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Joaquim Barbosa e o vazio político
Por Ricardo Kotscho, no blog Balaio do Kotscho:
Com a presidente Dilma Rousseff descansando numa praia da Bahia e o Congresso Nacional em recesso carnavalesco de 12 dias, o vazio político destes dias de sassaricos tinha que ser ocupado por alguém, como costuma acontecer.
Do nada, ressurgiu Joaquim Barbosa, o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, que deixou o conforto da sua aposentadoria precoce e do belo apartamento de Miami para aparecer como convidado especial, entre outras celebridades, no camarote montado pelo jornal O Globo no sambódromo da Marquês de Sapucaí.
Depois de viver seus dias de glória e rapapés na mídia nativa durante o julgamento do mensalão, Joaquim andava sumido do noticiário. Para voltar aos holofotes, aproveitou o Carnaval, e começou a disparar mensagens no Twitter, tendo como alvo o ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, aquele que só pensa em ocupar a vaga ainda aberta no STF.
"Nós, brasileiros honestos, temos o direito e o dever de exigir que a presidente Dilma Rousseff demita imediatamente o ministro da Justiça", disparou, em meio à folia, referindo-se aos encontros que Cardoso manteve com advogados dos envolvidos na Operação Lava Jato.
Nós quem, cara-pálida? Quem o nomeou para falar em nome dos "brasileiros honestos" e se dirigir desta forma à presidente da República?
Empolgado com a repercussão, Joaquim voltou a atacar na madrugada de terça: "Se você é advogado num processo criminal e entende que a polícia cometeu excessos/deslizes, você recorre ao juiz. Nunca a políticos! Os que recorrem à política para resolver problemas na esfera judicial não buscam a Justiça. Buscam corrompe-la. É tão simples assim".
Nem tanto. Como era de se esperar, alguns dos mais renomados advogados e juristas brasileiros reagiram indignados à lição de moral dada pelo ex-presidente do STF, sem ninguém lhe pedir, e a OAB divulgou uma nota de repúdio, assinada pelo seu presidente, Marcus Vinícius Furtado Coelho:
"O advogado possui o direito de ser recebido por autoridades de quaisquer dos poderes para tratar de assuntos relativos à defesa do interesse dos seus clientes. Essa prerrogativa do advogado é essencial para o exercício do amplo direito de defesa. Não é possível criminalizar o exercício da profissão".
Nesta quarta-feira, o ministro Cardoso também resolveu reagir aos ataques de Barbosa. Em entrevista à Folha, chamou o ministro aposentado de autoritário:
"O ministro Joaquim Barbosa tem o direito de falar o que bem entende. Não vou polemizar. O que vou dizer é que as pessoas que têm mentalidade autoritária de criminalizar o exercício da advocacia não percebem que vivem num Estado de direito (...) Talvez para alguns nem devessem existir contraditório, ampla defesa e advogados no mundo. Talvez preferissem o linchamento".
Também defendo, claro, todo o direito de Barbosa se manifestar sobre qualquer assunto, quando e como bem entender. Recomenda-se, porém, a um ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, pelo simbolismo do cargo, que mantenha um mínimo de recato, respeito e responsabilidade ao se dirigir à presidente eleita, a um ministro de Estado ou ao conjunto de uma categoria profissional que exerce papel fundamental nas democracias.
O que quer, afinal, Joaquim Barbosa?
Se foi para derrubar o ministro da Justiça, perdeu. Com sua "exigência", apenas reforçou a permanência de Cardoso no cargo, pois sabemos que a presidente Dilma não é de ceder a pressões, ao contrário, ainda mais vindas de alguém que hoje não tem procuração para falar em nome de nenhum setor representativo da sociedade.
Para consegui-lo, Joaquim teria que entrar num partido político, candidatar-se a algum cargo público e submeter-se ao voto, como parece ser seu objetivo, ao não se conformar com o esquecimento pós-aposentadoria. Fora disso, só se estiver disposto a pedir passagem para vestir a fantasia do "salvador da pátria", acima dos partidos e da legislação vigente, que muitos andam procurando como atalho para voltar ao poder.
E viva a Vai-Vai!
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