Geral
Estado e religião
Só pode suscitar aplauso a iniciativa do PS de pôr fim ao lugar especial dos bispos católicos no protocolo do Estado. Só peca por tardia, chegando com 30 anos de atraso.
Contudo, para apagar outros vestígios do
confessionalismo de Estado impõe-se igualmente:
(i) retirar os crucifixos que permanecem em diversas instituições públicas (salas de aula, prisões, etc.);
(ii) acabar com a realização de cerimónias religiosas (bençãos, missas, etc.) inseridas em cerimónias oficiais (inaugurações, celebrações, etc.) ou encomendadas por entidades oficiais;
(iii) eliminar a figura dos capelães oficiais em vários serviços do Estado (forças armadas, serviços de saúde, etc.), substituindo-os pela liberdade de acesso dos ministros das várias igrejas aos estabelecimentos em causa.
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Assistência Religiosa
Se for verdadeira esta notícia sobre o projecto de lei acerca da assistência religiosa nas Forças Armadas, trata-se de um injustificável atentado à separação entre o Estado e as igrejas. Um Estado laico que seja respeitador da liberdade religiosa,...
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A Que Propósito...
... é que continuam a intrometer-se actos religiosos (nomeadamente a benzedura católica) em cerimónias oficiais de inauguração de estabelecimentos públicos, como sucedeu agora com uma escola no Algarve (como a SIC mostrou)? Em vez de se associar...
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«hospitais Só Para Católicos»
Nos estabelecimentos do Estado de regime especial (hospitais, prisões, quartéis, etc.) a igualdade religiosa ainda não chegou, mantendo-se os privilégios da Igreja Católica oriundos do Estado Novo, que contrariam a Constituição e a lei da liberdade...
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Privilégios Católicos
Um dos privilégios da Igreja Católica estabelecidos na Concordata de 1940 e que se mantém, inconstitucionalmente, trinta anos depois do 25 de Abril, diz respeito à assistência religiosa nas instituições públicas ditas "segregadas" (forças armadas,...
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As Escolas Não São Igrejas
Tem toda a razão a queixa, hoje referida no Público, de uma associação laicista portuguesa contra a exibição de crucifixos nas escolas públicas e a realização de cerimónias religiosas por iniciativa das mesmas. Tal queixa baseia-se neste relatório...
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