Equador: 9 anos da "Revolução Cidadã"

O projeto político da Revolução Cidadã, liderado pelo presidente Rafael Correa, cumpriu 9 anos em 15 de janeiro. Nesse dia, em 2007, Correa tomou posse como presidente do Equador depois de triunfar com 56,67 por cento dos votos no segundo turno contra o magnata de direita Álvaro Noboa.

Desde essa data, o projeto político passou por 10 distintos pleitos populares, entre eleições e plebiscitos, vencendo todos eles. Nesse lapso, o presidente Correa vem mantendo uma alta popularidade, devido à obra sem precedentes desenvolvida em todo o território, passando o Equador por uma série de transformações sociais, políticas e conômicas que levaram o país a converter-se num exemplo para toda a América Latina.

Antes de sua chegada à presidência, Correa serviu como ministro da Economia do governo interino de Alfredo Palacio, vice-presidente do deposto presidente Lucio Gutiérrez e expressou sua oposição aos planos de firmar um Tratado de Livre Comércio com os Estados Unidos.

Durante a campanha presidencial em 2006, Correa e seus companheiros fundaram o Movimento Alianza PAIS e propuseram a constituição de uma assembleia constituinte a fim de resolver uma aguda crise enfrentada pela nação. A nova Constituição foi aprovada em referendo popular em 2008.

Desde então, a Revolução Cidadã – nome escolhido para homenagear as maciças manifestações que depuseram vários presidentes – fortaleceu o Estado equatoriano.

A Revolução Cidadã impulsionou políticas inovadoras a fim de garantir uma maior justiça social. O salário mínimo subiu para 354 dólares – a moeda oficial no Equador é o dólar – , um dos mais altos da América Latina – , e ao mesmo tempo impediu que as companhias privadas possam distribuir dividendos se não assegurar aos trabalhadores um nível digno de vida.

Em matéria de segurança pública, o Equador é uma referência: a taxa de homicídios baixou a 6.41 por 100 mil habitantes, proporção não alcançada desde 1984.

A nação andina, conhecida pela incontrolável queda de presidentes, encontrou estabilidade política. Correa foi reeleito em 2009 logo após a adoção de uma nova Constituição, e nas eleições de 2013, sempre por larga margem. O apoio popular o fez ganhar os referendos de 2007, 2008 e 2011, totalizando 10 eleições desde 2007.

No plano internacional, o governo de Correa fechou a base militar de Manta sob o comando dos Estados Unidos, assumiu o controle do petróleo e dos recursos naturais, afastando-se do domínio predador das multinacionais e pagando a dívida internacional, que equivalia ao triplo do que se investia no passado em serviços sociais.

O acesso à educação básica passou de 91,2 por cento em 2006 a 95,6 por cento em 2012; o ensino médio de 47,9 por cento a 63,9 por cento; a matrícula na educação superior passou de 2 milhões a 3,479 milhões de alunos; cerca de 7 mil equatorianos cursam carreiras de profissionalização nas melhores universidades do mundo mediante um programa de bolsas de estudo de quase 2 por cento do PIB.

Correa criou 4 ambiciosos projetos acadêmicos: a Universidade das Artes para a criação de produção e difusão artística; a UNAE para a capacitação docente; Yachay para a investigação, inovação e produção tecnológica; Ikiam, a Universidade Amazônica para a geração de bioconhecimento.

A pobreza passou de 37.5 por cento em 2007 a 22.5 em 2014; os níveis de pobreza extrema passaram de 16.5 por cento a 8.5 e a pobreza rural se reduziu de 61.3 por cento a 35.3.

Com o fim de reduzir a mortalidade materna e frear a gravidez na adolescência, o país gerou uma importante política pública em saúde sexual e reprodutiva. O uso de métodos anticonceptivos se incrementou em 81 por cento e em um ano a atenção médica relativa a planificação familiar cresceu 9,53 por cento.

Entre 2006 e 2013 o investimento social per capita em saúde, educação, bem-estar social e esporte aumentou em 319,33 dólares.

O salário mínimo unificado passou de 170 dólares em 2007 para 340 dólares em 2014 e 354 dólares em 2015.

O presidente equatoriano assinalou que essas conquistas foram obtidas apesar mda complicada situação geopolítica que o mundo atravessa, cunhada por ele como a “tormenta perfeita”: queda abrupta dos preços do petróleo – grande parte dos ingressos do país depende da exportação do óleo – ; 7 pontos de perda de exportações com relação ao PIB; valorização do dólar; desaceleração da China; colapso do mercado russo, um dos principais mercados não petroleiros.

Dado que o Equador é exportador de petróleo e sua moeda está dolarizada, a dependência de fatores externos é ainda maior em comparação com outros países do continente, com exceção da Venezuela. Perder 7 % pela derretida dos preços do petróleo ao lado da valorização da moeda e ainda assim não ter decrescido economicamente, é demonstração cabal de uma correta administração macroeconômica.