Geral
A nomeação de Jean-Claude Juncker como presidente da Comissão Europeia deve ser saudada como um passo decisivo no caminho de uma genuína democracia parlamentar europeia.
De facto, tendo os partidos europeus submetido aos cidadãos os seus candidatos à presidência da Comissão nas eleições europeias, a nomeação do candidato do partido mais votado, o PPE, só era de excluir caso ele não tivesse condições para obter o apoio de uma maioria parlamentar no Parlamento Europeu, o que não é o caso, estando em vias de concretização uma "grande coligação" entre o PPE e o PSE.
Erraram por isso todos os analistas e políticos que apostaram noutras soluções e que desvalorizaram a sujeição de candidatos ao sufrágio dos cidadãos europeus, ignorando a dinâmica criada por essa inovação. A nomeação de Juncker é também uma "bofetada" nos defensores do intergovernamentalismo no sistema de governo da UE, bem como nos que, como o Tribunal Constitucional alemão, tentaram desvalorizar a legitimidade democrática do Parlamento Europeu.
A nomeação do candidato do partido vencedor das eleições parlamentares europeias e a negociação de uma verdadeiro "governo de coligação" baseado numa maioria parlamentar aproxima decididamente o sistema de governo da União do modelo de democracia parlamentar vigente na maior parte dos Estados-membros.
Tendo eu defendido sempre essa solução desde o Tratado de Lisboa e lutado por ela na legislatura do PE que agora termina e tendo saudado os passos da sua concretização (por exemplo, aqui), só tenho razões para me sentir satisfeito.
- Eleições (5)
Estas foram, antes de mais, eleições europeias, destinadas a eleger o Parlamento Europeu e a escolher o presidente da Comissão Europeia. Ganhou o Partido Popular Europeu (PPE), apesar de ter perdido deputados, pelo que o seu candidato, Juncker,...
- E Contudo Avança...
«Europeias: Escolha de 751 deputados e do presidente da Comissão começa hoje». É a primeira vez que uma notícia destas pode ser escrita assim (com o bold acrescentado) : na verdade, até agora os eleitores não tinham a possibilidade de escolher...
- Passo Histórico
Pela primeira vez na história da integração europeia realizou-se hoje um debate entre os candidatos à presidência da Comissão Europeia (facto que também não tem precedentes), que foi transmitido pela Euronews e por várias cadeias de televisão...
- Federalismo Europeu
«Seguro quer eleição directa da Comissão Europeia para resolver crise política» Esta ideia é hoje defendida em vários quadrantes como via para aprofundar a legitimidade democrática da União, reforçar a Comissão Europeia e o "método comunitário"...
- Ganhar Mas Ficar Na Oposição
Perguntam-me quem é que tem razão na questão da nomeação do primeiro-ministro de Timor Leste: se a Fretilin, que ganhou as eleições (com maioria relativa) e quer formar governo; se os demais partidos, que anunciaram uma coligação de governo entre...
Geral
Mais democracia europeia
De facto, tendo os partidos europeus submetido aos cidadãos os seus candidatos à presidência da Comissão nas eleições europeias, a nomeação do candidato do partido mais votado, o PPE, só era de excluir caso ele não tivesse condições para obter o apoio de uma maioria parlamentar no Parlamento Europeu, o que não é o caso, estando em vias de concretização uma "grande coligação" entre o PPE e o PSE.
Erraram por isso todos os analistas e políticos que apostaram noutras soluções e que desvalorizaram a sujeição de candidatos ao sufrágio dos cidadãos europeus, ignorando a dinâmica criada por essa inovação. A nomeação de Juncker é também uma "bofetada" nos defensores do intergovernamentalismo no sistema de governo da UE, bem como nos que, como o Tribunal Constitucional alemão, tentaram desvalorizar a legitimidade democrática do Parlamento Europeu.
A nomeação do candidato do partido vencedor das eleições parlamentares europeias e a negociação de uma verdadeiro "governo de coligação" baseado numa maioria parlamentar aproxima decididamente o sistema de governo da União do modelo de democracia parlamentar vigente na maior parte dos Estados-membros.
Tendo eu defendido sempre essa solução desde o Tratado de Lisboa e lutado por ela na legislatura do PE que agora termina e tendo saudado os passos da sua concretização (por exemplo, aqui), só tenho razões para me sentir satisfeito.
- Eleições (5)
Estas foram, antes de mais, eleições europeias, destinadas a eleger o Parlamento Europeu e a escolher o presidente da Comissão Europeia. Ganhou o Partido Popular Europeu (PPE), apesar de ter perdido deputados, pelo que o seu candidato, Juncker,...
- E Contudo Avança...
«Europeias: Escolha de 751 deputados e do presidente da Comissão começa hoje». É a primeira vez que uma notícia destas pode ser escrita assim (com o bold acrescentado) : na verdade, até agora os eleitores não tinham a possibilidade de escolher...
- Passo Histórico
Pela primeira vez na história da integração europeia realizou-se hoje um debate entre os candidatos à presidência da Comissão Europeia (facto que também não tem precedentes), que foi transmitido pela Euronews e por várias cadeias de televisão...
- Federalismo Europeu
«Seguro quer eleição directa da Comissão Europeia para resolver crise política» Esta ideia é hoje defendida em vários quadrantes como via para aprofundar a legitimidade democrática da União, reforçar a Comissão Europeia e o "método comunitário"...
- Ganhar Mas Ficar Na Oposição
Perguntam-me quem é que tem razão na questão da nomeação do primeiro-ministro de Timor Leste: se a Fretilin, que ganhou as eleições (com maioria relativa) e quer formar governo; se os demais partidos, que anunciaram uma coligação de governo entre...