Geral
Fica na gaveta para já. Já não pode ser convocado antes das eleições, como determina a Constituição. Depois, dificilmente poderá ter lugar até ao Verão de 2004, até porque as eleições autárquicas se aproximam. Seguem-se as eleições presidenciais em Janeiro de 2006. Portanto, já só poderá ter lugar antes ou depois do Verão de 2006, mesmo no limite dos dois anos previstos para a ratificação do tratado constitucional.
Não é provável que a Constituição Europeia ocupe grande lugar na disputa eleitoral que se aproxima, desde logo porque não constitui factor de divisão entre os dois principais partidos. Deste modo, a questão da Constituição europeia e do seu referendo deve ficar a "hibernar" provavelmente até bem dentro de 2006.
- Referendo
Mesmo na Irlanda não existe propriamente um referendo obrigatório dos Tratados da UE. O que sucede é que, como a Constituição irlandesa não tem uma cláusula geral sobre a UE -- como a Constituição Portuguesa --, sempre que há um novo Tratado...
- Contradições
O PSD tinha acordado com o PS realizar o referendo sobre o tratado constitucional europeu em simultâneo com as eleições locais, apesar de isso implicar uma prévia revisão da Constituição, que actualmente proíbe tal concomitância. Mas agora defende...
- Referendo
Na sua coluna semanal no Diário Económico, criticando a intenção do PS de propor a realização do referendo da despenalização do aborto entre as próximas eleições locais e presidenciais, diz Ricardo Costa que o referendo «vai ter que ser em...
- Dois Em Um
Aproveitando uma sugestão originária do agora superministro António Costa (que foi oportunamente apoiada aqui no Causa Nossa), o novo primeiro-ministro propôs hoje que o referendo à Constituição europeia tenha lugar em conjunto com as eleições...
- Um Referendo No Verão?
A ideia do BE de realizar ainda esta ano, no Verão, o previsto referendo sobre a despenalização do aborto, é precipitada e não faz sentido, mesmo que o calendário constitucional o permitisse. De facto, em Portugal o Verão é o período menos indicado...
Geral
E o referendo europeu?
Fica na gaveta para já. Já não pode ser convocado antes das eleições, como determina a Constituição. Depois, dificilmente poderá ter lugar até ao Verão de 2004, até porque as eleições autárquicas se aproximam. Seguem-se as eleições presidenciais em Janeiro de 2006. Portanto, já só poderá ter lugar antes ou depois do Verão de 2006, mesmo no limite dos dois anos previstos para a ratificação do tratado constitucional.
Não é provável que a Constituição Europeia ocupe grande lugar na disputa eleitoral que se aproxima, desde logo porque não constitui factor de divisão entre os dois principais partidos. Deste modo, a questão da Constituição europeia e do seu referendo deve ficar a "hibernar" provavelmente até bem dentro de 2006.
- Referendo
Mesmo na Irlanda não existe propriamente um referendo obrigatório dos Tratados da UE. O que sucede é que, como a Constituição irlandesa não tem uma cláusula geral sobre a UE -- como a Constituição Portuguesa --, sempre que há um novo Tratado...
- Contradições
O PSD tinha acordado com o PS realizar o referendo sobre o tratado constitucional europeu em simultâneo com as eleições locais, apesar de isso implicar uma prévia revisão da Constituição, que actualmente proíbe tal concomitância. Mas agora defende...
- Referendo
Na sua coluna semanal no Diário Económico, criticando a intenção do PS de propor a realização do referendo da despenalização do aborto entre as próximas eleições locais e presidenciais, diz Ricardo Costa que o referendo «vai ter que ser em...
- Dois Em Um
Aproveitando uma sugestão originária do agora superministro António Costa (que foi oportunamente apoiada aqui no Causa Nossa), o novo primeiro-ministro propôs hoje que o referendo à Constituição europeia tenha lugar em conjunto com as eleições...
- Um Referendo No Verão?
A ideia do BE de realizar ainda esta ano, no Verão, o previsto referendo sobre a despenalização do aborto, é precipitada e não faz sentido, mesmo que o calendário constitucional o permitisse. De facto, em Portugal o Verão é o período menos indicado...