Geral
ZERO HORA - 08/11
Repete-se no Senado mais um episódio da novela do empreguismo no serviço público. O presidente da Casa, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), assumiu comprometido com o corte de custos na folha de pessoal e anunciando a nomeação de servidores apenas por concurso. O que está ocorrendo é justamente o contrário: o Senado já tem mais servidores admitidos por apadrinhamento do que por mérito. Atualmente, conta com 3.241 funcionários comissionados, nomeados por indicação, e 2.991 concursados. O Ministério Público Federal agiu rápido ao decidir investigar os excessos. Ainda assim, quando a situação atinge um grau de descalabro tão evidente, é difícil imaginar uma perspectiva de mudança se a sociedade não pressionar com rigor e de forma permanente.
Há um mês, quando optou pela apuração de evidências de loteamento partidário nas nomeações de comissionados no Senado, o Ministério Público valeu-se da constatação de um ?número exacerbado? de indicados, em ?prejuízo aos cofres públicos?. Nessa iniciativa, o organismo baseou-se numa orientação clara, no sentido de que menos da metade dos cargos seja ocupada por pessoas de livre nomeação. Na prática, porém, os R$ 3 bilhões despendidos por ano com a folha de pagamentos da Casa estão indo parar mais nos bolsos de apadrinhados políticos _ em alguns casos com aptidão no mínimo discutível para ocupar o cargo _ do que nos de servidores admitidos por concurso _ avaliados de forma objetiva por seus méritos, sem qualquer interferência de políticos.
O agravante é que, em fevereiro, ao assumir o cargo, o presidente do Senado prontificou-se a reduzir custos e a folha de pagamentos. No âmbito de pessoal, porém, o único gesto concreto foi a suspensão, até outubro, da nomeação de selecionados por meio de concurso. A brecha para a contratação de pessoas indicadas por partidos políticos, porém, continuou aberta. Com isso, acirrou-se uma deformação que não tem como ser tolerada no setor público, muito menos num poder que deveria dar o exemplo pelo fato de ter a competência da fiscalização, como é o caso do Legislativo.
Diante dessa realidade, preocupam justificativas do Senado como a de que as nomeações atendem a conveniências e necessidades. Em nota, a instituição garante que as atividades de assessoramento técnico e secretariado são preenchidas por critérios de ?estrita confiança?. A insistência em nomeações por critérios políticos e não por mérito, porém, ajuda a explicar o fato de a população, que paga a conta, devotar a parlamentares e governantes ?estrita desconfiança?.
- O Mérito Como Critério - Editorial Zero Hora
ZERO HORA - 03/04 O país precisa encarar uma reforma da gestão pública, na qual os servidores sejam admitidos com base em normas impessoais e valorizados por merecimento. Em artigo publicado na edição desta semana da revista Veja, o ex-ministro Mailson...
- O Perfil Do Empreguismo - Editorial Zero Hora
ZERO HORA - 17/03 A verdade é que o funcionamento da máquina administrativa depende muito mais do gerenciamento eficaz do que propriamente do inchaço de CCs. Pesquisa divulgada na semana passada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística...
- Nova Iorque: Ex-prefeito é Condenado Por Improbidade Administrativa
A 1ª Câmara Cível do TJMA condenou o ex-prefeito do município de Nova Iorque do Maranhão, Carlos Gustavo Ribeiro Guimarães, às penas de perda da função pública ? caso exerça-, suspensão dos direitos políticos e proibição de contratar...
- Nomeações
O Diário de Notícias faz hoje manchete com número de nomeações governamentais. Para perceber o alcance desse número de nomeações, será necessário assinalar alguns dados, nomeadamente: (i) O número referido é assaz inferior ao número de nomeações...
- Vereador Nelson Lima Apresenta Projeto Que Obriga A Prefeitura A Disponibilizar 5% De Cargos Cc A Deficientes Físicos
PROJETO DE LEI nº. 2305/2014Súmula -Dispõe sobre a reserva de percentual de cargos em comissão, na Administração Pública Municipal de Sarandi, a serem providos por pessoas portadoras de deficiência física. Art. 1º Os cargos comissionados nos...
Geral
Estrita confiança - EDITORIAL ZERO HORA
ZERO HORA - 08/11
Repete-se no Senado mais um episódio da novela do empreguismo no serviço público. O presidente da Casa, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), assumiu comprometido com o corte de custos na folha de pessoal e anunciando a nomeação de servidores apenas por concurso. O que está ocorrendo é justamente o contrário: o Senado já tem mais servidores admitidos por apadrinhamento do que por mérito. Atualmente, conta com 3.241 funcionários comissionados, nomeados por indicação, e 2.991 concursados. O Ministério Público Federal agiu rápido ao decidir investigar os excessos. Ainda assim, quando a situação atinge um grau de descalabro tão evidente, é difícil imaginar uma perspectiva de mudança se a sociedade não pressionar com rigor e de forma permanente.
Há um mês, quando optou pela apuração de evidências de loteamento partidário nas nomeações de comissionados no Senado, o Ministério Público valeu-se da constatação de um ?número exacerbado? de indicados, em ?prejuízo aos cofres públicos?. Nessa iniciativa, o organismo baseou-se numa orientação clara, no sentido de que menos da metade dos cargos seja ocupada por pessoas de livre nomeação. Na prática, porém, os R$ 3 bilhões despendidos por ano com a folha de pagamentos da Casa estão indo parar mais nos bolsos de apadrinhados políticos _ em alguns casos com aptidão no mínimo discutível para ocupar o cargo _ do que nos de servidores admitidos por concurso _ avaliados de forma objetiva por seus méritos, sem qualquer interferência de políticos.
O agravante é que, em fevereiro, ao assumir o cargo, o presidente do Senado prontificou-se a reduzir custos e a folha de pagamentos. No âmbito de pessoal, porém, o único gesto concreto foi a suspensão, até outubro, da nomeação de selecionados por meio de concurso. A brecha para a contratação de pessoas indicadas por partidos políticos, porém, continuou aberta. Com isso, acirrou-se uma deformação que não tem como ser tolerada no setor público, muito menos num poder que deveria dar o exemplo pelo fato de ter a competência da fiscalização, como é o caso do Legislativo.
Diante dessa realidade, preocupam justificativas do Senado como a de que as nomeações atendem a conveniências e necessidades. Em nota, a instituição garante que as atividades de assessoramento técnico e secretariado são preenchidas por critérios de ?estrita confiança?. A insistência em nomeações por critérios políticos e não por mérito, porém, ajuda a explicar o fato de a população, que paga a conta, devotar a parlamentares e governantes ?estrita desconfiança?.
- O Mérito Como Critério - Editorial Zero Hora
ZERO HORA - 03/04 O país precisa encarar uma reforma da gestão pública, na qual os servidores sejam admitidos com base em normas impessoais e valorizados por merecimento. Em artigo publicado na edição desta semana da revista Veja, o ex-ministro Mailson...
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ZERO HORA - 17/03 A verdade é que o funcionamento da máquina administrativa depende muito mais do gerenciamento eficaz do que propriamente do inchaço de CCs. Pesquisa divulgada na semana passada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística...
- Nova Iorque: Ex-prefeito é Condenado Por Improbidade Administrativa
A 1ª Câmara Cível do TJMA condenou o ex-prefeito do município de Nova Iorque do Maranhão, Carlos Gustavo Ribeiro Guimarães, às penas de perda da função pública ? caso exerça-, suspensão dos direitos políticos e proibição de contratar...
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O Diário de Notícias faz hoje manchete com número de nomeações governamentais. Para perceber o alcance desse número de nomeações, será necessário assinalar alguns dados, nomeadamente: (i) O número referido é assaz inferior ao número de nomeações...
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PROJETO DE LEI nº. 2305/2014Súmula -Dispõe sobre a reserva de percentual de cargos em comissão, na Administração Pública Municipal de Sarandi, a serem providos por pessoas portadoras de deficiência física. Art. 1º Os cargos comissionados nos...