Geral
Ainda sobre a triste história da Arca de Zoe e a realidade portuguesa.
"Em Portugal, temos de reflectir. Vergonhosamente, sobretudo depois do caso Casa Pia e outras instituições onde se detectaram abusos de crianças, continuamos a ter índices quase ceauscescuanos de crianças institucionalizadas: mais de 15.000. O que é tanto mais inaceitável quanto milhares de portugueses querem adoptar crianças, queixando-se de que tribunais e outras autoridades não agilizam os processos.
Em 2005, duas agências privadas de adopção estrangeiras foram autorizadas a actuar em Portugal, dias antes do actual Governo tomar posse e sem que responsáveis da Comissão de Nacional da Protecção de Crianças e Jovens em Risco tivessem sido previamente informados. Já em 2007 foi licenciada a Agência Francesa de Adopção.
O Estado Português tem a obrigação de garantir o mais cerrado acompanhamento das crianças portuguesas que foram adoptadas por estrangeiros - segundo alguma imprensa, cerca de 160 nos últimos seis anos. Como determina a convenção dos Direitos da Criança da ONU, a adopção internacional só pode ser solução de último recurso e se garantir o superior interesse da criança. Não basta fiar-nos na idoneidade que outros Governos formalmente emprestam a agências privadas. Como a “Arca de Zoe” sordidamente ilustra."
- E Eles Também Seriam Felizes...
Sarkozy e Marine Le Pen declaram-se anti-adopção de crianças por casais gays, ao bom velho estilo populista que agrada aos mais primários, à direita e ao centro (mas também a muitos que se dizem à esquerda...). A SOS Homophobie começou ontem na...
- Haiti: Abutres A Aproveitar-se Da Desgraça?
A catástrofe no Haiti está a gerar uma impressionante onda de solidariedade à escala global. Para além das doações e dos voluntários, há até quem se disponibilize para adoptar crianças tornadas órfãs pela tragédia. As intenções podem ser...
- Mulheres Em Missões De Paz E Os Direitos Das Crianças
Também já estão disponíveis na Aba da Causa dois artigos que publiquei no Jornal de Leiria. No primeiro debruço-me sobre a importância de Portugal implementar a resolução 1325 do Conselho de Segurança das Nações Unidas sobre mulheres, paz e...
- (in) Justiça - Ii
Mais notas sobre imprensa recente: PÚBLICO de 27.9, artigo de José Vítor Malheiro -«Há 15.455 menores a viver em instituições, à espera de decisão judicial para serem adoptados». «Os processos de adopção não estão a andar mais depressa,...
- Discriminação De Crianças Doentes
Vi há dias, na televisão, a Secretária de Estado da Segurança Social, Teresa Caeiro, recusando veementemente que o Refúgio Aboim Ascensão, que recebe dinheiros públicos, rejeitasse crianças portadoras de deficiência ou sida. O respectivo director,...
Geral
Implicações para Portugal do caso da Arca de Zoe
Ainda sobre a triste história da Arca de Zoe e a realidade portuguesa.
"Em Portugal, temos de reflectir. Vergonhosamente, sobretudo depois do caso Casa Pia e outras instituições onde se detectaram abusos de crianças, continuamos a ter índices quase ceauscescuanos de crianças institucionalizadas: mais de 15.000. O que é tanto mais inaceitável quanto milhares de portugueses querem adoptar crianças, queixando-se de que tribunais e outras autoridades não agilizam os processos.
Em 2005, duas agências privadas de adopção estrangeiras foram autorizadas a actuar em Portugal, dias antes do actual Governo tomar posse e sem que responsáveis da Comissão de Nacional da Protecção de Crianças e Jovens em Risco tivessem sido previamente informados. Já em 2007 foi licenciada a Agência Francesa de Adopção.
O Estado Português tem a obrigação de garantir o mais cerrado acompanhamento das crianças portuguesas que foram adoptadas por estrangeiros - segundo alguma imprensa, cerca de 160 nos últimos seis anos. Como determina a convenção dos Direitos da Criança da ONU, a adopção internacional só pode ser solução de último recurso e se garantir o superior interesse da criança. Não basta fiar-nos na idoneidade que outros Governos formalmente emprestam a agências privadas. Como a “Arca de Zoe” sordidamente ilustra."
- E Eles Também Seriam Felizes...
Sarkozy e Marine Le Pen declaram-se anti-adopção de crianças por casais gays, ao bom velho estilo populista que agrada aos mais primários, à direita e ao centro (mas também a muitos que se dizem à esquerda...). A SOS Homophobie começou ontem na...
- Haiti: Abutres A Aproveitar-se Da Desgraça?
A catástrofe no Haiti está a gerar uma impressionante onda de solidariedade à escala global. Para além das doações e dos voluntários, há até quem se disponibilize para adoptar crianças tornadas órfãs pela tragédia. As intenções podem ser...
- Mulheres Em Missões De Paz E Os Direitos Das Crianças
Também já estão disponíveis na Aba da Causa dois artigos que publiquei no Jornal de Leiria. No primeiro debruço-me sobre a importância de Portugal implementar a resolução 1325 do Conselho de Segurança das Nações Unidas sobre mulheres, paz e...
- (in) Justiça - Ii
Mais notas sobre imprensa recente: PÚBLICO de 27.9, artigo de José Vítor Malheiro -«Há 15.455 menores a viver em instituições, à espera de decisão judicial para serem adoptados». «Os processos de adopção não estão a andar mais depressa,...
- Discriminação De Crianças Doentes
Vi há dias, na televisão, a Secretária de Estado da Segurança Social, Teresa Caeiro, recusando veementemente que o Refúgio Aboim Ascensão, que recebe dinheiros públicos, rejeitasse crianças portadoras de deficiência ou sida. O respectivo director,...