Geral
FOLHA DE SP - 20/07
As cenas de depredação de estabelecimentos comerciais e equipamentos públicos que marcaram as recentes manifestações contra o governador Sérgio Cabral, no Rio, já haviam aparecido anteriormente em diferentes cidades brasileiras, como São Paulo e Brasília.
Tais atos de violência, praticados por pessoas muitas vezes ocultas sob máscaras ou capuzes, não podem passar em branco. Num país em que vigora o Estado de Direito, as autoridades e a polícia têm o dever de assegurar a liberdade de manifestação pacífica, mas igualmente de fazer respeitar os limites impostos pela lei.
É inaceitável que forças de segurança mantidas pelo contribuinte simplesmente se mostrem incapazes de cumprir essa missão.
Mas é o que se tem visto há décadas em todo o país: policiais mal pagos e despreparados, não raro propensos a agir de maneira arbitrária e ilegal, que muitas vezes despertam mais o receio do que a confiança dos cidadãos.
Que uma margem de insubordinação e desafio ao "status quo" faça parte de protestos, já se sabe há muito tempo --não foi, afinal, em junho que o Brasil presenciou pela primeira vez manifestantes marchando nas ruas de suas cidades.
É constrangedor que o secretário de Segurança de um Estado com a importância do Rio de Janeiro declare que seus homens não sabem como se comportar nessas ocasiões. A quem deve recorrer, então, o proprietário de uma loja depredada ante os olhos da polícia? À segurança privada? Às milícias?
Atos públicos são, como é óbvio, parte da democracia e não podem ser tratados com a truculência praticada em alguns momentos da atual onda de manifestações. Bem diferente, contudo, é a omissão das autoridades, que parecem temer o ônus político de uma provável atuação desastrada na repressão aos excessos.
A organização de protestos ou acampamentos nas imediações de residências de governantes verifica-se, há anos, em outros países democráticos. Não haveria motivo para que não ocorresse também no Brasil.
Essa modalidade de pressão, todavia, não pode deixar de resguardar a integridade física dos que são alvo das insatisfações, bem como os direitos dos demais cidadãos.
Não é aceitável que vias públicas sejam bloqueadas a todo momento por pequenos grupos de manifestantes. Tampouco que moradores se vejam impedidos de entrar e sair de suas casas.
Alcançar esse equilíbrio faz parte do processo de amadurecimento democrático.
- Inteligência E Investigação Contra O Vandalismo - Editorial O Globo
O GLOBO - 20/10 Trabalho preventivo é crucial para traçar estratégias de combate a grupos que pregam a violência, neutralizá-los e instruir bem inquéritos nos casos de prisão As multidões que saíram as ruas em junho não tinham uma pauta fechada....
- Sobressaltos No 7 De Setembro - Editorial Correio Braziliense
CORREIO BRAZILIENSE - O país amanhece sob tensão. Em pleno Sete de Setembro, quando famílias inteiras costumam ir às ruas para as comemorações da festa cívica da Independência, os órgãos de segurança se preparam para enfrentar confusões...
- Direito De Todos - Editorial Folha De Sp
FOLHA DE SP - 19/08 Democracia deve garantir livre manifestação, mas precisa levar autores de atos de violência a responder na Justiça As manifestações de junho passado, quando centenas de milhares de brasileiros foram às ruas, exerceram efeitos...
- Protesto Contra O Protesto - RogÉrio Gentile
FOLHA DE SP - 27/06 SÃO PAULO - Depois que a polícia de Alckmin reagiu com absurda violência contra manifestantes, passou a ser politicamente incorreto reclamar de protestos. Mas, ainda assim, por que o direito de alguém se manifestar vale mais do...
- Ong Adverte: Novas Leis Podem Criminalizar A Liberdade De Expressão No Brasil
POR CELSO LUNGARETTI ?As novas propostas legislativas sobre ?terrorismo? e ?desordem?, que estão sendo discutidas no Congresso Nacional, põem em risco liberdade de expressão e o direito à reunião pacífica. Os novos ?crimes? podem ser utilizados...
Geral
Excessos e limites - EDITORIAL FOLHA DE SP
FOLHA DE SP - 20/07
As cenas de depredação de estabelecimentos comerciais e equipamentos públicos que marcaram as recentes manifestações contra o governador Sérgio Cabral, no Rio, já haviam aparecido anteriormente em diferentes cidades brasileiras, como São Paulo e Brasília.
Tais atos de violência, praticados por pessoas muitas vezes ocultas sob máscaras ou capuzes, não podem passar em branco. Num país em que vigora o Estado de Direito, as autoridades e a polícia têm o dever de assegurar a liberdade de manifestação pacífica, mas igualmente de fazer respeitar os limites impostos pela lei.
É inaceitável que forças de segurança mantidas pelo contribuinte simplesmente se mostrem incapazes de cumprir essa missão.
Mas é o que se tem visto há décadas em todo o país: policiais mal pagos e despreparados, não raro propensos a agir de maneira arbitrária e ilegal, que muitas vezes despertam mais o receio do que a confiança dos cidadãos.
Que uma margem de insubordinação e desafio ao "status quo" faça parte de protestos, já se sabe há muito tempo --não foi, afinal, em junho que o Brasil presenciou pela primeira vez manifestantes marchando nas ruas de suas cidades.
É constrangedor que o secretário de Segurança de um Estado com a importância do Rio de Janeiro declare que seus homens não sabem como se comportar nessas ocasiões. A quem deve recorrer, então, o proprietário de uma loja depredada ante os olhos da polícia? À segurança privada? Às milícias?
Atos públicos são, como é óbvio, parte da democracia e não podem ser tratados com a truculência praticada em alguns momentos da atual onda de manifestações. Bem diferente, contudo, é a omissão das autoridades, que parecem temer o ônus político de uma provável atuação desastrada na repressão aos excessos.
A organização de protestos ou acampamentos nas imediações de residências de governantes verifica-se, há anos, em outros países democráticos. Não haveria motivo para que não ocorresse também no Brasil.
Essa modalidade de pressão, todavia, não pode deixar de resguardar a integridade física dos que são alvo das insatisfações, bem como os direitos dos demais cidadãos.
Não é aceitável que vias públicas sejam bloqueadas a todo momento por pequenos grupos de manifestantes. Tampouco que moradores se vejam impedidos de entrar e sair de suas casas.
Alcançar esse equilíbrio faz parte do processo de amadurecimento democrático.
- Inteligência E Investigação Contra O Vandalismo - Editorial O Globo
O GLOBO - 20/10 Trabalho preventivo é crucial para traçar estratégias de combate a grupos que pregam a violência, neutralizá-los e instruir bem inquéritos nos casos de prisão As multidões que saíram as ruas em junho não tinham uma pauta fechada....
- Sobressaltos No 7 De Setembro - Editorial Correio Braziliense
CORREIO BRAZILIENSE - O país amanhece sob tensão. Em pleno Sete de Setembro, quando famílias inteiras costumam ir às ruas para as comemorações da festa cívica da Independência, os órgãos de segurança se preparam para enfrentar confusões...
- Direito De Todos - Editorial Folha De Sp
FOLHA DE SP - 19/08 Democracia deve garantir livre manifestação, mas precisa levar autores de atos de violência a responder na Justiça As manifestações de junho passado, quando centenas de milhares de brasileiros foram às ruas, exerceram efeitos...
- Protesto Contra O Protesto - RogÉrio Gentile
FOLHA DE SP - 27/06 SÃO PAULO - Depois que a polícia de Alckmin reagiu com absurda violência contra manifestantes, passou a ser politicamente incorreto reclamar de protestos. Mas, ainda assim, por que o direito de alguém se manifestar vale mais do...
- Ong Adverte: Novas Leis Podem Criminalizar A Liberdade De Expressão No Brasil
POR CELSO LUNGARETTI ?As novas propostas legislativas sobre ?terrorismo? e ?desordem?, que estão sendo discutidas no Congresso Nacional, põem em risco liberdade de expressão e o direito à reunião pacífica. Os novos ?crimes? podem ser utilizados...