Geral
O GLOBO - 16/07
O Senado votou na semana passada uma questão de visível importância: o destino dos candidatos ao mandato sem votos ? ou seja, os suplentes. Derrubou uma prerrogativa, digamos assim, caseira: ou seja, o direito de senadores escolherem parentes como suplentes. E também reduziu de dois para um o número de suplentes de cada senador. Foi um golpe severo no nepotismo ? um caso típico e obviamente contrário ao interesse público ?, uma ressurreição, em plano mais modesto, do antigo direito dos reis de serem sucedidos pelos filhos. O que ? nem é preciso lembrar ? não faz sentido em regimes democráticos, que têm como ponto de partida o direito da sociedade de escolher seus representantes pelo voto popular.
Os senadores decidiram corretamente. Mas, como não é raro, fizeram uma concessão bastante discutível: mantiveram o suposto direito dos suplentes de herdar os mandatos até o fim, em caso de vacância definitiva. Derrubaram com isso a decisão anterior de mantê-los no cargo apenas até as próximas eleições ? o que poderia significar menos de um ano.
Ou seja: transformaram os suplentes em herdeiros de um mandato que não conquistaram nas urnas em vez de simples substitutos eventuais e provisórios. O que é precisamente o que significa a expressão ?suplente?.
Deve-se reconhecer que o Senado não vive, digamos assim, os seus melhores dias ? que já teve, não poucas vezes, na defesa do regime democrático que vivemos hoje. Há mais dois exemplos: na semana passada, mais uma vez foi adiada ? e não pela primeira vez ? a proposta de emenda constitucional que elimina o foro privilegiado para deputados e senadores, e também foi suspensa a instalação do grupo de trabalho que discutirá a reforma política, pelo motivo menor de que dois petistas disputam a coordenação do trabalho.
A decisão sobre os suplentes merece óbvios aplausos. Mas eles não nos deixam esquecer que o índice de eficiência do órgão mais importante do Legislativo está, nestes dias, abaixo do nível que o país merece e precisa. Na mais generosa hipótese, está numa fase de gangorra: com altos e baixos
- Chega A 34 O Número De Deputados Que Assumem O Mandato Por Um Mês
O número de suplentes que assumiu o mandato de deputado federal do dia 30 de dezembro até o último dia 9 para ficar no cargo por um mês, em um período de recesso parlamentar, soma 34. A maior parte desses novos parlamentares (27) permanecerá no...
- A Cor Do Recesso - Luiz Garcia
O GLOBO - 18/07 Está decidido que, até o fim do primeiro turno das eleições deste ano, Senado e Câmara dos Deputados simplesmente fingirão que trabalham Tudo bem ? ou, melhor dizendo, tudo mal ?, a Copa acabou e está na hora de o Brasil voltar...
- Avanço Pela Metade - Luiz Garcia
O GLOBO - 29/11 Tem mérito óbvio a emenda constitucional aprovada pelo Congresso propondo o fim do voto secreto no Legislativo brasileiro Um dos pontos fortes dos regimes democráticos de verdade ? há muitos, como se sabe, que o são apenas no papel...
- Em Cima Do Laço - Dora Kramer
O Estado de S.Paulo - 11/07 Quando enterrou bem enterrada a proposta de um plebiscito às carreiras para supostamente responder à necessidade de uma reforma política, a Câmara deu sinal de autonomia e racionalidade. É verdade que para escapar da acusação...
- Eles Têm Juízo - Merval Pereira
O GLOBO - 11/07Confirmando a célebre frase do deputado Ulysses Guimarães, segundo quem "a coisa que mais mete medo em político é o povo na rua", os senadores encontraram uma maneira regimental de rever a posição do dia anterior, que estava provocando...
Geral
Fase de gangorra - LUIZ GARCIA
O GLOBO - 16/07
O Senado votou na semana passada uma questão de visível importância: o destino dos candidatos ao mandato sem votos ? ou seja, os suplentes. Derrubou uma prerrogativa, digamos assim, caseira: ou seja, o direito de senadores escolherem parentes como suplentes. E também reduziu de dois para um o número de suplentes de cada senador. Foi um golpe severo no nepotismo ? um caso típico e obviamente contrário ao interesse público ?, uma ressurreição, em plano mais modesto, do antigo direito dos reis de serem sucedidos pelos filhos. O que ? nem é preciso lembrar ? não faz sentido em regimes democráticos, que têm como ponto de partida o direito da sociedade de escolher seus representantes pelo voto popular.
Os senadores decidiram corretamente. Mas, como não é raro, fizeram uma concessão bastante discutível: mantiveram o suposto direito dos suplentes de herdar os mandatos até o fim, em caso de vacância definitiva. Derrubaram com isso a decisão anterior de mantê-los no cargo apenas até as próximas eleições ? o que poderia significar menos de um ano.
Ou seja: transformaram os suplentes em herdeiros de um mandato que não conquistaram nas urnas em vez de simples substitutos eventuais e provisórios. O que é precisamente o que significa a expressão ?suplente?.
Deve-se reconhecer que o Senado não vive, digamos assim, os seus melhores dias ? que já teve, não poucas vezes, na defesa do regime democrático que vivemos hoje. Há mais dois exemplos: na semana passada, mais uma vez foi adiada ? e não pela primeira vez ? a proposta de emenda constitucional que elimina o foro privilegiado para deputados e senadores, e também foi suspensa a instalação do grupo de trabalho que discutirá a reforma política, pelo motivo menor de que dois petistas disputam a coordenação do trabalho.
A decisão sobre os suplentes merece óbvios aplausos. Mas eles não nos deixam esquecer que o índice de eficiência do órgão mais importante do Legislativo está, nestes dias, abaixo do nível que o país merece e precisa. Na mais generosa hipótese, está numa fase de gangorra: com altos e baixos
- Chega A 34 O Número De Deputados Que Assumem O Mandato Por Um Mês
O número de suplentes que assumiu o mandato de deputado federal do dia 30 de dezembro até o último dia 9 para ficar no cargo por um mês, em um período de recesso parlamentar, soma 34. A maior parte desses novos parlamentares (27) permanecerá no...
- A Cor Do Recesso - Luiz Garcia
O GLOBO - 18/07 Está decidido que, até o fim do primeiro turno das eleições deste ano, Senado e Câmara dos Deputados simplesmente fingirão que trabalham Tudo bem ? ou, melhor dizendo, tudo mal ?, a Copa acabou e está na hora de o Brasil voltar...
- Avanço Pela Metade - Luiz Garcia
O GLOBO - 29/11 Tem mérito óbvio a emenda constitucional aprovada pelo Congresso propondo o fim do voto secreto no Legislativo brasileiro Um dos pontos fortes dos regimes democráticos de verdade ? há muitos, como se sabe, que o são apenas no papel...
- Em Cima Do Laço - Dora Kramer
O Estado de S.Paulo - 11/07 Quando enterrou bem enterrada a proposta de um plebiscito às carreiras para supostamente responder à necessidade de uma reforma política, a Câmara deu sinal de autonomia e racionalidade. É verdade que para escapar da acusação...
- Eles Têm Juízo - Merval Pereira
O GLOBO - 11/07Confirmando a célebre frase do deputado Ulysses Guimarães, segundo quem "a coisa que mais mete medo em político é o povo na rua", os senadores encontraram uma maneira regimental de rever a posição do dia anterior, que estava provocando...