Geral
Leviandade
O projecto de revisão constitucional do PSD revela um tal radicalismo ideológico em matéria económica e social e um uma tal desorientação e oportunismo em matéria de organização política, que só uma
grosseira leviandade partidária pode justificar.
É evidente que o PSD está em processo de
metamorfose político-ideiológica. Mas só uma enorme dose de
imaturidade política da nova liderança pode explicar tanta incontinência e arrogância em matéria de revisão constitucional. Para proclamar a sua mudança de identidade política, um partido não precisa de transportar para a Cosntituição do País nem o seu programa nem a sua ideologia.
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Questões Constitucionais (1)
Com a recente decisão do Tribunal Constitucional voltaram à liça os que acham que "não se pode governar com esta Constituição" e que por isso "se impõe uma revisão constitucional". Tenho uma má notícia para eles: as decisões orçamentais...
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"ultra Vires"
O decisão do Tribunal Constitucional sobre a inconstitucionalidade da redução de remunerações na função pública -- de novo baseada num princípio e não em nenhuma norma constitucional -- levanta novamente a questão dos limites da justiça...
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Antologia Do Anedotário Político
A defesa de uma tomada de poder pelos militares, feita por Otelo Saraiva de Carvalho, para impedir a perda de direitos dos militares, só pode ser encarada como anedota política de mau gosto. Todavia, o episódio revela a idiossincrasia do...
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Um Pouco Mais De Rigor, Sff
«Seguro recusa revisão constitucional (...)». Na verdade, segundo relato de outros órgãos de informação, A. J. Seguro só recusou uma revisão constitucional que "desvirtuasse" a Constituição, o que não é o mesmo que recusar qualquer revisão....
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Apostilas Das Terças
1. Má fama
Escreve Sérgio Figueiredo no seu editorial de ontem no Jornal de Negócios:
«Também não surpreenderia ninguém que, se este Governo caísse com um terramoto imprevisto e o PS regressasse novamente ao poder, o défice orçamental deixava...
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