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HSBC suborna para ocultar sonegadores

Por Altamiro Borges

As agências de notícias internacionais confirmaram nesta sexta-feira (5) que o banco HSBC fechou um acordo com o governo da Suíça para encerrar a investigação sobre os crimes de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro descobertos na chamado "SwissLeaks". A instituição financeira desembolsou US$ 43 milhões para ocultar os nomes dos criminosos – um típico suborno para aliviar a barra dos ricaços. Segundo relato da Folha – que teve o nome de um dos seus proprietários, Luiz Frias, citado no esquema de sonegação –, "o HSBC fechou um acordo com as autoridades de Genebra e pagará 40 milhões de francos suíços (US$ 43 milhões, ou R$ 135 milhões) para encerrar a investigação sobre lavagem de dinheiro na divisão suíça no banco, no caso que ficou conhecido como SwissLeaks".

O jornal trata o acordo como "a maior punição financeira já imposta pelas autoridades de Genebra", mas reconhece que o valor é pífio e bem inferior ao imposto a crimes similares em outros países. "Em abril, seis grandes bancos internacionais (inclusive o HSBC, que é a maior instituição financeira europeia em ativos), foram multados nos EUA e na Europa em US$ 4,3 bilhões por seus operadores manipularem o mercado de câmbio global... Para Olivier Jornot, promotor-chefe de Genebra, o acordo fechado com o HSBC sem que o caso vá para a Justiça mostra as deficiências da legislação suíça para o sistema financeiro. 'Quando temos uma lei que não pune intermediários financeiros por aceitarem fundos de origem duvidosa, então temos um problema'".

Independentemente das "deficiências das legislação suíça", o resultado concreto do acordo firmado pelo HSBC é que os ricaços envolvidos em sonegação fiscal e lavagem de dinheiro ficarão livres de ações criminais e da cadeia – como geralmente ocorre com os bilionários. Com o pagamento dos US$ 43 milhões – uma merreca para os banqueiros –, o próprio HSBC "não será punido criminalmente". A mídia internacional, que evitou dar maior destaque para o maior escândalo recente de fraude fiscal – até porque é associada ao capital financeiro – tende agora a sumir de vez com o assunto do noticiário.

No caso do Brasil, o "SwissLeaks" já havia desaparecido há muito tempo das manchetes dos jornais e dos destaques dos telejornais. Os documentos vazados por Hervé Falciani, ex-funcionário do HSBC, foram entregues aos "jornalistas investigativos" do UOL e de O Globo – duas empresas que tiveram os nomes de seus proprietários e apadrinhados citados no caso. Nem mesmo a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instalada em março passado no Congresso Nacional para apurar as denúncias teve a devida cobertura da imprensa "neutra e imparcial" – que adora fazer sensacionalismo, mas só contra os seus adversários políticos.

A própria Receita Federal mostrou temer os bilionários – banqueiros, ruralistas, industriais e barões da mídia – citados no escândalo. Em maio, o órgão recebeu os dados dos contribuintes brasileiros com conta no HSBC da Suíça e informou ter identificado 7.243 correntistas do banco entre 2006 e 2007. Eles teriam remetido aproximadamente US$ 7 bilhões à instituição em Genebra. Parte desta fortuna pode até ser legal. Mas quanto deste dinheiro não é fruto de sonegação de impostos e outros crimes? Se depender do acordo firmado na semana passada e da cumplicidade da mídia, os brasileiros nunca ficarão sabendo quem são os ricaços criminosos.

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