Geral
O Estado de S.Paulo - 04/04
A decisão do presidente do Senado, Renan Calheiros, sobre a CPI da Petrobrás, soa confusa à primeira vista. Para todos os efeitos houve um mero adiamento com a transferência da palavra final para a Comissão de Constituição e Justiça.
Não é bem assim. Na realidade, a interpretação de Calheiros foi ardilosa. Ao fim e ao cabo, admite apenas duas possibilidades: ou a criação de uma CPI para investigar vários outros assuntos além da Petrobrás ou CPI nenhuma. A hipótese de uma comissão exclusiva para tratar da petroleira está afastada. Como queria o governo.
O estratagema será repetido em relação à CPI mista proposta pela oposição que terá o mesmo destino. A comissão engloba Câmara e Senado, diz respeito ao Congresso cujo presidente é Renan Calheiros.
Em movimento combinado com o Planalto, o senador decidiu que, no decorrer das investigações fatos novos podem ser incluídos no escopo da CPI. Da mesma forma, as comissões de inquérito podem ser iniciadas com a inclusão de assuntos estranhos à pauta original do chamado fato determinado.
Trocando em miúdos, isso significa que se o Supremo Tribunal Federal não acatar o mandado de segurança a ser impetrado pela oposição para assegurar o direito da minoria, as comissões de inquérito poderão ser permanentemente manipuladas pela maioria governista.
Pelo seguinte: bastará daqui em diante que o governo proponha a inclusão de quaisquer temas em propostas de CPIs para que o assunto que incomode à maioria, dona do comando da investigação, seja relegado a um plano secundário e acabe não sendo objeto de exame.
Por essa regra o Brasil não teria tido comissões de inquérito como a dos anões do Orçamento, do PC Farias e dos Correios, todas estimuladas e alimentadas por parlamentares do PT. Quando na oposição, o partido atuou dentro da baliza legal que garante à minoria um campo de atuação.
Tanto é que são exigidas assinaturas equivalentes a um terço da composição das duas Casas e não da maioria. Tal princípio visa a conferir legitimidade ao pleito, garantindo a expressão da minoria. Interpretações como as de Renan Calheiros permitirão que o governo se imponha sempre, em prejuízo do direito da minoria de investigar a maioria.
Sobras. No Senado a oposição soma 20 parlamentares. Foram obtidas 31 assinaturas para a CPI da Petrobrás. Na Câmara, os oposicionistas são 120 (incluídos os deputado do PSB), mas as assinaturas chegaram a 232.
Pesadelo. O pior cenário em exame no Palácio do Planalto para a próxima legislatura, caso a presidente Dilma Rousseff venha a ser reeleita, é uma possível eleição de Eduardo Cunha para a presidência da Câmara porque estaria nas mãos dele qualquer pedido de impeachment porventura apresentado contra ela.
Nos devaneios palacianos, Cunha não hesitaria em dar prosseguimento à proposta.
Papo de tucano. A conversa no jantar na casa do senador Cássio Cunha Lima quarta-feira em Brasília era a próxima pesquisa Datafolha, cujo campo foi iniciado no dia seguinte à apresentação da propaganda de televisão do candidato do PSB, Eduardo Campos.
O anfitrião levantou-se e disse aos companheiros de PSDB: "Essa coincidência é reincidente". De acordo com seus apontamentos, no ano passado o instituto entrou em campo nos dias 11 e 12 e outubro, logo após o término das inserções do PSB.
Naquela pesquisa Campos teve 15%, seu melhor índice. Na seguinte, caiu para 11%. O desejo dos tucanos é que o Datafolha tivesse esperado as inserções de Aécio Neves marcadas para a próxima terça-feira.
- Cpi Em Dose Dupla - Editorial Folha De Sp
FOLHA DE SP - 04/05É verdade que os sinais de aparelhamento e desvios na Petrobras são alarmantes, mas duas comissões para investigar já é demais Depois de frustrar-se a tentativa de agregar à CPI da Petrobras assuntos em tudo alheios à empresa,...
- Minoria Ameaçada - Merval Pereira
O GLOBO - 03/04 A oposição levará ao Supremo tribunal Federal (STF) a decisão do presidente do Senado, Renan Calheiros, de, na prática, acatar a manobra situacionista e aceitar a realização de uma CPI da Petrobras enxertada de questões...
- A Omissão De Calheiros - Editorial Gazeta Do Povo - Pr
GAZETA DO POVO - PR - 03/04 Presidente do Senado jogou a decisão sobre as CPIs da Petrobras para a Comissão de Constituição e Justiça, onde a base aliada tem maioria esmagadora Em nosso editorial de ontem, manifestamos a esperança de que Renan...
- Parecer Do Tcu Terá Tramitação Normal
O presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), disse hoje (8) que encaminhará à Comissão Mista de Orçamento o parecer do Tribunal de Contas da União (TCU), recomendando a reprovação das contas de 2014 do governo federal, assim...
- Quem Não Deve, Não Teme, Pt Vai Ao Stf Para Tentar Impedir Abertura Da Cpi Da Petrobras
A senadora Ana Rita (PT-ES) protocolou nesta quarta-feira (9) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) um mandado de segurança para tentar barrar a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a Petrobras. O PT pede a...
Geral
Interpretação ardilosa - DORA KRAMER
O Estado de S.Paulo - 04/04
A decisão do presidente do Senado, Renan Calheiros, sobre a CPI da Petrobrás, soa confusa à primeira vista. Para todos os efeitos houve um mero adiamento com a transferência da palavra final para a Comissão de Constituição e Justiça.
Não é bem assim. Na realidade, a interpretação de Calheiros foi ardilosa. Ao fim e ao cabo, admite apenas duas possibilidades: ou a criação de uma CPI para investigar vários outros assuntos além da Petrobrás ou CPI nenhuma. A hipótese de uma comissão exclusiva para tratar da petroleira está afastada. Como queria o governo.
O estratagema será repetido em relação à CPI mista proposta pela oposição que terá o mesmo destino. A comissão engloba Câmara e Senado, diz respeito ao Congresso cujo presidente é Renan Calheiros.
Em movimento combinado com o Planalto, o senador decidiu que, no decorrer das investigações fatos novos podem ser incluídos no escopo da CPI. Da mesma forma, as comissões de inquérito podem ser iniciadas com a inclusão de assuntos estranhos à pauta original do chamado fato determinado.
Trocando em miúdos, isso significa que se o Supremo Tribunal Federal não acatar o mandado de segurança a ser impetrado pela oposição para assegurar o direito da minoria, as comissões de inquérito poderão ser permanentemente manipuladas pela maioria governista.
Pelo seguinte: bastará daqui em diante que o governo proponha a inclusão de quaisquer temas em propostas de CPIs para que o assunto que incomode à maioria, dona do comando da investigação, seja relegado a um plano secundário e acabe não sendo objeto de exame.
Por essa regra o Brasil não teria tido comissões de inquérito como a dos anões do Orçamento, do PC Farias e dos Correios, todas estimuladas e alimentadas por parlamentares do PT. Quando na oposição, o partido atuou dentro da baliza legal que garante à minoria um campo de atuação.
Tanto é que são exigidas assinaturas equivalentes a um terço da composição das duas Casas e não da maioria. Tal princípio visa a conferir legitimidade ao pleito, garantindo a expressão da minoria. Interpretações como as de Renan Calheiros permitirão que o governo se imponha sempre, em prejuízo do direito da minoria de investigar a maioria.
Sobras. No Senado a oposição soma 20 parlamentares. Foram obtidas 31 assinaturas para a CPI da Petrobrás. Na Câmara, os oposicionistas são 120 (incluídos os deputado do PSB), mas as assinaturas chegaram a 232.
Pesadelo. O pior cenário em exame no Palácio do Planalto para a próxima legislatura, caso a presidente Dilma Rousseff venha a ser reeleita, é uma possível eleição de Eduardo Cunha para a presidência da Câmara porque estaria nas mãos dele qualquer pedido de impeachment porventura apresentado contra ela.
Nos devaneios palacianos, Cunha não hesitaria em dar prosseguimento à proposta.
Papo de tucano. A conversa no jantar na casa do senador Cássio Cunha Lima quarta-feira em Brasília era a próxima pesquisa Datafolha, cujo campo foi iniciado no dia seguinte à apresentação da propaganda de televisão do candidato do PSB, Eduardo Campos.
O anfitrião levantou-se e disse aos companheiros de PSDB: "Essa coincidência é reincidente". De acordo com seus apontamentos, no ano passado o instituto entrou em campo nos dias 11 e 12 e outubro, logo após o término das inserções do PSB.
Naquela pesquisa Campos teve 15%, seu melhor índice. Na seguinte, caiu para 11%. O desejo dos tucanos é que o Datafolha tivesse esperado as inserções de Aécio Neves marcadas para a próxima terça-feira.
- Cpi Em Dose Dupla - Editorial Folha De Sp
FOLHA DE SP - 04/05É verdade que os sinais de aparelhamento e desvios na Petrobras são alarmantes, mas duas comissões para investigar já é demais Depois de frustrar-se a tentativa de agregar à CPI da Petrobras assuntos em tudo alheios à empresa,...
- Minoria Ameaçada - Merval Pereira
O GLOBO - 03/04 A oposição levará ao Supremo tribunal Federal (STF) a decisão do presidente do Senado, Renan Calheiros, de, na prática, acatar a manobra situacionista e aceitar a realização de uma CPI da Petrobras enxertada de questões...
- A Omissão De Calheiros - Editorial Gazeta Do Povo - Pr
GAZETA DO POVO - PR - 03/04 Presidente do Senado jogou a decisão sobre as CPIs da Petrobras para a Comissão de Constituição e Justiça, onde a base aliada tem maioria esmagadora Em nosso editorial de ontem, manifestamos a esperança de que Renan...
- Parecer Do Tcu Terá Tramitação Normal
O presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), disse hoje (8) que encaminhará à Comissão Mista de Orçamento o parecer do Tribunal de Contas da União (TCU), recomendando a reprovação das contas de 2014 do governo federal, assim...
- Quem Não Deve, Não Teme, Pt Vai Ao Stf Para Tentar Impedir Abertura Da Cpi Da Petrobras
A senadora Ana Rita (PT-ES) protocolou nesta quarta-feira (9) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) um mandado de segurança para tentar barrar a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a Petrobras. O PT pede a...