Geral
Fonte: Senado
- Lei Quer Liberar Diesel Para Carros De Passeio
DIVULGAÇÃO Como o Cruze Diesel, à venda na Argentina, podem chegar ao mercado caso a lei seja aprovadaProjeto de senador alagoano pretende incentivar o desenvolvimento do biodiesel no Brasil Alternativa à gasolina, o diesel, que é bastante utilizado...
- Cas Examinará Aumento Real Para Aposentados E Extensão De Reajuste Do Salário Até 2019
SENADO A manutenção da política atual de reajuste do salário mínimo está na pauta de votações da reunião da Comissão de Assuntos Sociais da próxima quarta-feira (6). A proposta, que consta do substitutivo ao Projeto de Lei do Senado (PLS)...
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- Tarifa Zero, Imposto De Importação Para Carros Elétricos E Movido A Hidrogênio
A Câmara do Comércio Exterior (Camex) publicou na edição desta terça-feira (27) do Diário Oficial da União uma resolução que isenta todos os veículos elétricos e aqueles movidos a hidrogênio (célula de combustível) de Imposto de Importação....
- Denúncia De Escravidão é Censurada
Por Leonardo Sakamato, em seu blog: A pedido da empresa Pinuscam – Indústria e Comércio de Madeira Ltda, o juiz titular da 43a Vara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Miguel Ferrari Júnior, ordenou a censura de informações...
Geral
Empresa que utiliza trabalho escravo pode ficar fora de licitação pública
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| Trabalho escravo (Foto: Agência Brasil) |
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) se reúne na próxima terça-feira (6) para analisar uma pauta de 12 itens. Entre eles, está o substitutivo da senadora Lídice da Mata (PSB-BA) ao PLS 487/2003, do senador Paulo Paim (PT-RS), que impede a empresa que utilize, direta ou indiretamente, trabalho escravo, de realizar contrato com órgãos públicos. O texto também veda o acesso a financiamentos do governo, com ou sem subsídios.
Entre os documentos exigidos de interessados em participar de licitações públicas pode ser incluído certificado comprovando a não utilização de trabalhadores em condição análoga à de escravo, expedido pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
Calibrador de pneus
Consta ainda na pauta da comissão, o projeto que obriga postos de combustíveis a fazer regulagens periódicas dos calibradores de pneus. A proposta (PLC 104/2014) foi apresentada pela ex-deputada Nilda Gondim (PMDB-PB) e visa aumentar o tempo de uso dos pneus, garantir condições de segurança aos veículos e reduzir o consumo de combustível.
Carro elétrico
Também pode ser votado o projeto (PLS 174/2014) que isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), por até dez anos, os carros elétricos, a bateria ou elétricos híbridos a etanol, de fabricação nacional. O benefício poderá ser concedido também a veículos que utilizem mistura igual ou superior a 30% de biodiesel no diesel. A desoneração pretende incentivar a popularização de carros menos poluentes.
Entre os documentos exigidos de interessados em participar de licitações públicas pode ser incluído certificado comprovando a não utilização de trabalhadores em condição análoga à de escravo, expedido pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
Calibrador de pneus
Consta ainda na pauta da comissão, o projeto que obriga postos de combustíveis a fazer regulagens periódicas dos calibradores de pneus. A proposta (PLC 104/2014) foi apresentada pela ex-deputada Nilda Gondim (PMDB-PB) e visa aumentar o tempo de uso dos pneus, garantir condições de segurança aos veículos e reduzir o consumo de combustível.
Carro elétrico
Também pode ser votado o projeto (PLS 174/2014) que isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), por até dez anos, os carros elétricos, a bateria ou elétricos híbridos a etanol, de fabricação nacional. O benefício poderá ser concedido também a veículos que utilizem mistura igual ou superior a 30% de biodiesel no diesel. A desoneração pretende incentivar a popularização de carros menos poluentes.
Fonte: Senado
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