Geral
Por Altamiro Borges
Jose Genoino teve sua prisão decretada em 15 de novembro de 2013 ao final do midiático julgamento do chamado "mensalão". Ele chegou a ser levado para o Presídio da Papuda, no Distrito Federal. De nada adiantaram os argumentos dos seus advogados de que a condenação foi uma "farsa política" e de que o ex-deputado tinha graves problemas de saúde. Joaquim Barbosa, ex-presidente do STF, fez de tudo para humilhá-lo, numa atitude típica de um carrasco e não de um juiz. Juristas de renome e várias entidades do setor condenaram a abjeta perseguição, mas ele não recuou. Com a sua aposentadoria - ninguém sabe se Barbosa irá curtir sua vida em sua casa em Miami ou se atuará como cabo eleitoral de Aécio Neves -, um pouco de bom-senso retorna ao STF. Finalmente!
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Geral
Genoino em liberdade. Finalmente!
Após sofrer cruel perseguição, que não considerou sequer seu precário estado de saúde, José Genoino finalmente está em liberdade. "O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou hoje (7) o ex-deputado federal José Genoino, condenado na Ação Penal 470, o processo do mensalão, a progredir para o regime aberto. Com a decisão, ele cumprirá o restante de sua pena em casa, onde terá que seguir regras estabelecidas pela Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, que vai efetivar a decisão", relata o jornalista André Richter, da Agência Brasil.
O ministro do STF considerou que o ex-deputado e ex-presidente nacional do PT já cumpriu um sexto da pena de quatro anos e oito meses de prisão no regime semiaberto, requisito para a passagem ao aberto. “Tendo em vista a documentação que instrui o pedido, considero atendido o requisito objetivo para a progressão de regime na data de 21 de julho de 2014. Da mesma forma, tenho por satisfeito o requisito subjetivo exigido pelo Artigo 112 da Lei de Execuções Penais, na medida em que, conforme já referido, há nos autos o atestado de bom comportamento carcerário e inexistem anotações de prática de infrações disciplinares pelo condenado”, argumentou Luís Roberto Barroso.
Jose Genoino teve sua prisão decretada em 15 de novembro de 2013 ao final do midiático julgamento do chamado "mensalão". Ele chegou a ser levado para o Presídio da Papuda, no Distrito Federal. De nada adiantaram os argumentos dos seus advogados de que a condenação foi uma "farsa política" e de que o ex-deputado tinha graves problemas de saúde. Joaquim Barbosa, ex-presidente do STF, fez de tudo para humilhá-lo, numa atitude típica de um carrasco e não de um juiz. Juristas de renome e várias entidades do setor condenaram a abjeta perseguição, mas ele não recuou. Com a sua aposentadoria - ninguém sabe se Barbosa irá curtir sua vida em sua casa em Miami ou se atuará como cabo eleitoral de Aécio Neves -, um pouco de bom-senso retorna ao STF. Finalmente!
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