Fogo nas favelas: fatalidade ou crime?

Funcionário de uma confecção no Bom Retiro, Antonio Bezerra da Silva, de 42 anos, teve parte da casa destruída com o recente incêndio e reforça as desconfianças. “Não posso dizer que alguém veio aqui e tocou fogo nos barracos para nos obrigar a sair. Mas uma coisa é verdade: a prefeitura se aproveita da situação para interditar a área e forçar o pessoal a sair”, diz. “Eu tive sorte, o fogo só atingiu o telhado. Mas e os meus vizinhos que perderam tudo, vão para onde?”

A situação preocupa o promotor de Habitação e Urbanismo da capital, José Carlos de Freitas, que pediu aos seus colegas do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) para investigar a onda de incêndios em favelas. “O número de casos é assustador. Além disso, chama a atenção que a maioria dos incêndios ocorre em comunidades que estão no caminho de alguma obra pública ou numa região em que o mercado imobiliário tem interesse de construir empreendimentos para a classe média ou a população de alta renda.” A Câmara dos Vereadores instalou uma CPI para investigar esses episódios, mas pouco foi apurado em pleno ano eleitoral.

De acordo com a assessoria de imprensa da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, o recente incêndio na comunidade do Moinho foi o 69º do ano. Entre 2005 e 2011, o Corpo de Bombeiros registrou 849 ocorrências em favelas paulistanas. A fria análise dos dados oficiais permite supor que, ano a ano, o número de casos tem diminuído. Mas a urbanista Lucila Lacreta, diretora técnica do Movimento Defenda São Paulo, alerta que a simples contagem de episódios pode esconder a real dimensão do problema. “Uma ocorrência pode deixar centenas de casas destruídas e milhares de desabrigados. Outra pode dar conta de apenas dois barracos queimados. Certo é que eu nunca vi ser noticiado, num intervalo de tempo tão curto, incêndios tão devastadores como os de agora”, afirma a especialista. “Não há terrenos disponíveis no centro expandido e muitos têm interesse nas áreas ocupadas irregularmente.”

Em menos de um mês, foram cinco incêndios de grandes proporções na capital. Em 3 de setembro, 1,1 mil pessoas ficaram desabrigadas após a destruição de 290 barracos na favela Sônia Ribeiro, conhecida como Morro do Piolho, na zona sul de São Paulo. Na ocasião, o próprio prefeito, Gilberto Kassab, admitiu a possibilidade de o incêndio ter sido criminoso: “Existe a suspeita de que o fogo possa ter sido provocado, como, aliás, ocorreu em outros casos”.

Dois dias antes, um incêndio destruiu parte de uma comunidade na Vila Brasilândia, na zona norte da capital. Em 28 de agosto, ao menos 55 barracos de uma favela de São Miguel Paulista, na zona leste, foram destruídos pelas chamas. Menos de uma semana antes, outra favela na Vila Prudente, também na zona leste, pegou fogo. Cerca de 150 moradias foram destruídas.

João Finazzi, pesquisador do Programa de Educação Tutorial do curso de Relações Internacionais da PUC-SP, recentemente publicou um artigo que comprova o que boa parte dos urbanistas denuncia há tempos. Primeiro, ele verificou a distribuição das mais de 1,5 mil favelas existentes no território paulistano. Depois, mapeou as ocorrências de incêndio mais recentes (São Miguel, Alba, Buraco Quente, Piolho, Paraisópolis, Vila Prudente, Humaitá, Areão e Presidente Wilson). O episódio na favela do Moinho só ficou de fora porque o artigo foi escrito antes da tragédia. Conclusão: as chamas atingiram regiões que concentram apenas 7,28% das favelas da cidade. Em outras áreas, que concentram mais de 21% dos assentamentos irregulares da capital, como Capão Redondo, Jardim Ângela, Campo Limpo e Grajaú, nenhum incêndio foi registrado.

O estudo, coordenado pelo professor Paulo Pereira, identificou ainda que as áreas atingidas pelos incêndios sofreram grande valorização imobiliária entre 2009 e novembro de 2011, segundo a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). “Todas as nove favelas citadas estão em regiões de valorização imobiliária: Piolho (Campo Belo, 113%), Vila Prudente (ao lado do Sacomã, 149%) e Presidente Wilson (a única favela do Cambuci, 117%). Sem contar com Humaitá e Areião, situadas na valorizada Marginal Pinheiros, e a já conhecida Paraisópolis, vizinha incômoda do rico bairro do Morumbi”, afirma Finazzi. “Onde não houve incêndio, a valorização imobiliária foi bem menor nos últimos anos, em alguns casos até decrescente, como Grajaú (-25,7%) e Cidade Dutra (-9%)”.

Para o urbanista Kazuo Nakano, do Instituto Pólis, a casuística é realmente estranha. “Precisamos ampliar essa análise estatística, mas é muita coincidência só pegar fogo nas favelas mais bem localizadas”, afirma. “Há uma forte demanda por moradias na capital paulista, impulsionada pelo crédito imobiliário farto, e não restam muitos terrenos disponíveis. Também há o preconceito da classe média, que vê as favelas como algo que deprecia o bairro e diminui o valor dos seus imóveis. As autoridades precisam estar atentas.”

Responsável pela abertura do inquérito que investiga as circunstâncias do incêndio no Morro do Piolho, o promotor Freitas encaminhou ao Gaeco duas outras denúncias curiosas. Em um dos casos, um fiscal da prefeitura teria oferecido indenizações de 15 mil reais para moradores saírem de uma comunidade em Jurubatuba, sob a alegação de que passaria uma obra pública no local. Ocorre que a prefeitura não tinha qualquer projeto para aquela área. Em vez disso, uma grande construtora é que teria o interesse de remover as famílias para erguer um empreendimento. Em outro caso, moradores da Rocinha Paulistana, que deverá ser removida para a construção de um túnel, denunciaram a atuação de criminosos que incendiavam barracos desocupados para obter indenizações do município.

“Esses episódios só refletem a falta de habilidade do poder público em resolver o déficit habitacional. Primeiro, as autoridades são coniventes com as ocupações irregulares, por vezes em áreas de risco. Depois, tentam solucionar o problema com indenizações irrisórias ou moradias em bairros afastados”, diz Freitas. “Mas, se ficar comprovado que algum desses incêndios teve a intenção de forçar a remoção daquela população, os responsáveis serão denunciados e punidos.”