Geral
MP promove terceira audiência pública sobre reordenamento do trânsito em Santarém, PA
O Ministério Público do Estado (MPE), em Santarém, promove a terceira audiência pública para discutir o reordenamento do trânsito no município, especificamente de quatro vias na área urbana: Tapajós, Sergio Henn, Tropical e Barão do Rio Branco. O evento ocorrerá no próximo dia 12, a partir das 8h30, no Espaço Teatro Vitória. A audiência é convocada pela promotora de justiça Maria Raimunda Tavares, da promotoria de justiça de Direitos Constitucionais, e deve avaliar as mudanças feitas nessas vias e comparar os índices de acidentes do mesmo período nos anos de 2013 e 2014.
Algumas mudanças já foram implantadas pela Secretaria de Mobilidade e Trânsito (SMT), como a Barão do Rio Branco, que passou a ser mão única desde o final de junho. As demais mudanças devem ser cobradas pelo MP, cabendo à SMT apresentar o cronograma.
A primeira audiência ocorreu em janeiro de 2014 e a segunda em março, com a participação dos representantes dos órgãos ligados ao trânsito de Santarém. No evento de janeiro a SMT solicitou prazo de trinta dias para apresentar um cronograma referente a todo o trabalho a ser executado. Em março a secretaria apresentou o plano de ação, com base em estudos técnicos.
As vias Av. Tapajós, Sérgio Henn, Tropical e Barão do Rio Branco foram indicadas ao MP pelo pelotão de trânsito da Policia Militar como as mais urgentes para serem reordenadas, sendo esta a primeira etapa do trabalho da promotoria, que deve se estender gradativamente. Todos os interessados em discutir o tema podem participar do evento, aberto ao público. (MPE)
-
Smt E Prf Vão Combater Mototaxistas Clandestinos
Uma reunião provocada pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT) junto ao Ministério Público Federal (MPF) pode inibir a prática do transporte irregular de passageiros realizado por meio de motocicletas. O instrumento legal para abordagem...
-
Mp Ajuíza Ação Para Garantir Melhorias No Detran Em Santarém
O Ministério Público do Estado ajuizou Ação Civil Pública (ACP) em face do Estado do Pará e o Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran), pelas condições inadequadas de funcionamento da instituição em Santarém, incluindo a falta...
-
Mortes No Trânsito Aumentaram 47% Em 2014
Dados divulgados no último dia 8, pelo Pelotão de Trânsito da Polícia Militar (Ptran), sobre os índices de acidentes de trânsito em Santarém no ano de 2014, mostram que as mortes aumentaram em 47% no período de janeiro a dezembro. No ano passado,...
-
Definido O Ordenamento Do Trânsito No Centro Comercial Para O Fim De Ano
A Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT) concluiu o ordenamento do trânsito para o final de ano na área do centro comercial de Santarém, no oeste do Pará. A partir de segunda-feira (15) serão disponibilizados espaços para aumentar...
-
Justiça Cobra Melhorias Para Trânsito Em Santarém
A Justiça determinou prazos para que a prefeitura de Santarém, no oeste do Pará, sinalize as vias da cidade e realize um concurso público para agentes de trânsito, além de outras ações de ordenamento das vias públicas. A medida foi resultado...
Geral