Geral
Mais notas sobre imprensa recente:
PÚBLICO de 27.9, artigo de José Vítor Malheiro -«Há 15.455 menores a viver em instituições, à espera de decisão judicial para serem adoptados». «Os processos de adopção não estão a andar mais depressa, a nova lei não tornou as adopções mais céleres. Está tudo na mesma e as crianças continuam à espera». Mesmo depois de se conhecer o caso Caso Pia (só a ponta do «iceberg»), e os maus-tratos e assassínios da Joana e outras crianças às mãos de familiares pervertidos. Porque «muitos juizes continuam a despachar a tutela de crianças com base em convicções religiosas ou ideológicas(...) mesmo quando os técnicos aconselham o contrário».
PÚBLICO de 28.9.05 - «Esquema do "saco azul" do PS-Felgueiras foi usado em vários outros municípios. Ministério Público concluiu pela existência de "fortes indícios da prática de crimes contra o Estado" imputáveis "a responsáveis e titulares de cargos políticos". Novos processos foram abertos há ano e meio, mas não tiveram até hoje qualquer andamento». Comentários para quê ?
PÚBLICO de 28.9.05 - «Um relatório do Conselho Superior da Magistratura avaliou 94 tribunais como deficientes e muito maus em termos de produtividade e de apreciação global». 37 tribunais são considerados exemplares. Sem comentários.
- Tribunal De Justiça Concede Liberdade A 99 Menores Infratores Apreendidos
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) fez um mutirão para reavaliar os processos de apreensão de crianças e menores infratores,projeto aprovado por unanimidade pelo plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O mutirão foi realizado...
- Implicações Para Portugal Do Caso Da Arca De Zoe
Ainda sobre a triste história da Arca de Zoe e a realidade portuguesa. "Em Portugal, temos de reflectir. Vergonhosamente, sobretudo depois do caso Casa Pia e outras instituições onde se detectaram abusos de crianças, continuamos a ter índices quase...
- Citações: "a República E As Corporações"
De um oportuno artigo de Jorge Miranda no Público do dia 9, com o título em epígrafe (infelizmente indisponmível on line), destaco a seguinte passagem: «Os juízes, os magistrados do Ministério Público e quantos trabalham nos tribunais (não raro...
- Tribunais "às Moscas"
Enquanto existem muitos tribunais inundados com milhares de processos sem vazão, muitos outros há sem o número suficiente de processos. A sua concentração ou agregação com outros libertaria instalações, equipamentos, magistrados e demais pessoal....
- Desleixo
Passou praticamente despercebido, mesmo por parte das oposições, mais um disparate do Governo na área da justiça. Na candidatura a juiz do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, em consequência do próximo termo do mandato no actual juiz Português,...
Geral
(In) Justiça - II
Mais notas sobre imprensa recente:
PÚBLICO de 27.9, artigo de José Vítor Malheiro -«Há 15.455 menores a viver em instituições, à espera de decisão judicial para serem adoptados». «Os processos de adopção não estão a andar mais depressa, a nova lei não tornou as adopções mais céleres. Está tudo na mesma e as crianças continuam à espera». Mesmo depois de se conhecer o caso Caso Pia (só a ponta do «iceberg»), e os maus-tratos e assassínios da Joana e outras crianças às mãos de familiares pervertidos. Porque «muitos juizes continuam a despachar a tutela de crianças com base em convicções religiosas ou ideológicas(...) mesmo quando os técnicos aconselham o contrário».
PÚBLICO de 28.9.05 - «Esquema do "saco azul" do PS-Felgueiras foi usado em vários outros municípios. Ministério Público concluiu pela existência de "fortes indícios da prática de crimes contra o Estado" imputáveis "a responsáveis e titulares de cargos políticos". Novos processos foram abertos há ano e meio, mas não tiveram até hoje qualquer andamento». Comentários para quê ?
PÚBLICO de 28.9.05 - «Um relatório do Conselho Superior da Magistratura avaliou 94 tribunais como deficientes e muito maus em termos de produtividade e de apreciação global». 37 tribunais são considerados exemplares. Sem comentários.
- Tribunal De Justiça Concede Liberdade A 99 Menores Infratores Apreendidos
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) fez um mutirão para reavaliar os processos de apreensão de crianças e menores infratores,projeto aprovado por unanimidade pelo plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O mutirão foi realizado...
- Implicações Para Portugal Do Caso Da Arca De Zoe
Ainda sobre a triste história da Arca de Zoe e a realidade portuguesa. "Em Portugal, temos de reflectir. Vergonhosamente, sobretudo depois do caso Casa Pia e outras instituições onde se detectaram abusos de crianças, continuamos a ter índices quase...
- Citações: "a República E As Corporações"
De um oportuno artigo de Jorge Miranda no Público do dia 9, com o título em epígrafe (infelizmente indisponmível on line), destaco a seguinte passagem: «Os juízes, os magistrados do Ministério Público e quantos trabalham nos tribunais (não raro...
- Tribunais "às Moscas"
Enquanto existem muitos tribunais inundados com milhares de processos sem vazão, muitos outros há sem o número suficiente de processos. A sua concentração ou agregação com outros libertaria instalações, equipamentos, magistrados e demais pessoal....
- Desleixo
Passou praticamente despercebido, mesmo por parte das oposições, mais um disparate do Governo na área da justiça. Na candidatura a juiz do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, em consequência do próximo termo do mandato no actual juiz Português,...