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GUEST POST: MARCHA PELA HUMANIZAÇÃO DO PARTO
Como este guest post da Luciana Fernandes, Gabriela Prado e Ellen Paes já está grande, não quero me estender. Só queria acrescentar que a resolução do Cremerj (que está bem explicada no post) representa, além de uma ameaça aos direitos da mulher, uma decisão ditatorial que ataca profissões exercidas por mulheres, como doulas e parteiras (curiosamente, esta é uma profissão em que a mídia nunca escreve doulos ou parteiros). Leiam e vocês entenderão a importância das marchas que estão acontecendo hoje por todo o país. Após tentar uma retaliação ao médico paulista Jorge Kuhn por ter emitido em rede nacional o apoio ao parto domiciliar, o CREMERJ lançou duas novas resoluções que dispõem sobre a assistência ao parto. Essas resoluções 265 e 266/12 desceram mal na garganta de muitas mulheres (e homens também).Nelas o Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro deixa claro, entre outras coisas, que o parto é um evento exclusivamente hospitalar e é um ato médico. Somente o médico está capacitado para dar a assistência necessária e decidir quem pode estar presente neste momento único de nossas vidas. Para o CREMERJ, o parto é tão seguro como uma bomba relógio, e a única assistência coerente para quem não quer se “arriscar” é estar com um médico dentro de um hospital e envolta de equipamentos e medicamentos.O CREMERJ proibiu qualquer participação médica no SEU parto domiciliar. Sim, porque o parto é SEU, mulher. Enumerando riscos e responsabilidades com o bem-estar da sociedade, o CREMERJ VETOU qualquer participação médica em partos domiciliares, casas de parto, assistência imediata a neonatos nascidos em domicilio. Eles ainda estimulam o “denuncismo” dentro de sua própria classe, tal qual na ditadura, com o intuito de que nenhum médico tente burlar suas resoluções.O CREMERJ proibiu a participação de doulas, obstetrizes e parteiras no SEU parto.O Conselho institui o parto como um evento puramente médico-hospitalar e impõe que os partos, mesmo os de baixo risco, sejam realizados exclusivamente em ambientes hospitalares e que somente médicos podem estar presentes. Não importa o que mostram as evidências científicas, não importa o que diz o Ministério da Saúde (que é a favor de doulas, parteiras e obstetrizes). E o pior, não importa O DESEJO DA MULHER. Com a “desculpa” de pensar no que é melhor para VOCÊ, o CREMERJ mais uma vez tutela as mulheres e decide como deve ser o SEU parto.Após a divulgação dessas resoluções as mulheres de todo o país começaram a se mobilizar. As que mais sofreram foram as que estavam prestes a parir (gestação já a termo) que precisaram entrar com liminares judiciais que garantissem a elas o direito de serem acompanhadas pelo profissional de SUA ESCOLHA e por SUA sua e SEU acompanhante. Nesse meio tempo, no RJ algumas mulheres acabaram ficando sem a assistência desejada. Assustadas, algumas mulheres se deslocaram para outros estados para poder parir da forma como ESCOLHERAM. Além de impedir o direito de escolha da mulher, o CREMERJ está indo contra tudo que o governo, junto com o Ministério da Saúde, vem buscando para melhorar no atendimento às gestantes. O Ministério, instância maior em Saúde Pública no país, afirmou, na ocasião do lançamento da Campanha Nacional de Amamentação, que o governo apoia o direito de escolha da mulher, respaldado pela lei do acompanhante, de 2005, que permite que ela leve qualquer acompanhante de sua escolha -- sem restrição -- para estar junto a ela no momento do parto. O Ministério afirmou para a imprensa agora em agosto que reconhece o trabalho das parteiras e das doulas, garantindo, inclusive, dentro das ações desenvolvidas pelo programa Rede Cegonha, a capacitação e qualificação dessas profissionais para atendimento de parto humanizado pelo SUS.No dia 30/07 o juiz federal Gustavo Arruda Macedo suspendeu as tais resoluções, devolvendo à mulher carioca a liberdade que o CREMERJ tentou arrancar-lhe há algumas semanas com sua ação covarde e ditatorial. A má notícia é que o Conselho disse que iria recorrer na Justiça. Vencemos a primeira batalha, mas ainda temos muito pelo que lutar! Se você deseja retomar verdadeiramente o protagonismo do seu parto, não fique aí sentada. Já não se trata só da luta para garantir melhores atendimentos e o direito a um parto humanizado, trata-se de um órgão que representa toda uma classe ter a pretensão de ir contra o governo, contra as evidências e principalmente contra O DIREITO DE ESCOLHA DAS MULHERES em relação a seus corpos, suas vidas, a vida de seus filhos, seus partos. SEUS!A suspensão das resoluções é fantástica, mas ela não garante necessariamente o direito da mulher a ter quem quiser ao seu lado durante o parto. Por exemplo, a Maternidade de Campinas acaba de proibir doulas, e lá nunca houve resolução do CRM em vigor sobre isso. Eles alegam que “não há espaço para acomodar mais de um acompanhante”. Será? As mulheres de Campinas também estão desamparadas e revoltadas. Se essas medidas se espalharem pelo Brasil, como ficaram as mulheres, os partos, os nascimentos? A Casa de Saúde São José, no RJ, já proibia doulas em suas dependências. Temos que lutar pela garantia explícita deste direito, seja onde for!O Conselho Federal de Medicina divulgou que se reunirá na segunda semana de agosto para discutir as resoluções do CREMERJ e os temas contemplados nelas. O CFM tem poder de deliberação no território nacional, do Oiapoque ao Chuí. Temos que mostrar o que desejamos e o que não vamos aceitar, para não deixar que novas resoluções estapafúrdias tentem cercear nossos direitos.Outro fato importante é que a grande maioria dos conselhos regionais ainda não se pronunciaram a respeito do assunto, estão se fazendo de “surdos e cegos”. O próprio CFM também ainda não o fez. Temos que sair às ruas para exigir posicionamentos oficiais destas entidades sobre o tema, de modo a respaldar @s profissionais que dão suporte às mulheres em suas escolhas sobre o local de parto em todo o país!Enquanto os conselhos tentam proibir profissionais médicos e instituições de saúde de agirem de acordo com as melhores evidências e em favor de nossos direitos, nunca se posicionaram para regular ou punir as assombrosas taxas de cesárea ou proteger as milhares de mulheres vítimas de violência obstétrica cotidianamente em todo país. Violência obstétrica é crime de violência contra a mulher, e procedimentos invasivos desnecessários e sem prévio consentimento podem ser considerados agressões físicas. A protagonista do parto é a mulher. Que fique claro: a gestante. O papel da equipe -– incluindo o do médico -– é permitir que a mulher “faça” o parto: dilatando, se abrindo, expulsando o bebê e depois a placenta. A mulher fará esse trabalho melhor onde ela se sentir bem, e ao lado de quem faça bem a ela (não somos nós que inventamos isso -– a posição é da OMS!). A mulher tem o direito de decidir o que será feito com o seu corpo. E o médico tem o direito de praticar a medicina baseada em evidências. A postura do CREMERJ proíbe o médico de realizar uma medicina baseada nas melhores evidências disponíveis atualmente, pois as evidências apontam que partos domiciliares de baixo risco são seguros tanto quanto partos hospitalares, e que a presença das doulas aumenta a satisfação materna e diminui as intervenções.O Brasil ocupa a primeira colocação mundial em realização de cesarianas. As taxas desse tipo de cirurgia chegam a 52%, superando os 80% em hospitais privados e em alguns chegando a ultrapassar os 90%, em grande parte, sem uma real e justificável indicação clínica, quando o máximo recomendado pela OMS é de 15%. Diversos estudos demonstram que as altíssimas taxas de cesáreas em hospitais brasileiros não ocorrem a pedido das mulheres, uma vez que a maior parte delas demonstra preferência por parto normal, sendo conduzidas no decorrer da gestação a mudarem de opinião pelos próprios obstetras.Por tudo isso que foi citado acima, as mulheres decidiram sair às ruas para marchar pela Humanizaçao do Parto. O movimento quer chamar atenção da sociedade para a importância da humanização da assistência obstétrica no Brasil. Mulheres a favor da humanização do parto realizarão um protesto hoje, na altura do Posto 9 da praia de Ipanema, RJ. A marcha vai receber caravanas de mulheres do todo o Brasil e também vai ser realizada em outras cidades brasileiras, entre elas Recife, Fortaleza, João Pessoa, Salvador, São Paulo, Ribeirão Preto, Araraquara, Florianópolis e Londrina. A expectativa é reunir pelo menos mil mulheres em prol da causa.Este protesto foi idealizado a partir da indignação de mulheres nas redes sociais em todo o Brasil, que acreditam que os direitos sexuais e reprodutivos femininos devem ser respeitados. O objetivo principal é chamar atenção da sociedade civil para uma questão mais abrangente, que afeta toda e qualquer mulher que foi ou pretende ser mãe através do sistema de saúde brasileiro, seja público ou privado. Reivindicações da Marcha- Que a mulher tenha o direito de escolher como, com quem e onde deve parir;- O cumprimento da Lei 11.108, de abril de 2005, que garante que a mulher tenha preservado o direito ao acompanhante que ela desejar na sala de parto;- Que a mulher possa ter o direito de acompanhamento de uma doula em seu trabalho de parto e parto;- Que a mulher, sendo gestante de baixo risco, tenha o direito de optar por um parto domiciliar planejado e seguro, com equipe médica em retaguarda caso necessite ou deseje assistência hospitalar durante o trabalho de parto;- Que a mulher tenha o direito de se movimentar livremente para encontrar as posições mais apropriadas e confortáveis durante seu trabalho de parto e parto;- Que a mulher possa ter acesso a métodos naturais de alívio de dor durante o trabalho de parto, que consistem em: massagens, banho quente, compressa, etc;- Um basta em relação à violência obstétrica e intervenções desnecessárias que consistem em: comentários agressivos, direcionamento de puxos, exames de toque em demasia, episiotomia (corte na vagina), etc;- Que haja fiscalização das altas taxas de cesáreas nas maternidades brasileiras e que as ações cabíveis sejam tomadas no sentido de reduzir essas taxas;- Que haja humanização também na assistência aos recém-nascidos, contra as intervenções de rotina;- Que a mulher que optar pelo parto domiciliar (cuja segurança é comprovada por vários estudos) tenha direito ao acompanhamento pediátrico caso deseje ou seja necessário.Vamos às ruas!
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