Geral
O GLOBO - 17/09
Não só o imposto é de má qualidade, por onerar bastante toda a cadeia produtiva, como a solução dos déficits do INSS não se dará por via tributária
Consultar o passado sempre ajuda a entender melhor o presente, uma regra simples e sensata que se aplica com perfeição à tentativa do governo Dilma de ressuscitar a CPMF, sob a justificativa de cobrir o elevado e crescente déficit da Previdência.
A eliminação pelo Senado, em dezembro de 2007, do ?imposto do cheque? suprimiu R$ 40 bilhões das contas de receitas previstas para 2008, no governo Lula. O discurso oficial tentou traçar um panorama de tragédia no SUS, a partir do fim da CPMF.
Mas nada ficou pior do que já estava no sistema publico de saúde. O governo, com rapidez, aumentou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em várias transações e elevou a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) do setor financeiro. E também, como a economia crescia e, com ela, a coleta geral de impostos, por volta de junho de 2008 aqueles R$ 40 bilhões haviam sido repostos, em termos nominais, ao Erário.
Assim, recriar a CPMF não visa a recuperar receitas perdidas pela União. Como provam os números, aqueles R$ 40 bilhões foram logo recuperados, em questão de meses.
O novo imposto significará, de fato, um peso a mais na carga tributária. Calcula-se um acréscimo de 0,57% do PIB sobre uma carga total estimada em 35,47% pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). Em perigoso contrassenso, numa economia em recessão eleva-se o bolo dos impostos para 36,2% do PIB. Dificulta-se, assim, a retomada do crescimento, apenas para se financiar as contas de um governo que, devido a razões políticas e ideológicas, se recusa a ir fundo nos cortes e a fazer as reformas que ataquem os desequilíbrios estruturais do Orçamento.
Recriar a CPMF, não importa sob qual nome, é um erro em si. Pela conjuntura recessiva, em que os contribuintes não devem ser mais pressionados do que já são pelo Erário, e por ser um imposto de má qualidade, como sabe a própria economista Dilma Rousseff. Ele atinge todos indistintamente, ricos e pobres ? em termos relativos, mais os pobres ? e pune as empresas com acréscimos de custos bem maiores que sua singela alíquota, por incidir sucessivamente em todas as fases da produção e comercialização dos bens e serviços.
O segundo erro é usá-lo para abater o déficit da Previdência. É o mesmo que combater câncer terminal com analgésico ? será inútil. O déficit aumenta por questões estruturais, devido ao perfil demográfico da população. O economista Marcos Lisboa afirmou ao GLOBO que, se este é o objetivo, será preciso mais uma CPMF a cada ano.
O problema da Previdência só será equacionado com a reforma da fixação da idade mínima para a obtenção do benefício ? com reflexo imediato na percepção do mercado sobre a solvência do país. E, para efeito a curto prazo, com a desindexação do benefícios do INSS pelo salário mínimo. Querer jogar o tema para o tal fórum que debate a crise previdenciária é tentar escapar do enfrentamento da questão com seriedade.
- Tributação Sufocante - Editorial Gazeta Do Povo -pr
Gazeta do Povo - PR - 05/01 Em 2015, uma montanha de dinheiro representativa de mais de um terço da riqueza gerada pela nação foi transferida ao governo?Veja também Os principais indicadores econômicos de 2015 já são conhecidos, estão circulando...
- Cpmf Serve Para Adiar Reformas Imprescindíveis - Editorial O Globo
O GLOBO - 29/09 Dilma traça na ONU panorama róseo da economia, enquanto fica cada vez mais evidente que imposto serve para governo não fazer os devidos cortes nos gastos Como reza a tradição, a presidente do Brasil fez ontem o pronunciamento de...
- A Síndrome Da Cpmf Ataca Outra Vez - Editorial O Globo
O GLOBO - 24/08 Assim como procurou eternizar o ?imposto do cheque?, governo tenta fazer o mesmo com a multa de 10% sobre o FGTS, também criada com prazo definido de validade Entre as patologias da administração pública brasileira, destaca-se a insaciável...
- Joaquim Levy Ameaça, Cpmf Ou Seguro-desemprego E O Abono Salarial Pode Acabar
Joaquim Levy, ministro da Fazenda, afirmou nesta quarta-feira (14) que benefícios trabalhistas, como o, ficarão em risco caso a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) não volte. O governo federal enviou proposta da recriação...
- Folha: Notícia No Pé Da Página
Por Fernando Brito, no blog Tijolaço: Os nossos jornais são, realmente, o máximo. Fizeram uma “revolução silenciosa” e aboliram o padrão mundial de jornalismo que se implantou pelo mundo – aqui, pelas mãos de Pompeu de Souza e Luis Paulistano,...
Geral
Erro duplo na reinvenção da CPMF para a Previdência - EDITORIAL O GLOBO
O GLOBO - 17/09
Não só o imposto é de má qualidade, por onerar bastante toda a cadeia produtiva, como a solução dos déficits do INSS não se dará por via tributária
Consultar o passado sempre ajuda a entender melhor o presente, uma regra simples e sensata que se aplica com perfeição à tentativa do governo Dilma de ressuscitar a CPMF, sob a justificativa de cobrir o elevado e crescente déficit da Previdência.
A eliminação pelo Senado, em dezembro de 2007, do ?imposto do cheque? suprimiu R$ 40 bilhões das contas de receitas previstas para 2008, no governo Lula. O discurso oficial tentou traçar um panorama de tragédia no SUS, a partir do fim da CPMF.
Mas nada ficou pior do que já estava no sistema publico de saúde. O governo, com rapidez, aumentou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em várias transações e elevou a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) do setor financeiro. E também, como a economia crescia e, com ela, a coleta geral de impostos, por volta de junho de 2008 aqueles R$ 40 bilhões haviam sido repostos, em termos nominais, ao Erário.
Assim, recriar a CPMF não visa a recuperar receitas perdidas pela União. Como provam os números, aqueles R$ 40 bilhões foram logo recuperados, em questão de meses.
O novo imposto significará, de fato, um peso a mais na carga tributária. Calcula-se um acréscimo de 0,57% do PIB sobre uma carga total estimada em 35,47% pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). Em perigoso contrassenso, numa economia em recessão eleva-se o bolo dos impostos para 36,2% do PIB. Dificulta-se, assim, a retomada do crescimento, apenas para se financiar as contas de um governo que, devido a razões políticas e ideológicas, se recusa a ir fundo nos cortes e a fazer as reformas que ataquem os desequilíbrios estruturais do Orçamento.
Recriar a CPMF, não importa sob qual nome, é um erro em si. Pela conjuntura recessiva, em que os contribuintes não devem ser mais pressionados do que já são pelo Erário, e por ser um imposto de má qualidade, como sabe a própria economista Dilma Rousseff. Ele atinge todos indistintamente, ricos e pobres ? em termos relativos, mais os pobres ? e pune as empresas com acréscimos de custos bem maiores que sua singela alíquota, por incidir sucessivamente em todas as fases da produção e comercialização dos bens e serviços.
O segundo erro é usá-lo para abater o déficit da Previdência. É o mesmo que combater câncer terminal com analgésico ? será inútil. O déficit aumenta por questões estruturais, devido ao perfil demográfico da população. O economista Marcos Lisboa afirmou ao GLOBO que, se este é o objetivo, será preciso mais uma CPMF a cada ano.
O problema da Previdência só será equacionado com a reforma da fixação da idade mínima para a obtenção do benefício ? com reflexo imediato na percepção do mercado sobre a solvência do país. E, para efeito a curto prazo, com a desindexação do benefícios do INSS pelo salário mínimo. Querer jogar o tema para o tal fórum que debate a crise previdenciária é tentar escapar do enfrentamento da questão com seriedade.
- Tributação Sufocante - Editorial Gazeta Do Povo -pr
Gazeta do Povo - PR - 05/01 Em 2015, uma montanha de dinheiro representativa de mais de um terço da riqueza gerada pela nação foi transferida ao governo?Veja também Os principais indicadores econômicos de 2015 já são conhecidos, estão circulando...
- Cpmf Serve Para Adiar Reformas Imprescindíveis - Editorial O Globo
O GLOBO - 29/09 Dilma traça na ONU panorama róseo da economia, enquanto fica cada vez mais evidente que imposto serve para governo não fazer os devidos cortes nos gastos Como reza a tradição, a presidente do Brasil fez ontem o pronunciamento de...
- A Síndrome Da Cpmf Ataca Outra Vez - Editorial O Globo
O GLOBO - 24/08 Assim como procurou eternizar o ?imposto do cheque?, governo tenta fazer o mesmo com a multa de 10% sobre o FGTS, também criada com prazo definido de validade Entre as patologias da administração pública brasileira, destaca-se a insaciável...
- Joaquim Levy Ameaça, Cpmf Ou Seguro-desemprego E O Abono Salarial Pode Acabar
Joaquim Levy, ministro da Fazenda, afirmou nesta quarta-feira (14) que benefícios trabalhistas, como o, ficarão em risco caso a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) não volte. O governo federal enviou proposta da recriação...
- Folha: Notícia No Pé Da Página
Por Fernando Brito, no blog Tijolaço: Os nossos jornais são, realmente, o máximo. Fizeram uma “revolução silenciosa” e aboliram o padrão mundial de jornalismo que se implantou pelo mundo – aqui, pelas mãos de Pompeu de Souza e Luis Paulistano,...