Geral
É evidente que o PS tem toda a razão contra o PSD por este ter "roído a corda" no acordo sobre a lei eleitoral para as autarquias locais. Mas, se a questão em disputa é somente a participação dos presidentes de junta de freguesia na votação dos orçamentos municipais -- que o PSD agora quer recuperar, depois de ter defendido a sua exclusão --, trata-se de um ponto de importância menor no conjunto da reforma, que nem sequer diz respeito ao sistema eleitoral. Ainda por cima, aquela exclusão é de duvidosa constitucionalidade, pelo que o PS até poderia usar facilmente esse argumento para ceder nesse ponto e salvar a lei.
A não ser que o PS tenha perdido confiança na bondade da reforma eleitoral, em que tanto investiu...
Aditamento
Como se sabe, sou um crítico da referida lei, mas não por causa da questão em que o PS faz finca-pé.
- Não é A Mesma Coisa
Com o PSD politicamente acossado por efeito da contundente derrota eleitoral, com a provocante falta de solidariedade governativa do CDS -- que conseguiu furtar-se à punição eleitoral --, com o PS eleitoralmente confortado na sua demarcação anti-austeridade...
- Proporcionalidade Eleitoral
Ao contrário do que alguns comentaristas parecem entender a propósito da lei eleitoral para as autarquias locais, a questão da proporcionalidade eleitoral só se coloca em relação aos órgãos colegiais directamente eleitos, em especial as assembleias...
- Correio Dos Leitores: Assembleias Municipais
«[Não tem sentido] falar de "lógica democrática" referindo-se às Assembleias Municipais. Essas Assembleias são largamente constituídas pelos presidentes das juntas de freguesia. Ora, não só isto não tem proporcionalidade (por exemplo: pode acontecer...
- Correio Dos Leitores: Maioria Na A. M. De Lisboa
«Chamo a atenção para aquilo que me parece ser um equívoco induzido por erro de outrem no seu post "Incongruências democráticas". Parece-me, mas isto carece de confirmação, que a notícia do Público não é correcta. É certo que fazendo as contas...
- Apostilas Das Terças
1. Reforma suspensa? Depois de escarmentado pela questão das propinas, o Governo parece ter perdido vontade para levar por diante o grande projecto de reforma do ensino superior (governo das universidades, carreira docente, etc.). Com a aproximação...
Geral
Intransigência
É evidente que o PS tem toda a razão contra o PSD por este ter "roído a corda" no acordo sobre a lei eleitoral para as autarquias locais. Mas, se a questão em disputa é somente a participação dos presidentes de junta de freguesia na votação dos orçamentos municipais -- que o PSD agora quer recuperar, depois de ter defendido a sua exclusão --, trata-se de um ponto de importância menor no conjunto da reforma, que nem sequer diz respeito ao sistema eleitoral. Ainda por cima, aquela exclusão é de duvidosa constitucionalidade, pelo que o PS até poderia usar facilmente esse argumento para ceder nesse ponto e salvar a lei.
A não ser que o PS tenha perdido confiança na bondade da reforma eleitoral, em que tanto investiu...
Aditamento
Como se sabe, sou um crítico da referida lei, mas não por causa da questão em que o PS faz finca-pé.
- Não é A Mesma Coisa
Com o PSD politicamente acossado por efeito da contundente derrota eleitoral, com a provocante falta de solidariedade governativa do CDS -- que conseguiu furtar-se à punição eleitoral --, com o PS eleitoralmente confortado na sua demarcação anti-austeridade...
- Proporcionalidade Eleitoral
Ao contrário do que alguns comentaristas parecem entender a propósito da lei eleitoral para as autarquias locais, a questão da proporcionalidade eleitoral só se coloca em relação aos órgãos colegiais directamente eleitos, em especial as assembleias...
- Correio Dos Leitores: Assembleias Municipais
«[Não tem sentido] falar de "lógica democrática" referindo-se às Assembleias Municipais. Essas Assembleias são largamente constituídas pelos presidentes das juntas de freguesia. Ora, não só isto não tem proporcionalidade (por exemplo: pode acontecer...
- Correio Dos Leitores: Maioria Na A. M. De Lisboa
«Chamo a atenção para aquilo que me parece ser um equívoco induzido por erro de outrem no seu post "Incongruências democráticas". Parece-me, mas isto carece de confirmação, que a notícia do Público não é correcta. É certo que fazendo as contas...
- Apostilas Das Terças
1. Reforma suspensa? Depois de escarmentado pela questão das propinas, o Governo parece ter perdido vontade para levar por diante o grande projecto de reforma do ensino superior (governo das universidades, carreira docente, etc.). Com a aproximação...