Geral
E por que não pelo ar?
No Parlamento foi constituído um grupo de trabalho para estudar a
possibilidade de a Nazaré poder juntar-se à área metropolitana de Leiria, apesar da falta de contiguidade territorial com ela (como exige a lei), dado que está isolada pelo município de Alcobaça, que resolveu aderir à área metropolitana do Oeste. Trata-se de saber se, excepcionalmente, a noção de continuidade territorial compreeende a ligação... por mar!
Há uma maneira mais simples: por que não a continuidade territorial pelo ar?
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Organização Territorial
Foi publicada a lei das comunidade intermunicipais (CIM), as quais agregam os municípios integrantes das unidades territoriais correspondentes às NUTS III, ou de mais do que uma, desde que contíguas e pertencentes à mesma NUTS II (as cinco "regiões-plano")....
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Duplicidade
«Cinco ministros dos Negócios Estrangeiros da União Europeia exprimiram hoje em Tbilissi o seu apoio à soberania da Geórgia e à sua integridade territorial (...)». Não consta que a soberania da Georgia esteja em perigo. Já quanto à sua "integridade...
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Auto-estradas
Defendo que todas as auto-estradas devem pagar portagem, sendo desde sempre contra as SCUT. Por isso, não posso apoiar estas manifestações locais a favor de novas auto-estradas isentas de pagamento. Mas é evidente que há um problema de equidade territorial....
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Regionalização
Embora conste do programa do Governo a criação das autarquias regionais, através da realização de um novo referendo na próxima legislatura, não é supérfluo que tal objectivo seja reafirmado de vez em quando. São de registar os passos dados recentemente...
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Novas Do Prec
Tal como no Verão Quente de 75, o novo PREC (Processo de Regionalização Em Curso) surpreende-nos diariamente. Quando, há umas semanas, verberei o esquartejamento do país em dezassete “regiões”, mal sabia que o resultado final seria de vinte...
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