Geral
Daniel Neves, advogado, obteve uma liminar na 42ª vara cível de São Paulo, com o juiz Marcello do Amaral Perino, o mesmo que havia obrigado a CBF a devolver ao Flamengo os quatro pontos perdidos em julgamento no STJD por caso semelhante ao da Lusa - o Fla usou o lateral André Santos em jogo contra o Cruzeiro, também na última rodada, no Maracanã. A decisão foi publicada no site do Tribunal de Justiça de São Paulo - clique aqui para ver a nota.
Em off, um dirigente da CBF explicou que "as liminares não mudam a tabela ainda porque toda liminar é passível de cassação".
Entenda o caso
A Justiça de São Paulo concedeu antecipação de tutela para suspender os efeitos da decisão do STJD) em relação à Portuguesa, restabelecendo os quatro pontos que lhe foram tirados. Com a decisão de devolver os pontos à Lusa e ao Fla, quem cai é o Fluminense. Cabe recurso da decisão.
Segundo a assessoria do Tribunal de Justiça de São Paulo, o juiz Marcello do Amaral Perino entendeu que nos dois casos, a decisão da Justiça desportiva desrespeitou o artigo 35, ?caput?, e parágrafo 2º do Estatuto do Torcedor. No caso da Portuguesa, Perino afirmou que a data da publicidade da decisão da suspensão de Héverton ?se deu em momento posterior ao jogo contra o Grêmio (9/12/2013), conforme demonstrado na exordial, de forma que o referido atleta estava em condições regulares para participar da partida contra o time gaúcho ? 06/12/2013?. O número do processo é 1002020-50.2014.8.26.0100.
Em entrevista por telefone, Daniel Neves explicou os próximos passos:
- A CBF será comunicada da decisão. Ela pode contestar essa ação em primeiro grau e entrar com recurso chamado agravo de instrumento aqui mesmo em São Paulo. A CBF tem dez dias para isso. O Fluminense não é parte na demanda. Mas se ele se sentir juridicamente afetado, pode voluntariamente entrar no caso. O que é certo é que, pelo menos até segunda-feira, a Portuguesa dorme na Série A.
- A Grande Derrota - Paulo VinÍcius Coelho
FOLHA DE SP - 29/12 Punir escalações irregulares com a perda de três pontos além dos conquistados é rigor exclusivo do Brasil É provável que a queda da Portuguesa no STJD não fique como está. É de se imaginar guerra de liminares na Justiça...
- Para Salvar A Face - Ruy Castro
FOLHA DE SP - 18/12 RIO DE JANEIRO - Em toda essa triste melódia envolvendo a Portuguesa de Desportos, o Superior Tribunal de Justiça Desportiva e o rebaixamento (ainda dependendo de recurso) do clube à segunda divisão, o nome mais citado nos artigos...
- Ueba! Fluminense Vira Tapetense! - JosÉ SimÃo
FOLHA DE SP - 18/12 E se o Fluminense fizer três gols, já pode pedir música no Medalhão Persa! Aquele programa que leiloa tapete! Buemba! Buemba! Macaco Simão Urgente! O esculhambador-geral da República! Hoje! Atlético Mineiro x Raja de Casablanca!...
- Justiça Determina E Portuguesa Abandona O Jogo Aos 17 Minutos
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) divulgou na noite desta sexta-feira, após a confusão em Joinville, na qual a Portuguesa abandonou o gramado aos 17 minutos de jogo na primeira rodada...
- Justiça De São Paulo Manda Cbf Devolver Quatro Pontos Ao Flamengo
Saiu uma liminar na 42a. Vara Cível de São Paulo que obriga a CBF a devolver quatro pontos ao Flamengo no Campeonato Brasileiro de 2013. O fundamento é o mesmo das ações de torcedores da Portuguesa e do inquérito aberto pelo Ministério...
Geral
Justiça de SP determina que CBF devolva os quatro pontos à Lusa
Ação movida por torcedor suspende decisão do STJD de punir a Portuguesa pela escalação de Héverton; ainda cabe recurso
Héverton, pivô do caso que fez com que o STJD tirasse pontos da Lusa (Foto: Futura Press)
Um torcedor da Portuguesa conseguiu uma vitória na Justiça contra a CBF, para que a Lusa seja mantida na Série A do Campeonato Brasileiro, revertendo decisão do STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva) que tirou quatro pontos do clube por conta da escalação irregular do meia Héverton em jogo contra o Grêmio, na última rodada da competição, no dia 8 de dezembro, no Canindé. Daniel Neves, advogado, obteve uma liminar na 42ª vara cível de São Paulo, com o juiz Marcello do Amaral Perino, o mesmo que havia obrigado a CBF a devolver ao Flamengo os quatro pontos perdidos em julgamento no STJD por caso semelhante ao da Lusa - o Fla usou o lateral André Santos em jogo contra o Cruzeiro, também na última rodada, no Maracanã. A decisão foi publicada no site do Tribunal de Justiça de São Paulo - clique aqui para ver a nota.
saiba mais
A CBF se defendeu em nota em seu site oficial. A entidade divulgou 12 processos movidos por torcedores em que foi réu e as causas acabaram extintas, segundo a nota, por "indeferimento da inicial, ilegitimidade ativa da parte autora e por falta de interesse processual".Em off, um dirigente da CBF explicou que "as liminares não mudam a tabela ainda porque toda liminar é passível de cassação".
Entenda o caso
A Justiça de São Paulo concedeu antecipação de tutela para suspender os efeitos da decisão do STJD) em relação à Portuguesa, restabelecendo os quatro pontos que lhe foram tirados. Com a decisão de devolver os pontos à Lusa e ao Fla, quem cai é o Fluminense. Cabe recurso da decisão.
Segundo a assessoria do Tribunal de Justiça de São Paulo, o juiz Marcello do Amaral Perino entendeu que nos dois casos, a decisão da Justiça desportiva desrespeitou o artigo 35, ?caput?, e parágrafo 2º do Estatuto do Torcedor. No caso da Portuguesa, Perino afirmou que a data da publicidade da decisão da suspensão de Héverton ?se deu em momento posterior ao jogo contra o Grêmio (9/12/2013), conforme demonstrado na exordial, de forma que o referido atleta estava em condições regulares para participar da partida contra o time gaúcho ? 06/12/2013?. O número do processo é 1002020-50.2014.8.26.0100.
Em entrevista por telefone, Daniel Neves explicou os próximos passos:
- A CBF será comunicada da decisão. Ela pode contestar essa ação em primeiro grau e entrar com recurso chamado agravo de instrumento aqui mesmo em São Paulo. A CBF tem dez dias para isso. O Fluminense não é parte na demanda. Mas se ele se sentir juridicamente afetado, pode voluntariamente entrar no caso. O que é certo é que, pelo menos até segunda-feira, a Portuguesa dorme na Série A.
- A Grande Derrota - Paulo VinÍcius Coelho
FOLHA DE SP - 29/12 Punir escalações irregulares com a perda de três pontos além dos conquistados é rigor exclusivo do Brasil É provável que a queda da Portuguesa no STJD não fique como está. É de se imaginar guerra de liminares na Justiça...
- Para Salvar A Face - Ruy Castro
FOLHA DE SP - 18/12 RIO DE JANEIRO - Em toda essa triste melódia envolvendo a Portuguesa de Desportos, o Superior Tribunal de Justiça Desportiva e o rebaixamento (ainda dependendo de recurso) do clube à segunda divisão, o nome mais citado nos artigos...
- Ueba! Fluminense Vira Tapetense! - JosÉ SimÃo
FOLHA DE SP - 18/12 E se o Fluminense fizer três gols, já pode pedir música no Medalhão Persa! Aquele programa que leiloa tapete! Buemba! Buemba! Macaco Simão Urgente! O esculhambador-geral da República! Hoje! Atlético Mineiro x Raja de Casablanca!...
- Justiça Determina E Portuguesa Abandona O Jogo Aos 17 Minutos
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) divulgou na noite desta sexta-feira, após a confusão em Joinville, na qual a Portuguesa abandonou o gramado aos 17 minutos de jogo na primeira rodada...
- Justiça De São Paulo Manda Cbf Devolver Quatro Pontos Ao Flamengo
Saiu uma liminar na 42a. Vara Cível de São Paulo que obriga a CBF a devolver quatro pontos ao Flamengo no Campeonato Brasileiro de 2013. O fundamento é o mesmo das ações de torcedores da Portuguesa e do inquérito aberto pelo Ministério...