Incêndio em favela e vereadores de SP

Por Fábio Nassif, no sítio Carta Maior:

Todos os membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) montada na Câmara Municipal de São Paulo para investigar os incêndios em favelas são financiados por empresas ligadas à construção civil e ao setor imobiliário. Juntos, os seis membros da comissão receberam na eleição de 2008, mais de R$ 782 mil, segundo as prestações de contas apresentadas. E na atual briga para a reeleição, suas prestações de contas parciais já contabilizam mais de R$ 338 mil em doações. Os valores totais podem ser muito maiores já que algumas doações estão registradas em nome pessoal ou dos comitês financeiros dos partidos.
A comissão instalada em abril deste ano realizou apenas três sessões e cancelou outras cinco. Na última quarta-feira (27), movimentos sociais e familiares compareceram à Câmara para acompanhar a reunião que estava agendada. Diante dos manifestantes, o presidente da CPI Ricardo Teixeira (PV) justificou o cancelamento, por falta de quórum e compromisso dos demais vereadores. Entre os colegas de Comissão, Teixeira é o campeão de arrecadação de doações por ter recebido mais de R$ 452 mil no pleito de 2008. E ao mesmo tempo que preside a comissão, já acumula mais de R$ 150 mil de contribuição do setor imobiliário para conseguir sua reeleição.

Comissão suspeita
Ushitaro Kamia (PSD), Toninho Paiva (PR), Anibal de Freitas (PSDB), Edir Sales (PSD) além de receberem investimentos de construtoras, empreiteiras e empresas relacionadas, haviam registrado em 2008, junto com Ricardo Teixeira (PV), doações da Associação Imobiliária Brasileira (AIB). A entidade foi investigada por doações irregulares de R$ 6,7 milhões a 50 candidatos e oito comitês de campanha. Por este motivo, em outubro de 2009, o promotor eleitoral Mauricio Antônio Ribeiro Lopes, do Ministério Público, pediu a revisão das contas para a Justiça Eleitoral. Trinta dos 55 vereadores paulistanos poderiam ter seu mandato cassado, incluindo os membros da CPI dos Incêndios em Favelas Ricardo Teixeira e Ushitaro Kamia. A ameaça de cassação também caiu sobre o prefeito Gilberto Kassab (PSD) e sua vice Alda Marco Antonio, em 2010, por captação ilícita de recursos, mas todos eles conseguiram reverter a decisão judicial.

As empreiteiras lideram o ranking de doações para as campanhas eleitorais em todo o país em 2012. As seis maiores da lista (Andrade Gutierrez, OAS, Queiroz Galvão, Carioca Christiani Nielsen, UTC e WTorre) gastaram mais de R$ 69 milhões, entre doações ocultas e não ocultas.

Em texto recente, Guilherme Boulos, militante do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), afirma que “as construtoras Camargo Correa, EIT, OAS e Engeform (que constam entre as maiores do Brasil) doaram juntas para a campanha de Kassab em 2008 cerca de R$ 6 milhões e em troca somaram em contratos junto à prefeitura nos 4 anos seguintes, nada menos que R$ 639 milhões”. O militante ainda destaca que “a prefeitura destinou em 2011 o valor absurdo de R$ 1mil reais para a compra de áreas para a construção de habitação popular”.

Incêndios criminosos
A CPI surgiu para investigar o aumento de incêndios em favelas e moradias precárias na cidade e as suspeitas de serem criminosos, inclusive por acontecerem em regiões de valorização imobiliária.

Somente este ano, segundo o Corpo de Bombeiros, foram mais 68 incêndios em favelas. Desde 2005, foram mais de 1000 ocorrências de incêndios. Em 2011, foram registrados 181 incêndios na cidade de São Paulo. Em 2010 foram 107; em 2009, 122; em 2008, 130; em 2007, 120; em 2006, 156; e em 2005; 155. Pelos registros da ocorrências que consideram incêndios em barracos e em outras cidades do estado, os números são muito maiores. Planilhas enviadas pelos Bombeiros para a Carta Maior em janeiro mostram por exemplo que, em 2009 foram 427 ocorrências (295 em barracos e 132 em favelas). Em 2010, foram 457 ocorrências (330 em barracos e 198 em favelas). Esses números, no entanto, não coincidem com o de outros órgãos.

Os dados do Corpo de Bombeiros e da Defesa Civil já foram apresentados aos membros da CPI, assim como se tentou ouvir representantes das subprefeituras. A próxima reunião ficou marcada para o dia 17 de outubro, quando, os moradores que buscam explicações, mesmo se saírem sem saber a causa dos incêndios e sem soluções para a falta de moradia, saberão o valor total das doações do setor imobiliário para cada um dos vereadores da comissão.

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