Geral
Fonte: ccom
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O novo controlador-geral do Estado do Piauí, Nuno Kauê dos Santos Bernardes Bezerra, tomará posse durante solenidade, às 10h30 desta terça-feira (19), no Palácio de Karnak. O auditor da CGE assumirá o cargo para os próximos três anos. Nuno Bernardes...
- Piauí Vai Sair Da Lista Negra Do Cauc
Seguindo decisões semelhantes, já adotadas pelos Tribunais de Contas do Paraná, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e São Paulo -, os conselheiros do TCE do Piauí aprovaram ontem (29), por unanimidade, que os gastos do Governo do Estado com inativos...
- Piauí Lidera O Ranking De Gastos Com Folha De Pagamento No Brasil
Em reportagem publicada na edição de ontem, o jornal Folha de São Paulo destacou que o Piauí é o Estado que mais gasta recursos com a folha de pagamento. Atualmente, oito estados descumprem a Lei de Responsabilidade Fiscal, que obriga os Governos...
- Assessoria Diz Que Não Existe Pedido De Impugnação Contra Candidatura De Wellington Dias
POLITICA Senador Wellington Dias (PT) (Foto: Caio Bruno/Alepi) Não existe pedido de impugnação contra a candidatura de Wellington Dias ao Governo do Piauí. De posse de certidão do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), que comprova que não...
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Estado do Piauí renova certidão que permite realizar convênios e receber emprestimos
O Estado do Piauí, hoje, está apto para contrair novos empréstimos, receber empréstimos em andamento e firmar novos convênios com a União. Isto porque o Poder Executivo Estadual conseguiu renovar, por mais 180 dias, a Certidão Positiva com Efeitos de Negativa de Débitos relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União.
O documento comprova a adimplência do Estado junto à Receita Federal do Brasil (RFB) e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), com a renovação do seu CNPJ principal.
O controlador-geral do Estado do Piauí, Darcy Siqueira, entregou o documento ao governador do Estado, Wellington Dias, na manhã de ontem (31).
De acordo com o controlador-geral, uma pendência do Poder Judiciário estava impedindo a renovação do CNPJ do Estado, mas a questão foi resolvida após ação junto ao Supremo Tribunal Federal (STF).
"A Procuradoria Geral do Estado entrou com Ação Cautelar para afastar as restrições administrativas impostas pela União Federal ao Estado do Piauí, devido a um débito oriundo do não pagamento de contribuições previdenciárias pelo Tribunal de Justiça do Estado. Com esta ação, foi possível conseguir a certidão que comprova a adimplência do Estado", explicou o controlador.
Com o CNPJ principal do Estado renovado, todos os órgãos da Administração Direta também estão com seus CNPJs válidos. A certidão é válida até o dia 24 de fevereiro de 2016 e é uma das exigências para realizar convênios e operações de crédito com o governo federal.
O documento comprova a adimplência do Estado junto à Receita Federal do Brasil (RFB) e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), com a renovação do seu CNPJ principal.
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Com o CNPJ principal do Estado renovado, todos os órgãos da Administração Direta também estão com seus CNPJs válidos. A certidão é válida até o dia 24 de fevereiro de 2016 e é uma das exigências para realizar convênios e operações de crédito com o governo federal.
Fonte: ccom
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