Geral
Embuste orçamental
Há vários anos que todos os orçamentos têm sido uma ficção no que respeita ao montante das despesas previstas, visto que existe uma sistemática suborçamentação de certas despesas, designadamente as da saúde, as quais depois são pagas mediante a emissão de dívida pública, sem passarem pelo orçamento. É por isso que a dívida pública tem crescido muito mais do aquilo que decorreria da soma dos défices orçamentados em cada ano.
Acontece que essa ficção passou das marcas no orçamento do corrente ano, atingindo um volume sem precedentes, como decorre da avaliação do défice orçamental em 6,8% por parte da Comissão Constâncio (em vez de 2,9% ficcionado no orçamento). Por isso Sócrates tem razão quando diz que o orçamento rectificativo visa corrigir o "embuste" orçamental, aumentando as dotações necessárias para cobrir os compromissos orçamentais em matéria de despesa pública.
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Sob Vigilância (1)
Como ontem aqui se previra , a Comissão Europeia deu passagem ao orçamento apresentado por Lisboa - consideravelmente corrigido quanto às metas do défice nominal e estrutural -, embora com uma forte advertência sobre o risco de incumprimento...
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Obviamente
Tendo-se hoje sabido que Passos Coelho recusou negociações prévias com o Governo para a viabilização do orçamento, aprofundando assim a incerteza sobre o destino do orçamento, o Ministro da Presidência, Pedro Silva Pereira, veio desfazer as dúvidas...
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Orçamento 2009
O Governo começou a deixar sair alguns dados fragmentários sobre o orçamento 2009. Mas a questão política mais importante diz respeito à opção quanto à consolidação orçamental, que ainda não foi revelada. Vai o Governo continuar a reduzir...
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Pior Não Poderia Ser
Como aqui se referiu desde há meses, o orçamento aprovado pelo Governo PSD-CDS para o presente ano é uma ficção em todos os planos: previsão irrealista de crescimento económico, despesas subestimadas, receitas sobre-avaliadas. O défice orçamental...
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Prodígio
Apesar de reconhecer, tardiamente, que o crescimento económico do corrente ano vai ser bastante inferior ao previsto no orçamento por que foi responsável, o ministro das Finanças cessante ainda mantém a previsão do mesmo défice orçamental. Seria...
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