Geral
Por Altamiro Borges
Nos próximos dias, o governo do Uruguai deve enviar ao Congresso Nacional o seu projeto de nova lei dos meios de comunicação. A proposta, elaborada pelo Ministério da Educação e Cultura e pelo Ministério da Indústria, tem cerca de 200 artigos e visa democratizar a radiodifusão no país. Ela regula as concessões de rádio e televisão, restringe os monopólios privados neste setor estratégico e garante maior pluralidade na mídia.
A decisão de enviar ao parlamento uma nova "Ley de Medios" partiu diretamente do presidente José Mujica, que desta forma cumpre um compromisso assumido na sua campanha eleitoral. No início de maio, o Movimento de Participação Popular, ao qual pertence o presidente e que compõem a Frente Ampla que governa o Uruguai, reafirmou em congresso a disposição de "trabalhar para impulsionar a lei que assegura a democratização dos meios massivos de comunicação”. O projeto passou por vários ajustes nos últimos meses e agora irá a votação no Congresso Nacional.
Enquanto isto, o Brasil continua como um dos países mais atrasados da América Latina na discussão sobre o marco regulatório. No mês passado, o secretário-executivo do Ministério das Comunicações confessou que a presidenta Dilma não considera este tema prioritário. O governo já havia arquivado um projeto de regulação elaborado pelo ex-ministro Franklin Martins, da Secretaria de Comunicação (Secom) do presidente Lula, e desistiu até de fazer uma "consulta" à sociedade sobre o tema. Com a decissão do Uruguai, a América Latina avança na democratização da mídia; já o Brasil está parado.
Dai a iniciativa do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), que congrega os principais movimentos sociais brasileiros, de intensificar a luta pela regulação democrática da mídia, através da coleta de 1,5 milhão de assinaturas para o projeto de lei de iniciativa popular sobre o tema. Sem forte pressão popular, o Brasil continuará sendo a vanguarda do atraso nesta questão estratégica.
- Une Defende Regulação Da Mídia
Do site da União Nacional dos Estudantes (UNE): A defesa radical da democracia e da liberdade de expressão sempre foi pauta da União Nacional dos Estudantes. A garantia de acesso a todos os meios de comunicação torna-se fundamental para expressar...
- Uruguai Aprova Lei Que Democratiza Mídia
Por Felipe Bianchi, no sítio do Barão de Itararé: O Uruguai é o mais novo país latino-americano a enfrentar históricas oligarquias midiáticas e levar a cabo uma lei que democratiza os meios de comunicação. Na terça-feira, 10 de dezembro, a Câmara...
- Paulo Bernardo E As Vozes Das Ruas
http://pigimprensagolpista.blogspot.com.br/Do sítio do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC): Em meio a uma série de manifestações legítimas realizadas pela população brasileira por transformações sociais, o Fórum Nacional...
- Pcdob Na Luta Pela Regulação Da Mídia
Do sítio Vermelho: O Comitê Central do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), reunido em sessão plenária neste final de semana (23 e 24 de março), reiterou o compromisso do partido com a luta por uma reforma democrática da mídia no Brasil. O PCdoB...
- Pt E A Urgência Da Regulação Da Mídia
Por Altamiro Borges Reunida ontem em Fortaleza, a direção nacional do PT aprovou uma resolução corajosa em que cobra do governo Dilma a retomada das discussões sobre a regulação democrática da mídia. A nota não esconde as críticas da legenda...
Geral
Ley de Medios no Uruguai. Já no Brasil
Nos próximos dias, o governo do Uruguai deve enviar ao Congresso Nacional o seu projeto de nova lei dos meios de comunicação. A proposta, elaborada pelo Ministério da Educação e Cultura e pelo Ministério da Indústria, tem cerca de 200 artigos e visa democratizar a radiodifusão no país. Ela regula as concessões de rádio e televisão, restringe os monopólios privados neste setor estratégico e garante maior pluralidade na mídia.
A decisão de enviar ao parlamento uma nova "Ley de Medios" partiu diretamente do presidente José Mujica, que desta forma cumpre um compromisso assumido na sua campanha eleitoral. No início de maio, o Movimento de Participação Popular, ao qual pertence o presidente e que compõem a Frente Ampla que governa o Uruguai, reafirmou em congresso a disposição de "trabalhar para impulsionar a lei que assegura a democratização dos meios massivos de comunicação”. O projeto passou por vários ajustes nos últimos meses e agora irá a votação no Congresso Nacional.
Enquanto isto, o Brasil continua como um dos países mais atrasados da América Latina na discussão sobre o marco regulatório. No mês passado, o secretário-executivo do Ministério das Comunicações confessou que a presidenta Dilma não considera este tema prioritário. O governo já havia arquivado um projeto de regulação elaborado pelo ex-ministro Franklin Martins, da Secretaria de Comunicação (Secom) do presidente Lula, e desistiu até de fazer uma "consulta" à sociedade sobre o tema. Com a decissão do Uruguai, a América Latina avança na democratização da mídia; já o Brasil está parado.
Dai a iniciativa do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), que congrega os principais movimentos sociais brasileiros, de intensificar a luta pela regulação democrática da mídia, através da coleta de 1,5 milhão de assinaturas para o projeto de lei de iniciativa popular sobre o tema. Sem forte pressão popular, o Brasil continuará sendo a vanguarda do atraso nesta questão estratégica.
- Une Defende Regulação Da Mídia
Do site da União Nacional dos Estudantes (UNE): A defesa radical da democracia e da liberdade de expressão sempre foi pauta da União Nacional dos Estudantes. A garantia de acesso a todos os meios de comunicação torna-se fundamental para expressar...
- Uruguai Aprova Lei Que Democratiza Mídia
Por Felipe Bianchi, no sítio do Barão de Itararé: O Uruguai é o mais novo país latino-americano a enfrentar históricas oligarquias midiáticas e levar a cabo uma lei que democratiza os meios de comunicação. Na terça-feira, 10 de dezembro, a Câmara...
- Paulo Bernardo E As Vozes Das Ruas
http://pigimprensagolpista.blogspot.com.br/Do sítio do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC): Em meio a uma série de manifestações legítimas realizadas pela população brasileira por transformações sociais, o Fórum Nacional...
- Pcdob Na Luta Pela Regulação Da Mídia
Do sítio Vermelho: O Comitê Central do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), reunido em sessão plenária neste final de semana (23 e 24 de março), reiterou o compromisso do partido com a luta por uma reforma democrática da mídia no Brasil. O PCdoB...
- Pt E A Urgência Da Regulação Da Mídia
Por Altamiro Borges Reunida ontem em Fortaleza, a direção nacional do PT aprovou uma resolução corajosa em que cobra do governo Dilma a retomada das discussões sobre a regulação democrática da mídia. A nota não esconde as críticas da legenda...