Geral
Disparar sobre a segurança social
Sob o comando de Marques Mendes, o PSD propôs a eliminação do sistema público de segurança social, baseado numa lógica de contribuição-repartição, em favor de um sistema de capitalização individual das pensões. Falhado esse objectivo, o PSD de Manuela Ferreira Leite vem agora, a pretexto da recessão, propor uma
redução geral das contribuições para a segurança social. Como não conseguiu destruir o sistema, há que
pôr em causa a sua sustentabilidade financeira...
Sem dúvida que uma redução temporária e selectiva das contribuições para a segurança social pode constituir uma medida virtuosa para manter/criar emprego em sectores bem específicos ou para categorias específicas de trabalhadores mais expostas ao risco de desemprego (como aliás o Governo já fez, podendo essa medida ser ampliada a outras situações especiais). Mas uma redução indiscriminada da TSU é uma proposta tão demagógica e irresponsável como a proposta de baixa do IRS. Uma coisa é ajudar a debelar a recessão, outra coisa é lesar a sério o
financiamento da segurança social, cuja auto-sustentação financeira deve ser mantida.
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Um Pouco Mais De Rigor, Sff
Esta passagem, retirada do Diário Económico de hoje, revela um dos instrumentos usuais da esquerda radical na tentativa de desqualificação política da social-democracia, que é a da alegada "traição" aos interesses dos trabalhadores. É verdade...
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Prognósticos
Já há quem faça prognósticos sobre a próxima decisão do Tribunal Constitucional acerca da CES dos pensionistas a partir da recente decisão sobre as remunerações da função pública. Infelizmente a jurisprudência do TC em matéria orçamental...
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Ideológico Mas Pouco Lógico
O relançamento pelo Governo da ideia de um "sistema misto" de pensões – em que o sistema público só é obrigatório até um certo limite das remunerações, podendo as pessoas destinar os descontos sobre o restante rendimento para um sistema privado...
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Privatização Parcial
Passos Coelho vai deixando cair umas pérolas sobre o programa político do PSD. Hoje descaiu-se a propor um tecto nos descontos dos rendimentos mais altos para o sistema de pensões, com correspondente redução da pensão respectiva. Não podiam ser...
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Contranatura
Propor cortes gerais nos impostos e nas contribuições da segurança social quando, em consequência da recessão económica, se assiste a uma verdadeira hemorragia orçamental (menos receita e mais despesa), bem como das finanças da segurança social...
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