Geral
A Justiça determinou prazos para que a prefeitura de Santarém, no oeste do Pará, sinalize as vias da cidade e realize um concurso público para agentes de trânsito, além de outras ações de ordenamento das vias públicas. A medida foi resultado de uma ação feita pelo Ministério Público do Estado (MPE) apontando “precariedades na sinalização” e outros problemas de trânsito no município.
A decisão foi da juíza de direito Karise Assad, que entendeu que o cenário na cidade é “extremo, gravíssimo e exige a firme e eficiente aplicação das medidas judiciais cabíveis para salvaguardar vidas”.
O município tem o prazo de 30 dias para criar o cargo de engenheiro de tráfego na Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT), com contratação excepcional de um profissional especializado,e realizar em até um ano um concurso público para o cargo e para agentes de trânsito.
No prazo de 180 dias, a prefeitura deve apresentar planejamento para sinalização eletrônica, proibição de liberação de vias asfaltadas ou pavimentadas sem sinalização, sinalização de todas as vias asfaltadas ou pavimentadas, apresentação de planejamento, com datas definidas, para sinalização vertical, horizontal e eletrônica e ainda proceder identificadores das vias nesse mesmo prazo.
Em caso de descumprimento, a multa diária é de R$ 1 mil, sobre cada item determinado. A juíza determinou também audiência de conciliação para o dia 5 de dezembro, às 11h30, durante a semana da conciliação.
Com informações do MPT
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A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), em conjunto com as Secretarias de Infraestrutura (Seminfra) e Mobilidade e Trânsito (SMT), realizam nesta segunda-feira (04), a partir das 09 horas, na orla de Alter do Chão, a instalação de placas...
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ATENÇÃO MOTORISTAS: Mudanças no trânsito da região central da cidade. Observar com atenção as placas de sinalização... A Prefeitura por meio da Secretaria de Trânsito e Segurança Pública fará a partir do dia 04/04/13 algumas mudanças no...
Geral
Justiça cobra melhorias para trânsito em Santarém
A decisão foi da juíza de direito Karise Assad, que entendeu que o cenário na cidade é “extremo, gravíssimo e exige a firme e eficiente aplicação das medidas judiciais cabíveis para salvaguardar vidas”.
O município tem o prazo de 30 dias para criar o cargo de engenheiro de tráfego na Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT), com contratação excepcional de um profissional especializado,e realizar em até um ano um concurso público para o cargo e para agentes de trânsito.
No prazo de 180 dias, a prefeitura deve apresentar planejamento para sinalização eletrônica, proibição de liberação de vias asfaltadas ou pavimentadas sem sinalização, sinalização de todas as vias asfaltadas ou pavimentadas, apresentação de planejamento, com datas definidas, para sinalização vertical, horizontal e eletrônica e ainda proceder identificadores das vias nesse mesmo prazo.
Em caso de descumprimento, a multa diária é de R$ 1 mil, sobre cada item determinado. A juíza determinou também audiência de conciliação para o dia 5 de dezembro, às 11h30, durante a semana da conciliação.
Com informações do MPT
- Prefeitura Vai Licitar Identificação De Ruas Na Cidade
A Prefeitura de Santarém vai licitar a sinalização de ruas na cidade, através de uma concessão pública. A informação foi repassada pelo vereador Valdir Matias Jr. (PV), que participou de uma reunião, na manhã da última quarta-feira (11), com...
- Instaladas Placas De Sinalização Para Organizar Atracação De Embarcações
As Secretarias de Meio Ambiente (Semma), Infraestrutura (Seminfra) e Mobilidade e Trânsito (SMT), realizaram nesta segunda-feira (04/08), na orla de Alter do Chão e na orla da cidade, mas precisamente nas proximidades do Bosque da Vera Paz, a instalação...
- Mp Promove Terceira Audiência Pública Sobre Reordenamento Do Trânsito Em Santarém, Pa
O Ministério Público do Estado (MPE), em Santarém, promove a terceira audiência pública para discutir o reordenamento do trânsito no município, especificamente de quatro vias na área urbana: Tapajós, Sergio Henn, Tropical e Barão do Rio...
- Prefeitura Instala Placas De Sinalização Em Alter Do Chão
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), em conjunto com as Secretarias de Infraestrutura (Seminfra) e Mobilidade e Trânsito (SMT), realizam nesta segunda-feira (04), a partir das 09 horas, na orla de Alter do Chão, a instalação de placas...
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ATENÇÃO MOTORISTAS: Mudanças no trânsito da região central da cidade. Observar com atenção as placas de sinalização... A Prefeitura por meio da Secretaria de Trânsito e Segurança Pública fará a partir do dia 04/04/13 algumas mudanças no...