Geral
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- Dirceu Começa Trabalho Externo
Do blog de Zé Dirceu: Conforme anunciou na semana passada, o advogado criminalista José Gerardo Grossi mantém hoje contato com a Vara das Execuções Penais (VEP), para obter todo o detalhamento a respeito das funções a serem desempenhadas por José...
- Quadro Clínico De Genoino é Preocupante
Do blog de Zé Dirceu: Ante a piora do quadro clínico do ex-deputado José Genoino desde seu retorno ao complexo da Papuda, em Brasília, no último dia 1º, a defesa do ex-deputado recorreu ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) para que os...
- Joaquim Barbosa E A Solidão Política
Por Cadu Amaral, em seu blog: O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Wadih Damous, afirmou em nota que a prisão em regime fechado de José Genoíno é “por si só uma ilegalidade e uma arbitrariedade”....
- Barbosa E A Partidarização Do Stf
Da Rede Brasil Atual: O analista Paulo Vannuchi entende que a prisão de réus da Ação Penal 470, o mensalão, não pode ser lida como uma refundação da política nacional, como defendem figuras da oposição ao PT, mas como a reafirmação de uma...
Geral
OAB diz que prisão de Genoíno em regime fechado é ilegal
O presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados Brasil (OAB), Wadih Damous, disse nesta segunda-feira (18) que a prisão do ex-presidente do Partido dos Trabalhadores, José Genoino, em regime fechado, é ilegal. Genoino apresentou-se à Polícia Federal no último sábado (16), em São Paulo, e foi transferido para a Penitenciária da Papuda, em Brasília.
O ex-dirigente petista foi condenado no processo do mensalão a uma pena inicial de quatro anos e oito meses de prisão em regime semiaberto.
De acordo com Wadih Damous, a manutenção de Genoino no regime fechado configura ?uma ilegalidade e uma arbitrariedade?. ?É sempre bom lembrar que a prisão de condenados judiciais deve ser feita com respeito à dignidade da pessoa humana e não servir de objeto de espetacularização midiática e nem para linchamentos morais descabidos?, observou.
A defesa de José Genoíno pediu ontem (17) ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, que a pena do seu cliente seja cumprida em casa. O pedido teve como base uma crise de hipertensão sofrida durante o voo que fez a transferência de onze condenados no processo do mensalão para Brasília.
Em julho, o petista passou por uma cirurgia para dissecção da aorta. O requerimento de prisão domiciliar foi enviado à Procuradoria-Geral da República (PGR) para parecer do procurador-geral, Rodrigo Janot.
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