Em reportagem publicada na edição de ontem, o jornal Folha de São Paulo destacou que o Piauí é o Estado que mais gasta recursos com a folha de pagamento. Atualmente, oito estados descumprem a Lei de Responsabilidade Fiscal, que obriga os Governos a utilizarem no máximo 46,55% das receitas para pagamento de pessoal. No Piauí, esse índice chega aos 50%.
Com a aprovação da mudança de renegociação dos Estados e Municípios com a União, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) passou a ser a principal dor de cabeça dos governadores. Boa parte do aumento nos gastos com pessoal é resultado de políticas de incrementação salarial e de quedas nas arrecadações do Estado.
Além do Piauí, Alagoas, Sergipe, Rio Grande do Norte, Tocantins, Paraná, Santa Catarina e Paraíba estão acima dos limites impostos pela Lei e podem ficar impedidos de realizar empréstimos junto ao Governo Federal, além de não poder aprovar aumentos salariais e criar cargos na administração pública. Piauí, Alagoas e Sergipe, ultrapassaram a marca de 49% das receitas com pessoal e estão impedidos de receber transferências voluntárias do Governo Federal. Ainda de acordo com a reportagem da Folha de São Paulo, o piso salarial dos professores, aposentarias e a crescente demanda por serviços públicos ajudam a aumentar os gastos com folha de pagamento.
Atualmente, o secretário de Administração do Piauí, João Henrique Sousa, falou que o Estado vem tomando medidas para evitar o crescimento dos gastos com pessoal e elaborando estratégias para que o Piauí se adeque à LRF. Até o momento, as medidas mostram que as medidas ainda não surtiram grandes efeitos.
Com informações do Jornal O Dia