Geral
Pode discordar-se, mas é essa a única leitura da recente comunicação da Comissão sobre a não contagem de certos investimentos no cálculo do défice para efeitos do Pacto de Estabilidade e Crescimento da UE. E além disso, tem lógica.
Não pode beneficiar dessa flexibilidade quem esteja em défice excessivo. Não se pode ter as duas coisas ao mesmo tempo. Na visão da UE é a redução do défice que abre margem para flexibilidade orçamental e não o contrário. Com essa posição a Comissão coloca pressão sobre Portugal e outros países com défice excessivo (como a França) para saírem dessa situação quanto antes, a fim de beneficiarem de maior margem para investimento público.
- E Agora?
É notícia de hoje, e não surpreende. Como aqui se referiu várias vezes, o défice proposto pelo Governo para o orçamento deste ano (2,8%) representa uma escassa consolidação orçamental em relação ao ano anterior (apenas 0,2%), não apresenta...
- A Estrela Que Empalidece (2)
O provável falhanço da meta do défice orçamental (ver post anterior), mantendo Portugal em défice excessivo mais um ano, não se limita a manchar indelevelmente a estrela da Ministra das Finanças e do Governo em geral. É também uma derrota estratégica,...
- Notícias Da Crise
Apesar de ainda em 2007 ter apresentado um superavit orçamental, a Espanha já ultrapassou os 3% de défice em 2008 e caminha para atingir os 6% no corrente ano, em flagrante violação do Pacto de Estabilidade e Crescimento da UE. Qualquer que seja...
- Défice
«Portugal pode passar limite de 3% para o défice» -- declara Durão Barroso. Eu penso que, a não ser que a situação económica se agrave dramaticamente, o Governo não deve aproveitar essa liberalidade da Comissão, devendo observar o limite dos...
- Ligeireza
As considerações de Marcelo Rebelo de Sousa no seu programa de hoje na RTP sobre a reforma do Pacto de Estabilidade e Convergência da União Europeia revelam uma inexplicável ligeireza -- a par de alguma demagogia contra a França e a Alemanha --,...
Geral
Flexibilidade condicionada
Pode discordar-se, mas é essa a única leitura da recente comunicação da Comissão sobre a não contagem de certos investimentos no cálculo do défice para efeitos do Pacto de Estabilidade e Crescimento da UE. E além disso, tem lógica.
Não pode beneficiar dessa flexibilidade quem esteja em défice excessivo. Não se pode ter as duas coisas ao mesmo tempo. Na visão da UE é a redução do défice que abre margem para flexibilidade orçamental e não o contrário. Com essa posição a Comissão coloca pressão sobre Portugal e outros países com défice excessivo (como a França) para saírem dessa situação quanto antes, a fim de beneficiarem de maior margem para investimento público.
- E Agora?
É notícia de hoje, e não surpreende. Como aqui se referiu várias vezes, o défice proposto pelo Governo para o orçamento deste ano (2,8%) representa uma escassa consolidação orçamental em relação ao ano anterior (apenas 0,2%), não apresenta...
- A Estrela Que Empalidece (2)
O provável falhanço da meta do défice orçamental (ver post anterior), mantendo Portugal em défice excessivo mais um ano, não se limita a manchar indelevelmente a estrela da Ministra das Finanças e do Governo em geral. É também uma derrota estratégica,...
- Notícias Da Crise
Apesar de ainda em 2007 ter apresentado um superavit orçamental, a Espanha já ultrapassou os 3% de défice em 2008 e caminha para atingir os 6% no corrente ano, em flagrante violação do Pacto de Estabilidade e Crescimento da UE. Qualquer que seja...
- Défice
«Portugal pode passar limite de 3% para o défice» -- declara Durão Barroso. Eu penso que, a não ser que a situação económica se agrave dramaticamente, o Governo não deve aproveitar essa liberalidade da Comissão, devendo observar o limite dos...
- Ligeireza
As considerações de Marcelo Rebelo de Sousa no seu programa de hoje na RTP sobre a reforma do Pacto de Estabilidade e Convergência da União Europeia revelam uma inexplicável ligeireza -- a par de alguma demagogia contra a França e a Alemanha --,...