Geral
Há personalidades cujo desaparecimento deixa um vazio impreenchível muito para além do círculo dos seus amigos e admiradores. É o caso de Luís Nunes de Almeida, juiz do Tribunal Constitucional desde a sua criação em 1982 e seu presidente desde o ano passado. Em certo sentido ele representa a história da justiça constitucional entre nós, sob a égide da Constituição de 1976, pois integrou a Comissão Constitucional (1976-83), foi protagonista da revisão constitucional de 1982, que criou o TC, e contribuiu decisivamente para a sua afirmação como órgão supremo da justiça constitucional. São pessoas deste gabarito que fazem a história das instituições.
Tendo compartilhado com ele alguns desses passos, é com enorme pesar que o vejo partir tão prematuramente.
Vital Moreira
- Limites Da Revisão Constitucional
Saúdo o regresso de Fernando Teixeira Santos (por quem tenho um alto apreço pessoal e profissional) à esfera pública, via Diário Económico. Na sua primeira prestação ( edição de hoje), a propósito do Orçamento para 2014, o ex-ministro das...
- Armando Marques Guedes, 1919-2012
Guardo uma grata memória do Professor Marques Guedes, sobretudo como presidente do Tribunal Constitucional na sua primeira formação (1983-1989), a que também pertenci. Inteligência serena, espírito dialogante, presidência equilibrada. Ele...
- Aventureirismo Constitucional
As propostas do PSD para remodelar o nosso sistema político-constitucional não significam apenas, como já foi dito c,m toda a reazão, um regresso a um passado que não deixou boas recordações (antes da revisão constitucional de 1982). No seu conjunto,...
- Novo Tratado Da Ue (2)
O que é que ficou para trás neste "tratado simplificado" em relação ao falhado "tratado constitucional" de 2004? As principais perdas são as seguintes: -- a qualificação como "tratado constitucional"; -- a substituição integral dos dois anteriores...
- Homenagem
O Prof. Jorge Miranda presta homenagem pública a Luís Nunes de Almeida, o falecido presidente do Tribunal Constitucional. A ler hoje no Público. Ver também o testemunho de amizade de Rogério Rodrigues na Capital.http://rpc.twingly.com/...
Geral
Luís Nunes de Almeida (1946-2004)
Há personalidades cujo desaparecimento deixa um vazio impreenchível muito para além do círculo dos seus amigos e admiradores. É o caso de Luís Nunes de Almeida, juiz do Tribunal Constitucional desde a sua criação em 1982 e seu presidente desde o ano passado. Em certo sentido ele representa a história da justiça constitucional entre nós, sob a égide da Constituição de 1976, pois integrou a Comissão Constitucional (1976-83), foi protagonista da revisão constitucional de 1982, que criou o TC, e contribuiu decisivamente para a sua afirmação como órgão supremo da justiça constitucional. São pessoas deste gabarito que fazem a história das instituições.
Tendo compartilhado com ele alguns desses passos, é com enorme pesar que o vejo partir tão prematuramente.
Vital Moreira
- Limites Da Revisão Constitucional
Saúdo o regresso de Fernando Teixeira Santos (por quem tenho um alto apreço pessoal e profissional) à esfera pública, via Diário Económico. Na sua primeira prestação ( edição de hoje), a propósito do Orçamento para 2014, o ex-ministro das...
- Armando Marques Guedes, 1919-2012
Guardo uma grata memória do Professor Marques Guedes, sobretudo como presidente do Tribunal Constitucional na sua primeira formação (1983-1989), a que também pertenci. Inteligência serena, espírito dialogante, presidência equilibrada. Ele...
- Aventureirismo Constitucional
As propostas do PSD para remodelar o nosso sistema político-constitucional não significam apenas, como já foi dito c,m toda a reazão, um regresso a um passado que não deixou boas recordações (antes da revisão constitucional de 1982). No seu conjunto,...
- Novo Tratado Da Ue (2)
O que é que ficou para trás neste "tratado simplificado" em relação ao falhado "tratado constitucional" de 2004? As principais perdas são as seguintes: -- a qualificação como "tratado constitucional"; -- a substituição integral dos dois anteriores...
- Homenagem
O Prof. Jorge Miranda presta homenagem pública a Luís Nunes de Almeida, o falecido presidente do Tribunal Constitucional. A ler hoje no Público. Ver também o testemunho de amizade de Rogério Rodrigues na Capital.http://rpc.twingly.com/...