Encerram nesta segunda-feira as inscrições para Ouvidor-Geral da Defensoria Pública

Encerra nesta segunda-feira, dia 09, o período de inscrições para os cidadãos ou cidadãs que pretendem habilitar-se ao cargo de Ouvidor-Geral da Defensoria Pública. Os interessados devem se dirigir ao setor de protocolo da Defensoria Pública, que fica no Núcleo Central da Instituição, na rua Nogueira Tapety, 138, no bairro dos Noivos, zona Leste de Teresina, no horário das 7h30 às 13h30.

São requisitos para concorrer a eleição que formará a Lista Tríplice ser brasileiro nato ou naturalizado ou português amparado pela reciprocidade de direitos consignada na legislação específica; estar no pleno exercício de direitos políticos e quite com as obrigações eleitorais; estar quite com as obrigações militares no caso de candidato do sexo masculino e não ocupar, por ocasião da posse no cargo de Ouvidor-Geral, cargo eletivo, em qualquer uma das esferas da Administração Pública municipal, estadual ou federal, direta ou indireta.

Encerrado o prazo de inscrição a Comissão Eleitoral responsável pelo processo avaliará, em cinco dias contados a partir do primeiro dia útil, as habilitações dos representantes da sociedade civil para exercerem o direito ao voto e, nesse mesmo prazo, sobre as habilitações dos candidatos para concorrerem à formação da Lista Tríplice, sendo que as habilitações deferidas serão publicadas no Diário Oficial do Estado e também no site da Defensoria Pública.

A eleição para a composição da Lista Tríplice para o cargo de Ouvidor-Geral, será realizada em Audiência Pública no auditório do Prodart - Central de Artesanato Mestre Dezinho, das 9h às 15h, sendo todo o processo coordenado pela Comissão Eleitoral, que tem como presidente o defensor público João Castelo Branco Vasconcelos Neto; como vice-presidente a defensora pública Patrícia Ferreira Monte Feitosa e como secretária a defensora pública Lia Medeiros do Carmo Ivo.