Geral
Madeira (1)
Face à condenação geral da irresponsabilidade madeirense, Alberto João Jardim veio enunciar os investimentos feitos na Madeira desde o início da autonomia regional e declarar que a República não fez nenhum investimento na Região. Trata-se de mais uma provocação do líder madeirense. Apesar de a Madeira ficar com todas as receitas tributárias nela cobradas e não contribuir com um cêntimo para as despesas gerais da República (suportadas exclusivamente pelas receitas geradas no Continente), acresce que boa parte da despesa pública madeirense foi feita à custa dos contribuintes do Continente, desde logo pelas transferências orçamentais da República para a Região.
Por isso,
o Ministério das Finanças deve, com urgência, esclarecer o Pais sobre:
-- o montante das transferências orçamentais directas para a Madeira no mesmo período;
-- o montante global das despesa da República na Madeira, incluindo com os serviços do Estado na Região (tribunais, forças armadas, forças de segurança, etc.) e com outros programas públicos, como o rendimento social mínimo e a convergência tarifária da energia eléctrica, entre muitos outros;
-- o montante que a Madeira deveria ter pago se contribuísse proporcionalmente para as despesas gerais da República (órgãos de soberania, forças armadas, forças de segurança, representação externa, contribuições para a UE, bem como para a ONU e outras organizações internacionais).
A ficção de Jardim não pode prevalecer!
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