Geral
- A Ue E A Rússia
"A Rússia iniciou a agressão, com a ocupação ilegal da Crimeia, em violação do Protocolo de Budapeste de 1994. Prossegue-a no Donbass, não só contra a independência da Ucrânia: contra o direito internacional e a paz e a segurança globais.Não...
- Ucrânia: A Rússia De Putin é O Agressor
"A leste, claramente, a Rússia de Putin é o agressor e a Ucrânia é a vítima. Putin viola o direito internacional ao anexar a península da Crimeia deixando em estilhaços o tratado que garantia a fronteira em troca da desnuclearização da Ucrânia. Putin...
- A Ucrânia, A Ue E A Rússia
"O que se joga na Ucrânia, está para além dela. É também a relação da UE com a Rússia. Não se trata de instigar a Ucrânia a escolher entre a Europa e a Rússia: tanto a Ucrânia, como a UE, têm de viver e conviver com a vizinha Rússia. A UE...
- Direitos Humanos - A Incoerência Europeia
Intervenção que fiz hoje no PE sobre o Prémio Sakharov 2008 e sobre o Relatório Anual da UE sobre Direitos Humanos: "O Prémio Sakharov, atribuído hoje por este Parlamento - que representa os cidadãos da Europa - a HU JIA, em representação de...
- Mais Uma Vez...
...Portugal foi condenado internacionalmente pela violação de direitos humanos (agora pela Comissão de direitos sociais do Conselho da Europa) por causa de uma decisão judicial, desta vez devido a uma decisão do STJ que considerou lícitos castigos...
Geral
Direitos humanos: a lebre de Putin
Confesso-me perplexa por ver o embandeirar em arco com a proposta do Presidente Putin de criar “um instituto euro-russo capaz de promover e de acompanhar as matérias de direitos humanos". E penalizada por tal proposta ser publicitada como o resultado glamoroso da abordagem que o tema direitos humanos terá merecido na Cimeira UE-Russia.
Devo esclarecer que nada tenho contra o "activar do diálogo entre as autoridades e estruturas não-governamentais sobre questões eleitorais, liberdade de expressão, minorias étnicas e imigrantes que se encontrem em território russo ou europeu" que o Presidente russo explicou ser o objectivo do tal “instituto russo-europeu para a liberdade e direitos humanos”. Muito pelo contrário.
Mas porque não activar esse diálogo nas instituições já existentes, em que participam tanto a Russia, como todos os países da UE?
Instituições que têm, justamente, como tarefa essencial dialogar sobre os desempenhos de cada Estado Membro em relação aos compromissos que assumiram quanto aos direitos humanos e à democracia. Instituições onde a interacção entre governos e estruturas não-governamentais é uma realidade e, de facto, o motor das acções e recomendações que dirigem aos Estados Membros.
Falo do Conselho da Europa, a que a Russia acedeu em 1996.
E da OSCE – Organização de Segurança e Cooperação Europeia, a que a Russia pertence desde o início.
Ou, ainda, de órgãos como o Conselho dos Direitos Humanos da ONU, que existe para se pronunciar sobre os direitos humanos em todos os Estados Membros da ONU, Russia e países da UE incluídos, naturalmente.
A lebre que Putin tirou da cartola e fez aparentemente emocionar os seus interlocutores da UE em Mafra nada tem de novo, nem de especial, como manobra de diversão que é. Serve para despistar e atirar poeira aos olhos dos incautos. E para tentar desvalorizar instituições como o Conselho da Europa ou a OSCE, que já várias vezes criticaram fundamentamente a Russia de Putin por violações dos direitos humanos e graves entorses ao Estado de Direito.
Que Putin queira tornar irrelevante o Conselho da Europa e a OSCE, não admira. Agora que a UE alinhe, é impensável e indefensável.
E se não, veremos se a lebre não vai perder-se pelo caminho, de Mafra a Moscovo...
Devo esclarecer que nada tenho contra o "activar do diálogo entre as autoridades e estruturas não-governamentais sobre questões eleitorais, liberdade de expressão, minorias étnicas e imigrantes que se encontrem em território russo ou europeu" que o Presidente russo explicou ser o objectivo do tal “instituto russo-europeu para a liberdade e direitos humanos”. Muito pelo contrário.
Mas porque não activar esse diálogo nas instituições já existentes, em que participam tanto a Russia, como todos os países da UE?
Instituições que têm, justamente, como tarefa essencial dialogar sobre os desempenhos de cada Estado Membro em relação aos compromissos que assumiram quanto aos direitos humanos e à democracia. Instituições onde a interacção entre governos e estruturas não-governamentais é uma realidade e, de facto, o motor das acções e recomendações que dirigem aos Estados Membros.
Falo do Conselho da Europa, a que a Russia acedeu em 1996.
E da OSCE – Organização de Segurança e Cooperação Europeia, a que a Russia pertence desde o início.
Ou, ainda, de órgãos como o Conselho dos Direitos Humanos da ONU, que existe para se pronunciar sobre os direitos humanos em todos os Estados Membros da ONU, Russia e países da UE incluídos, naturalmente.
A lebre que Putin tirou da cartola e fez aparentemente emocionar os seus interlocutores da UE em Mafra nada tem de novo, nem de especial, como manobra de diversão que é. Serve para despistar e atirar poeira aos olhos dos incautos. E para tentar desvalorizar instituições como o Conselho da Europa ou a OSCE, que já várias vezes criticaram fundamentamente a Russia de Putin por violações dos direitos humanos e graves entorses ao Estado de Direito.
Que Putin queira tornar irrelevante o Conselho da Europa e a OSCE, não admira. Agora que a UE alinhe, é impensável e indefensável.
E se não, veremos se a lebre não vai perder-se pelo caminho, de Mafra a Moscovo...
- A Ue E A Rússia
"A Rússia iniciou a agressão, com a ocupação ilegal da Crimeia, em violação do Protocolo de Budapeste de 1994. Prossegue-a no Donbass, não só contra a independência da Ucrânia: contra o direito internacional e a paz e a segurança globais.Não...
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