Geral
«Finanças Locais: Governo pediu pareceres depois da lei pronta». O único problema é saber se eram necessários (tant)os pareceres...
- Assimetrias
Numa matéria com evidentes implicações políticas, uma corporação profissional (a Ordem dos Notários) "atira-se" ao Governo brandindo o parecer de um jurisconsulto de esquerda, apoiante daquele. O Governo replica exibindo os pareceres de três jurisconsultos...
- Votado Ao Insucesso
Depois da lei das finanças locais também a lei das finanças regionais foi parar ao Tribunal Constitucional em fiscalização preventiva, agora por iniciativa dos deputados do PSD (que têm esse poder, a par do Presidente da República, visto que se...
- Um Pouco Mais De Rigor, Pf.
Diz o Expresso: «Governo pede pareceres para contrariar Presidente [na questão da lei das finanças locais]». É um disparate, pois não se trata de "contrariar o Presidente" -- que se limitou a pedir a apreciação da constitucionalidade, face às...
- O "sol" Não é Um Jornal Sério
O novel semanário "Sol" imputa-me na primeira página a opinião de que o orçamento é "inconstitucional". É uma pura falsificação. A única coisa que eu disse -- como, de resto, o próprio jornal relata no interior -- foi que, se a lei das finanças...
- Responsabilidade Política
Os novos elementos hoje divulgados pelo Público sobre o "caso Eurominas" -- nomeadamente os pareceres oficiais oportunamente emitidos contra a pretendida indemnização da empresa concessionária -- tornam obrigatória uma explicação pública dos membros...
Geral
E qual é o problema?
«Finanças Locais: Governo pediu pareceres depois da lei pronta». O único problema é saber se eram necessários (tant)os pareceres...
- Assimetrias
Numa matéria com evidentes implicações políticas, uma corporação profissional (a Ordem dos Notários) "atira-se" ao Governo brandindo o parecer de um jurisconsulto de esquerda, apoiante daquele. O Governo replica exibindo os pareceres de três jurisconsultos...
- Votado Ao Insucesso
Depois da lei das finanças locais também a lei das finanças regionais foi parar ao Tribunal Constitucional em fiscalização preventiva, agora por iniciativa dos deputados do PSD (que têm esse poder, a par do Presidente da República, visto que se...
- Um Pouco Mais De Rigor, Pf.
Diz o Expresso: «Governo pede pareceres para contrariar Presidente [na questão da lei das finanças locais]». É um disparate, pois não se trata de "contrariar o Presidente" -- que se limitou a pedir a apreciação da constitucionalidade, face às...
- O "sol" Não é Um Jornal Sério
O novel semanário "Sol" imputa-me na primeira página a opinião de que o orçamento é "inconstitucional". É uma pura falsificação. A única coisa que eu disse -- como, de resto, o próprio jornal relata no interior -- foi que, se a lei das finanças...
- Responsabilidade Política
Os novos elementos hoje divulgados pelo Público sobre o "caso Eurominas" -- nomeadamente os pareceres oficiais oportunamente emitidos contra a pretendida indemnização da empresa concessionária -- tornam obrigatória uma explicação pública dos membros...