Geral
- EducaÇÃo
MEC piso de R$ 1.451 para professores de ensino básico ...
- Professores Estaduais Voltam às Ruas Do Recife Em Protesto Pelo Piso Salarial
Do NE 10 Os professores da rede estadual de ensino se reuniram, na manhã desta quarta-feira (18), em frente à Assembleia Legislativa do Estado (Alepe), na Rua da Aurora, no bairro de Santo Amaro, área central do Recife, para cobrar dos deputados a...
- "manif" Universal
«Não docentes também vão à manifestação. A manifestação não vai ficar reduzida aos professores. Os técnicos administrativos e os auxiliares de acção educativa também vão empunhar bandeiras.» (Público de ontem) Depois da junção dos professores...
- O Desastre
Os dados hoje divulgados sobre as notas do aproveitamento no ensino básico e secundário em Português e Matemática são estarrecedores. Em vez de ensinarem, as escolas estão a produzir analfabetos literários e científicos. Sem Português e Matemática,...
- Quinteiro Comemora Aprovação Da Equiparação Salarial Dos Professores
Foi aprovado na sessão plenária de hoje (09) por unanimidade entre os deputados da Assembleia Legislativa, em redação final o projeto de lei complementar nº 11/13, do Poder Executivo, que garante 0,6% de reajuste retroativo a maio e mais 3,94% em...
Geral
EDUCAÇÃO
MEC piso de R$ 1.451 para professores de ensino básico
O Ministério da Educação divulgou nesta segunda-feira o novo valor do piso salarial nacional para os professores de educação básica: R$ 1.451.
O novo valor representa um reajuste de 22,22% em relação ao ano passado - o valor anterior era R$ 1.187.
O MEC usa como parâmetro de reajuste o aumento no valor gasto por aluno no Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) - como prevê a lei nacional do piso do magistério, de 2008.
O novo valor se refere ao mínimo que deve ser pago para professores com jornada semanal de trabalho de 40 horas. O piso deve ser divulgado anualmente até o mês de janeiro para ter vigência para todo o ano. Como houve atraso, o novo valor deve ser retroativo ao primeiro mês do ano.
Apesar de ser uma lei federal, o piso para professores ainda é desrespeitado por muitos Estados e municípios.
"Na verdade, a lei completa não é cumprida em praticamente nenhum lugar", disse o presidente da CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação), Roberto Franklin de Leão.
A CNTE convocou uma paralisação nacional para os dias 14,15 e 16 deste mês por conta do não cumprimento da lei do piso. Além do mínimo salário que deve ser pago, a lei também prevê que um terço da jornada de trabalho deve ser extraclasse - na preparação de aulas ou atendimento ao aluno.
Reportagem da Folha de novembro do ano passado mostrou que 17 Estados não cumpriam a legislação relativa ao piso - em pelo menos um dos pontos previstos.
Do total de Estados, seis não pagavam na ocasião o mínimo estabelecido para o salários dos professores e 15 não respeitavam o limite de um terço da carga horário para atividades extraclasse - havia casos de Estados que não seguiam nenhuma regra.
Por meio de nota, o Consed (Conselho Nacional de Secretários de Educação) informou que acredita que a lei do piso valoriza os profissionais do magistério, mas alega que a maioria das 27 unidades da federação enfrenta dificuldades para o seu cumprimento, principalmente orçamentária.
O Consed pede que o MEC complemente o recurso necessário para o pagamento do piso em Estados sem condições.
O conselho também quer que o MEC apoie um projeto em tramitação na Câmara dos Deputados que prevê a troca do índice atual de reajuste pelo INPC (Índide Nacional de Preços o Consumidor) - que fechou o ano passado em 6,08.
Outro pedido é para que haja um cronograma para que Estados e municípios implementem a regra de reservar um terço da jornada de trabalho dos professores para atividades fora de aula.
"Trocar o índice de reajuste pelo INPC não é mais valorização do professor, que é o objetivo da lei do piso. Seria só uma correção da inflação", disse Leão, presidente da CNTE.
- EducaÇÃo
MEC piso de R$ 1.451 para professores de ensino básico ...
- Professores Estaduais Voltam às Ruas Do Recife Em Protesto Pelo Piso Salarial
Do NE 10 Os professores da rede estadual de ensino se reuniram, na manhã desta quarta-feira (18), em frente à Assembleia Legislativa do Estado (Alepe), na Rua da Aurora, no bairro de Santo Amaro, área central do Recife, para cobrar dos deputados a...
- "manif" Universal
«Não docentes também vão à manifestação. A manifestação não vai ficar reduzida aos professores. Os técnicos administrativos e os auxiliares de acção educativa também vão empunhar bandeiras.» (Público de ontem) Depois da junção dos professores...
- O Desastre
Os dados hoje divulgados sobre as notas do aproveitamento no ensino básico e secundário em Português e Matemática são estarrecedores. Em vez de ensinarem, as escolas estão a produzir analfabetos literários e científicos. Sem Português e Matemática,...
- Quinteiro Comemora Aprovação Da Equiparação Salarial Dos Professores
Foi aprovado na sessão plenária de hoje (09) por unanimidade entre os deputados da Assembleia Legislativa, em redação final o projeto de lei complementar nº 11/13, do Poder Executivo, que garante 0,6% de reajuste retroativo a maio e mais 3,94% em...