Intervozes debate regulação da midia

Reproduzo release enviado pelo Intervozes:

A partir das discussões sobre o novo marco regulatórios das comunicações no país, o Intervozes - Coletivo Brasil de Comunicação Social inicia um processo de formação de seus associados e demais interessados sobre o tema. O curso será realizado no dia 30 de abril e 1 de maio em Brasília.



A proposta é discutir a necessidade de regulação pelo Estado, as políticas públicas para o setor, as experiências internacionais e os desafios para uma nova legislação no país. O curso também será transmitido ao vivo pela internet no site www.intervozes.org.br. Para participar presencialmente, os interessados devem fazer sua inscrição pelo e-mail [email protected] e contribuir com R$30,00 para colaborar com o custeio do curso. As vagas serão limitadas devido a capacidade do auditório.

Programação

Sábado, 30/04, 9h30

Estado, políticas públicas e regulação

Ementa: Principais teorias e concepções de Estado. Formas, funções e estratégias de atuação do Estado (regulamentação, incentivos, controle e exploração diretas, gestão de direitos de propriedade, investimentos, isenções e incentivos fiscais etc..). Transição do Estado de bem estar para Estado na fase atual do capitalismo. Especificidades e evolução recente do Estado e brasileiro.

Facilitador: Gustavo Gindre, Ancine

Sábado, 30/04, 14h30

Por que regular as comunicações

Ementa: Características econômicas, culturais, políticas e sociais das comunicações. Mudanças recentes e convergência de mídias. Por que regular os serviços de comunicação. Por que regular a concorrência e a propriedade dos agentes econômicos, bem como sua cadeia produtiva. Por que regular a infra-estrutura. Por que regular o conteúdo. Porque regular as camadas lógicas do trânsito de informação. Por que reformar as regulações em um cenário de convergência.

Facilitador: Professor Murilo César Ramos, Lapcom-UnB

Domingo, 01/05, 9h30

Experiências internacionais de regulação

Ementa: os modelos internacionais de regulação. A experiência dos EUA. A experiência do Reino Unido. A experiência da França. A experiência da Argentina. Reformas liberalizantes nos EUA e na Europa. Reformas progressistas na América Latina..

Facilitadores: João Brant e Sivaldo Pereira, Intervozes

Domingo, 01/05, 14h30

O sistema de mídia brasileiro e os desafios para o novo marco regulatório

Ementa: A evolução. O cipoal regulatório da Constituição e das leis específicas. O trusteeship model da radiodifusão e digitalização. As telecoms pós-privatização e o desafio da banda larga. A heterogeneidade regulatória da TV por assinatura. Cinema e audiovisual. As iniciativas recentes de regulação da Internet.

Facilitador: Jonas Valente, Intervozes

Outras informações no telefone (61) 3341-3637.

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