Geral
Participei ontem em Lisboa na sessão pública de entrega dos prémios de direitos humanos para os meios de comunicação (um para a imprensa, outro para a rádio e televisão), a cujo júri de selecção presidi, uma iniciativa da Comissão Nacional para a Comemoração dos 50 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, cujo mandato agora se concluiu. Desde 1999 apreciei centenas de trabalhos apresentados para o prémio e partilhei da selecção dos melhores. Os que foram premiados agora, relativos a 2004, figuram entre os mais impressionantes.
Um dos objectivos da celebração do meio século da DUDH de 1948 era a educação para os direitos humanos. Esta iniciativa da nomissão nacional constituída para o efeito, a que Mário Soares presidiu, representou um excelente meio de sensibilização dos média para os direitos humanos. Uma tarefa gratificante!
- 4º PrÊmio Nacional De EducaÇÃo Em Direitos Humanos
O Ministério da Educação ? MEC por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão ? MEC/SECADI, em conjunto com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República ? SDH/PR, sob a coordenação da...
- 30 Anos
Na sessão realizada na última 2ªfeira no STJ para comemorar os 30 anos da vinculação de Portugal à Convenção Europeia dos Direitos Humanos, em que participei como moderador do colóquio, foi justamente recordado o papel do I Governo constitucional,...
- Terrorismo E Direitos Humanos
É possível combater o terrorismo sem infringir os direitos humanos? Tal é o tema do 10º Curso de Verão do Ius Gentium Conimbrigae / Centro de Direitos Humanos da FDUC, de 9 a 18 de Julho, com alguns dos melhores especialistas nacionais e internacionais....
- Mais Uma Vez...
...Portugal foi condenado internacionalmente pela violação de direitos humanos (agora pela Comissão de direitos sociais do Conselho da Europa) por causa de uma decisão judicial, desta vez devido a uma decisão do STJ que considerou lícitos castigos...
- O Guardião Dos Direitos Humanos Na Europa
Ano após ano aumenta o papel do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos na defesa dos direitos garantidos na Convenção Europeia de Direitos Humanos de 1950. É por isso muito oportuna a apresentação e discussão da sua jusrisprudência, que vai ter...
Geral
Direitos humanos
Participei ontem em Lisboa na sessão pública de entrega dos prémios de direitos humanos para os meios de comunicação (um para a imprensa, outro para a rádio e televisão), a cujo júri de selecção presidi, uma iniciativa da Comissão Nacional para a Comemoração dos 50 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, cujo mandato agora se concluiu. Desde 1999 apreciei centenas de trabalhos apresentados para o prémio e partilhei da selecção dos melhores. Os que foram premiados agora, relativos a 2004, figuram entre os mais impressionantes.
Um dos objectivos da celebração do meio século da DUDH de 1948 era a educação para os direitos humanos. Esta iniciativa da nomissão nacional constituída para o efeito, a que Mário Soares presidiu, representou um excelente meio de sensibilização dos média para os direitos humanos. Uma tarefa gratificante!
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Ano após ano aumenta o papel do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos na defesa dos direitos garantidos na Convenção Europeia de Direitos Humanos de 1950. É por isso muito oportuna a apresentação e discussão da sua jusrisprudência, que vai ter...