Geral
Incongruências democráticas
«Esquerda mantém maioria na Assembleia Municipal de Lisboa», diz o
Público de hoje. Se o nosso sistema de governo municipal tivesse lógica democrática, então seria evidente que o executivo municipal não poderia funcionar estavelmente contra um oposição maioritária na assembleia municipal, a não ser na base de um acordo de coligação que lhe proporcionasse uma maioria. Tal como funciona, todo o poder está no presidente da câmara, mesmo se eleito sem maioria basoluta e mesmo sem contar com apoio maioritário na assembleia...
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Governo Autárquico (2)
Com a errada fixação na contestação da perda da proporcionalidade na composição da câmara municipal -- esquecendo que ela nunca existiu na junta de freguesia --, a oposição desvalorizou a principal objecção contra o regime em vias de aprovação,...
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Como Organizar O Governo Municipal
Transpus para a Aba da Causa o meu artigo desta semana no Público, sobre o sistema de governo municipal. Entretidos a contestar, improcedentemente, a composição da câmara municipal, os pequenos partidos na AR não se dão conta dos verdadeiros problemas...
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Eleição De Lisboa (2)
O sistema de governo municipal carece de uma profunda reforma, devendo optar-se decididamente entre um sistema de tipo presidencialista ou um de sistema de tipo parlamentar. Se se quer o primeiro, então o presidente deve ser eleito individualmente (preferentemente...
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Um Pouco Mais De Seriedade, Pf.
Marques Mendes não podia deixar de retirar a confiança politica no presidente da Câmara Municipal de Lisboa e de defender novas eleições. Mas sem eleições também para a assembleia municipal, a posição do PSD não é séria. Pois, se as eleições...
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Correio Dos Leitores: "incongruências Democráticas"
«(...) No concelho do Porto, nas eleições para a Assembleia Municipal, a coligação PPD/PSD-CDS/PP obteve 43.71% dos votos enquanto que a soma conjunta dos votos de PS, PCP-PEV e BE foi de 52.06%. Como seria de esperar num regime democrático, daqui...
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