Geral
FOLHA DE SP - 09/02
SÃO PAULO - Com a prisão de João Paulo Cunha, os principais condenados no mensalão já estão cumprindo sua pena. Foi feita justiça?
A resposta depende de qual filosofia você abraça. Para quem crê em justiça retributiva, seja ela baseada numa ordem divina ou em direitos positivos, infrações às normas cobram reparação, que vem na forma da pena prevista. Idealmente, ela deveria ser tão próxima quanto possível da ofensa original. Para o assassino, a pena capital. Para o estuprador... Bem, vocês pegaram a ideia. Não sei o que seria "justo" no caso dos mensaleiros, mas essa é outra questão.
O problema com a justiça retributiva é que não é fácil conciliá-la com acepções mais modernas de Direito, que operam sob perspectiva exclusivamente humana e buscam amparar-se em princípios racionais.
Com essas restrições, fica difícil fugir de abordagens mais consequencialistas, para as quais o fim da pena é prevenir a repetição do crime, o que se obtém retirando o condenado de circulação e fazendo de sua punição um exemplo para dissuadir outras pessoas de cometer o mesmo delito.
O que torna as coisas mais complicadas é que o consequencialismo não se limita a prescrições penais. Seu objetivo mais geral é promover o máximo de bem-estar e reduzir o sofrimento. E para todos, criminosos inclusive. Isso nos leva a um paradoxo delicioso: a prisão consequencialista ideal seria um lugar onde os condenados receberiam mimos e agrados desde que longe da vista do público geral, que seria levado a crer que eles estão sofrendo, como preconiza a meta dissuasória.
Nossas intuições rejeitam com veemência essa prisão consequencialista. Mesmo que não faça muito sentido, é-nos difícil deixar de ver a punição como algo que tem valor intrínseco. É possível, como sugere Joshua Greene, que tenhamos desenvolvido ao longo da evolução um gosto pelo castigo. Estaríamos programados para um certo sadismo.
- Crime Sem Castigo - Luiz Garcia
O GLOBO - 06/06 Se a pena não é muito severa, é óbvio que o delito não foi de extrema gravidade. Mas nem por isso justifica-se que ela não seja cumprida do começo ao fim Como deveria ser sabido por todos os cidadãos ? e principalmente pelos encarregados...
- Penas Capitais - JoÃo Pereira Coutinho
FOLHA DE SP - 18/02 Leio nos jornais que, no Estado americano de Ohio, um condenado demorou quase meia hora a morrer Não é fácil encontrar um defensor da pena de morte. Mas, às vezes, deparamos com um exemplar da espécie. E então perguntamos: qual...
- Decreto Assinado Nesta Quarta Por Dilma Pode Beneficiar Genoino Que Pode Ter Pena Extinta
A presidente Dilma Rousseff assinou nesta quarta-feira (24) decreto que concede perdão, o chamado indulto natalino, a presos de todo o país que se enquadrem nos critérios pré-estabelecidos pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária....
- Natal Na Papuda E O Sadismo Na Mídia
Por Eduardo Guimarães, no Blog da Cidadania: Se só pretos, pobres, prostitutas e petistas vão para a cadeia no Brasil, o último dos quatro pês vem se mostrando um estigma ainda pior do que os outros três. Estes, sofrem porque, uma vez presos, são...
- Crime E Castigo
Ferreira Gullar, Folha de SP VAMOS PENSAR juntos: você acha que seria viável uma comunidade humana sem leis, sem normas? Claro que não, porque onde não há normas a serem obedecidas, impera a lei do mais forte, o arbítrio. Todos sabemos que a natureza...
Geral
Faça-se justiça - HÉLIO SCHWARTSMAN
FOLHA DE SP - 09/02
SÃO PAULO - Com a prisão de João Paulo Cunha, os principais condenados no mensalão já estão cumprindo sua pena. Foi feita justiça?
A resposta depende de qual filosofia você abraça. Para quem crê em justiça retributiva, seja ela baseada numa ordem divina ou em direitos positivos, infrações às normas cobram reparação, que vem na forma da pena prevista. Idealmente, ela deveria ser tão próxima quanto possível da ofensa original. Para o assassino, a pena capital. Para o estuprador... Bem, vocês pegaram a ideia. Não sei o que seria "justo" no caso dos mensaleiros, mas essa é outra questão.
O problema com a justiça retributiva é que não é fácil conciliá-la com acepções mais modernas de Direito, que operam sob perspectiva exclusivamente humana e buscam amparar-se em princípios racionais.
Com essas restrições, fica difícil fugir de abordagens mais consequencialistas, para as quais o fim da pena é prevenir a repetição do crime, o que se obtém retirando o condenado de circulação e fazendo de sua punição um exemplo para dissuadir outras pessoas de cometer o mesmo delito.
O que torna as coisas mais complicadas é que o consequencialismo não se limita a prescrições penais. Seu objetivo mais geral é promover o máximo de bem-estar e reduzir o sofrimento. E para todos, criminosos inclusive. Isso nos leva a um paradoxo delicioso: a prisão consequencialista ideal seria um lugar onde os condenados receberiam mimos e agrados desde que longe da vista do público geral, que seria levado a crer que eles estão sofrendo, como preconiza a meta dissuasória.
Nossas intuições rejeitam com veemência essa prisão consequencialista. Mesmo que não faça muito sentido, é-nos difícil deixar de ver a punição como algo que tem valor intrínseco. É possível, como sugere Joshua Greene, que tenhamos desenvolvido ao longo da evolução um gosto pelo castigo. Estaríamos programados para um certo sadismo.
- Crime Sem Castigo - Luiz Garcia
O GLOBO - 06/06 Se a pena não é muito severa, é óbvio que o delito não foi de extrema gravidade. Mas nem por isso justifica-se que ela não seja cumprida do começo ao fim Como deveria ser sabido por todos os cidadãos ? e principalmente pelos encarregados...
- Penas Capitais - JoÃo Pereira Coutinho
FOLHA DE SP - 18/02 Leio nos jornais que, no Estado americano de Ohio, um condenado demorou quase meia hora a morrer Não é fácil encontrar um defensor da pena de morte. Mas, às vezes, deparamos com um exemplar da espécie. E então perguntamos: qual...
- Decreto Assinado Nesta Quarta Por Dilma Pode Beneficiar Genoino Que Pode Ter Pena Extinta
A presidente Dilma Rousseff assinou nesta quarta-feira (24) decreto que concede perdão, o chamado indulto natalino, a presos de todo o país que se enquadrem nos critérios pré-estabelecidos pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária....
- Natal Na Papuda E O Sadismo Na Mídia
Por Eduardo Guimarães, no Blog da Cidadania: Se só pretos, pobres, prostitutas e petistas vão para a cadeia no Brasil, o último dos quatro pês vem se mostrando um estigma ainda pior do que os outros três. Estes, sofrem porque, uma vez presos, são...
- Crime E Castigo
Ferreira Gullar, Folha de SP VAMOS PENSAR juntos: você acha que seria viável uma comunidade humana sem leis, sem normas? Claro que não, porque onde não há normas a serem obedecidas, impera a lei do mais forte, o arbítrio. Todos sabemos que a natureza...