Geral
«O Governo aprovou ontem uma proposta de Lei que cria o subsídio de desemprego para os trabalhadores com contrato administrativo de provimento e contrato individual de trabalho abrangidos pelo regime da Caixa Geral de Aposentações».
Além de elementar justiça, trata-se de superar uma inconstitucionalidade por omissão.
- Código Do Trabalho (1)
Depois do que escrevi aqui, só posso aplaudir a proposta de reduzir a contribuição social das empresas em relação aos trabalhadores com contrato sem prazo e de a aumentar em relação aos trabalhadores com contrato a prazo. O mesmo vale para a transferência...
- Não é Bem Assim
Comentando a criação do subsídio de desemprego na Administração pública -- que vai implicar uma contribuição de 1% -- o Diário Económico afirma que o «sector público vai descontar mais do que o privado», dado que, somando essa nova contribuição...
- Incompetência Básica
...
- Privilégios (4)
Nos posts precedentes esqueci-me de sublinhar (embora isso esteja implícito)que a ADSE não beneficia todos os trabalhadores da Administração pública, mesmo dentro do "sector público administrativo" (visto que sempre excluiu o sector público empresarial),...
- Opção Errada
O Governo resolveu pôr em prática um diploma de Durão Barroso que dispensa a publicação no Diário da República das nomeações da Administração pública em regime de contrato de trabalho (e não, como informaram as televisões, dos funcionários...
Geral
Elementar justiça
«O Governo aprovou ontem uma proposta de Lei que cria o subsídio de desemprego para os trabalhadores com contrato administrativo de provimento e contrato individual de trabalho abrangidos pelo regime da Caixa Geral de Aposentações».
Além de elementar justiça, trata-se de superar uma inconstitucionalidade por omissão.
- Código Do Trabalho (1)
Depois do que escrevi aqui, só posso aplaudir a proposta de reduzir a contribuição social das empresas em relação aos trabalhadores com contrato sem prazo e de a aumentar em relação aos trabalhadores com contrato a prazo. O mesmo vale para a transferência...
- Não é Bem Assim
Comentando a criação do subsídio de desemprego na Administração pública -- que vai implicar uma contribuição de 1% -- o Diário Económico afirma que o «sector público vai descontar mais do que o privado», dado que, somando essa nova contribuição...
- Incompetência Básica
...
- Privilégios (4)
Nos posts precedentes esqueci-me de sublinhar (embora isso esteja implícito)que a ADSE não beneficia todos os trabalhadores da Administração pública, mesmo dentro do "sector público administrativo" (visto que sempre excluiu o sector público empresarial),...
- Opção Errada
O Governo resolveu pôr em prática um diploma de Durão Barroso que dispensa a publicação no Diário da República das nomeações da Administração pública em regime de contrato de trabalho (e não, como informaram as televisões, dos funcionários...