Geral
«Bispos defendem que casamento homossexual viola a Constituição».
Os defensores do casamento de pessoas do mesmo sexo acham, pelo contrário, que o que é inconstitucional é o não reconhecimento do mesmo.
A meu ver, nem uns nem outros têm razão. A Constituição não tem resposta para tudo.
- Deixemos A Constituição Em Paz
Tal como sucedeu com a despenalização do aborto e com o casamento das pessoas do mesmo sexo, também agora há quem terce armas constitucionais sobre a chamada eutanásia (morte assistida de quem queira pôr fim à vida por padecer de doença terminal...
- Convém Distinguir
Ao contrário do que poderia resultar de uma análise superficial, a decisão do Tribunal da Relação de Lisboa que considerou não ser inconstitucional a norma do Código Civil que limita a capacidade matrimonial a pessoas de sexo diferente não defende...
- Administração, Constituição E Lei
No caso da tentativa de casamento de duas pessoas do mesmo sexo, contra o que dispõe o Código Civil, será que a autoridade administrativa (no caso o conservador de registo civil) pode deixar de aplicar a lei por alegada inconstitucionalidade da mesma?...
- Homossexualidade E Casamento
Eu, se fosse militante da causa do casamento de pessoas do mesmo sexo, não metia a Constituição "ao barulho". Porque nada garante que o Tribunal Constitucional venha a dar-lhes razão. Ora, se investem muito no argumento constitucional, e depois este...
- Ortodoxia
Escreve Mário Pinto hoje no Público a (des)propósito do reconhecimento do casamento homossexual em Espanha: «Casamento e família são uma só coisa. E não há família sem geração». Nenhuma destas equações é válida. Por um lado, há casamentos...
Geral
E se deixassem de lado a Constituição?!
«Bispos defendem que casamento homossexual viola a Constituição».
Os defensores do casamento de pessoas do mesmo sexo acham, pelo contrário, que o que é inconstitucional é o não reconhecimento do mesmo.
A meu ver, nem uns nem outros têm razão. A Constituição não tem resposta para tudo.
- Deixemos A Constituição Em Paz
Tal como sucedeu com a despenalização do aborto e com o casamento das pessoas do mesmo sexo, também agora há quem terce armas constitucionais sobre a chamada eutanásia (morte assistida de quem queira pôr fim à vida por padecer de doença terminal...
- Convém Distinguir
Ao contrário do que poderia resultar de uma análise superficial, a decisão do Tribunal da Relação de Lisboa que considerou não ser inconstitucional a norma do Código Civil que limita a capacidade matrimonial a pessoas de sexo diferente não defende...
- Administração, Constituição E Lei
No caso da tentativa de casamento de duas pessoas do mesmo sexo, contra o que dispõe o Código Civil, será que a autoridade administrativa (no caso o conservador de registo civil) pode deixar de aplicar a lei por alegada inconstitucionalidade da mesma?...
- Homossexualidade E Casamento
Eu, se fosse militante da causa do casamento de pessoas do mesmo sexo, não metia a Constituição "ao barulho". Porque nada garante que o Tribunal Constitucional venha a dar-lhes razão. Ora, se investem muito no argumento constitucional, e depois este...
- Ortodoxia
Escreve Mário Pinto hoje no Público a (des)propósito do reconhecimento do casamento homossexual em Espanha: «Casamento e família são uma só coisa. E não há família sem geração». Nenhuma destas equações é válida. Por um lado, há casamentos...