Geral
Guerra de CPIs - EDITORIAL ZERO HORA
ZERO HORA - 08/04
Manobras diversionistas não podem ameaçar o esclarecimento do nebuloso negócio feito pela Petrobras em Pasadena.
Comissões Parlamentares de Inquérito produzem muita controvérsia, promovem seus protagonistas e invariavelmente, com raras exceções, apresentam resultados pífios. A tentativa de investigação de negócios nebulosos da Petrobras ensaia agora um novo fracasso. A Comissão de Constituição e Justiça do Senado deve decidir nesta semana se delibera pela criação da CPI exclusiva ou se transfere a decisão para o plenário da Casa.
A oposição defende uma sindicância que se debruce exclusivamente sobre as denúncias de que a estatal cometeu erros grosseiros na compra de uma refinaria no Texas, enquanto os governistas, numa reação que também não surpreende, exigem que o Congresso investigue atividades da empresa antes dos governos petistas. Aliados do Planalto pretendem ainda que a Comissão trate das acusações do Ministério Público sobre propinas no projeto do metrô de São Paulo, de envolvimento da Companhia Energética de Minas (Cemig) no chamado mensalão tucano e de possíveis irregularidades no Porto de Suape, em Pernambuco. O objetivo é atingir governos do PSDB e PSB.
O confronto, diante de controvérsias com forte componente político, já era esperado. O governo está fragilizado diante do desejo da oposição de ir a fundo no desvendamento do negócio em Pasadena, para que se confirmem ou se afastem as suspeitas de que, além de erros técnicos, o negócio pode ter envolvido irregularidades. As desculpas da base governista, de que a transação já está sendo investigada em várias frentes, não bastam para afastar o Parlamento do desvendamento do que ocorreu em 2006, quando a Petrobras comprou uma refinaria obsoleta, que acabou custando mais de US$ 1 bilhão.
O Congresso tem atribuições para tanto e pode contribuir para que o país fique sabendo o que de fato ocorreu e, se for o caso, possíveis implicados em condutas ilícitas sejam punidos. Já há indícios de que a compra foi prejudicial para os interesses brasileiros. O que se espera é que se esclareçam as circunstâncias da transação, apontem-se as pessoas envolvidas e se chegue às explicações para uma aquisição tão questionável.
O que não pode prosperar no Congresso são as manobras diversionistas. Questiona-se, por exemplo, o poder de uma CPI para investigar ou não, além de um assunto específico, outros que se incorporam à pauta, mesmo que sem relação com o fato que deu origem à sindicância. O foco imediato dos parlamentares deve ser a elucidação do caso de Pasadena, numa CPI criada para este fim. Mais adiante, se assim decidirem, podem se dedicar às demais investigações em torno de denúncias igualmente graves, como a da suspeita de corrupção no metrô paulista. O que não se admite é a criação de obstáculos, de governistas e oposição, para que nada seja esclarecido.
-
O Abuso Da Maioria - Editorial O EstadÃo
O ESTADO DE S.PAULO - 04/07 Incomodado, o Planalto usa de todos os meios para tentar conter a repercussão das denúncias envolvendo a Petrobrás e abusa de sua maioria no Congresso para barrar qualquer investigação mais séria sobre a estatal nas...
-
Caixa De Pandora - Editorial Folha De Sp
FOLHA DE SP - 25/04 Com decisão de ministra do STF, frustra-se manobra para impedir CPI da Petrobras com foco preciso, que o Senado precisa instalar já Venceu o bom senso na decisão da ministra Rosa Weber, do Supremo tribunal Federal (STF), quanto...
-
Esquemas Ardilosos - Editorial O EstadÃo
O Estado de S.Paulo - 06/04 A polêmica decisão do presidente do Senado, Renan Calheiros, de transferir para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa a responsabilidade de decidir sobre a ampliação das investigações da Comissão Parlamentar...
-
A Omissão De Calheiros - Editorial Gazeta Do Povo - Pr
GAZETA DO POVO - PR - 03/04 Presidente do Senado jogou a decisão sobre as CPIs da Petrobras para a Comissão de Constituição e Justiça, onde a base aliada tem maioria esmagadora Em nosso editorial de ontem, manifestamos a esperança de que Renan...
-
Guerra De Requerimentos - Editorial Gazeta Do Povo - Pr
GAZETA DO POVO - PR - 02/04 O governo alega que a CPI da Petrobras pedida pela oposição quer investigar fatos sem relação entre si, mas ao mesmo tempo sugere outra CPI para apurar denúncias ainda mais desconexas Uma manobra regimental adiou para...
Geral