HSBC terá de se explicar na Suíça

As fraudes realizadas pelo braço suíço do banco HSBC, sediado no Reino Unido, devem render muitos problemas para a instituição financeira. Dias após a divulgação de denúncias segundo as quais o banco ignorou crimes de clientes, como tráfico de armas, e ajudou correntistas a sonegarem impostos em seus países, o Ministério Público da Suíça anunciou nesta quarta-feira 18 a abertura de uma investigação penal contra o HSBC Private Bank por lavagem de dinheiro e uma operação de busca na sede do banco em Genebra.

O anúncio prejudica ainda mais a reputação dos bancos suíços, alvos há vários meses de juízes estrangeiros, que abriram seguidos processos por fraude e evasão fiscal. Para o HSBC, é um duro golpe contra sua imagem, uma vez que a filial suíça do banco era alvo de processos apenas em instâncias estrangeiras (como na França e na Bélgica) e parecia seguro em seu território. Nenhuma investigação havia sido aberta pela Finma, a autoridade de supervisão dos mercados financeiros suíços.

Na Suíça, a investigação, comandada pelo procurador-geral do cantão de Genebra, Olivier Jornot, e pelo promotor Yves Bertossa, foi aberta contra o banco, mas "em função de sua evolução" pode envolver também pessoas físicas "suspeitas de ações de lavagem" ou de participação nas mesmas, segundo a promotoria. O banco poderá ser condenado a pagar uma pesada multa e sentenças de prisão também são possíveis, de até 5 anos de prisão.

Em uma declaração publicada após a operação de buscas, o HSBC afirma "cooperar de maneira contínua com as autoridades suíças desde que tomou conhecimento do roubo de dados em 2008". A imprensa internacional divulgou no último dia 9 o caso conheci como "SwissLeaks", com dados que foram retirados do banco em 2007 pelo ex-técnico de informática do banco Hervé Falciani. Os dados revelam que durante novembro de 2006 e março de 2007, quase 180 bilhões de dólares teriam transitado por contas do HSBC em Genebra, para fraudar o fisco, lavar dinheiro sujo ou financiar o terrorismo internacional. Os bilhões de dólares pertencentes a mais de 100 mil clientes e 20 mil pessoas jurídicas teriam transitado por estas contas de Genebra, dissimuladas, entre outras, por estruturas offshore no Panamá e nas Ilhas Virgens britânicas.

Desde a publicação do "SwissLeaks", o banco suíço defende que as práticas denunciadas ficaram no "passado" e afirma ter mudado completamente de estratégia após 2008. O escândalo, entretanto, continua provocando investigações.

Nesta semana, em Paris, foi aberto um julgamento por sonegação fiscal contra a herdeira da casa de alta costura Nina Ricci, acusada de esconder mais de 18 milhões de euros no HSBC-Suíça. Desde 2009, quando as autoridades francesas obtiveram a lista de contas suspeitas no HSBC, elas conseguiram obter de volta 820 milhões sonegados por 3 mil clientes. No mesmo período, a Espanha conseguiu 960 milhões de reais, também de 3 mil clientes espanhóis do HSBC.

No Reino Unido, o "SwissLeaks" tem provocado debates acalorados. Em primeiro lugar, porque apenas uma das mil pessoas listadas foi processada. Em segundo lugar, porque as fraudes ocorreram em um período no qual um ex-ministro britânico foi presidente e CEO do HSBC. Ao deixar o banco, em dezembro de 2010, Stephen Green foi nomeado ministro do Comércio pelo atual primeiro-ministro britânico, o conservador David Cameron, cargo no qual permaneceu até dezembro 2013. A oposição trabalhista pede explicações do governo. Até aqui, Green se recusou a dar declarações.

Na terça-feira 17, Peter Oborne, o principal articulista político do jornal conservador The Daily Telegraph, se desligou da publicação alegando que a pequena cobertura do jornal a respeito do "SwissLeaks" se tratava de uma "fraude". Para Oborne, a pouca cobertura revela que "entrou em colapso" a divisão entre o departamento comercial e o editorial do Telegraph, o que dá independência a um veículo jornalístico.

No Brasil, o "SwissLeaks" foi revelado pelo blog do jornalista Fernando Rodrigues no portal UOL. Segundo o blog, constam na lista 6.606 contas bancárias de 8.667 clientes brasileiros, com um valor movimentado de cerca de 20 bilhões de reais. A lista completa não será divulgada, afirmou o jornalista, pois se trataria "de uma invasão de privacidade indevida no caso de pessoas que podem ter aberto contas no exterior de boa fé, respeitando a lei e pagando impostos". 

Ainda segundo o blog, informações sobre alguns dos correntistas foram passadas em sigilo para a Receita Federal e o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), órgão do Ministério da Fazenda responsável por emitir alertas de fraudes para a Polícia Federal e outras instituições brasileiras. A Receita, afirma o jornalista, "nunca demonstrou interesse em investigar ou analisar os dados", enquanto o Coaf disse não ter visto novos crimes na amostra de cerca de 400 nomes enviados pelo blog ao órgão.