Geral
- Programa Do Psd (1)
Já se temia, mas a obsessão neoliberal do programa do PSD vai além do que se poderia prever. Tudo se reduz em desmantelar o Estado, asfixiando o seu funcionamento (entrada de 1 funcionário por cada cinco que saem!), privatizando a propriedade ou a...
- A Greve
Na greve dos professores de anteontem foram de novo encerradas muitas escolas (embora menos do que na greve anterior). Ora o direito à greve, como recusa colectiva da prestação laboral, não inclui o direito de encerramento dos estabelecimentos públicos...
- Derrota
Os sindicatos de professores marcaram greve propositadamente para dias de exames. Repudiaram a definição dos exames como "serviços mínimos obrigatórios". Envolveram-se numa guerra com o Ministério por causa disso. Temerariamente, transformaram a...
- Professores
As medidas que atingem os professores (suspensão da subida automática das remunerações, aumento da idade de reforma, etc.) são iguais às que atingem os demais funcionários públicos, pelo que não existe nenhuma "perseguição" especial em relação...
- Greves
Para além das vantagens que têm sobre os trabalhadores do sector privado (segurança no emprego, remunerações, idade de reforma, cálculo da reforma, férias, baixas por doença, tempo de trabalho, etc.), os funcionários públicos têm ainda um outro...
Geral
Greve nos serviços públicos
O problenma da greve nos serviços públicos é que ela não afecta sobretudo os empregadores -- como sucede numa greve na indústria do calçado ou de máquinas-ferramentas, por exemplo -- mas sim os próprios utentes dos serviços públicos, que se vêem privados deles pelo temnpo da paralização, tornando-se reféns de um conflito a que são alheios.
Por isso, a greve nos serviços públicos sempre foi objecto de limitações ou restrições (se não mesmo de proibições), seja em nome do princípio da continuidade dos serviços públicos, seja em nome do direito das pessoas ao serviço público. Daí a justificação dos "serviços minimos obrigatórios" na greve dos serviços públicos. Sendo obviamente uma limitação do direito à greve, a obrigação de serviços minimos não é ilícita sempre que necessária e proporcionada para assegurar a continuidade dos serviços públicos e os direitos básicos dos utentes.
Por isso, a greve nos serviços públicos sempre foi objecto de limitações ou restrições (se não mesmo de proibições), seja em nome do princípio da continuidade dos serviços públicos, seja em nome do direito das pessoas ao serviço público. Daí a justificação dos "serviços minimos obrigatórios" na greve dos serviços públicos. Sendo obviamente uma limitação do direito à greve, a obrigação de serviços minimos não é ilícita sempre que necessária e proporcionada para assegurar a continuidade dos serviços públicos e os direitos básicos dos utentes.
- Programa Do Psd (1)
Já se temia, mas a obsessão neoliberal do programa do PSD vai além do que se poderia prever. Tudo se reduz em desmantelar o Estado, asfixiando o seu funcionamento (entrada de 1 funcionário por cada cinco que saem!), privatizando a propriedade ou a...
- A Greve
Na greve dos professores de anteontem foram de novo encerradas muitas escolas (embora menos do que na greve anterior). Ora o direito à greve, como recusa colectiva da prestação laboral, não inclui o direito de encerramento dos estabelecimentos públicos...
- Derrota
Os sindicatos de professores marcaram greve propositadamente para dias de exames. Repudiaram a definição dos exames como "serviços mínimos obrigatórios". Envolveram-se numa guerra com o Ministério por causa disso. Temerariamente, transformaram a...
- Professores
As medidas que atingem os professores (suspensão da subida automática das remunerações, aumento da idade de reforma, etc.) são iguais às que atingem os demais funcionários públicos, pelo que não existe nenhuma "perseguição" especial em relação...
- Greves
Para além das vantagens que têm sobre os trabalhadores do sector privado (segurança no emprego, remunerações, idade de reforma, cálculo da reforma, férias, baixas por doença, tempo de trabalho, etc.), os funcionários públicos têm ainda um outro...