Geral
Malthusianismo profissional
Sinto-me tentado a concordar com Helena Garrido no que respeita à utilização pela Ordem dos Advogados do mecanismo de estágio e respectivos exames como meio enviesado de
limitar propositadamente o acesso à profissão.
Ainda por cima, a OA acaba de aumentar em mais seis meses o período de estágio, para dois anos e meio! É um manifesto exagero. Dois anos e meio para aprender as regras deontológicas e as "legis artis" da profissão é claramente excessivo (ainda por cima não remunerados, ou escassamente remunerados, e com obrigação de pagar o curso de formação à Ordem).
Parece evidente haver aí uma
violação do princípio da proporcionalidade na restrição do acesso à profissão. O Estado não pode consentir nestes abusos das ordens profissionais.
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Malthusianismo Profissional
«Ordem dos Dentistas pondera impedir acesso à profissão». Quando é que as ordens profissionais se convencem, de uma vez por todas, que a liberdade de profissão está constitucionalmente garantida e que não pode haver contingentação administrativa...
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Ordens Profissionais
A proposta radical de extinção das ordens profissionais é, a meu ver, irrealista e contraproducente. Por um lado, seria mais difícil extinguir uma ordem profissional do que renacionalizar uma empresa privatizada. Por outro lado, não faz sentido estatizar...
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Correio Da Causa: Ordem Dos Médicos
«"A Ordem dos Médicos não é uma associação médica privada, de tendência religiosa, nem sectária." ... mas devia ser. Seria muito saudável, e correcto, que houvesse diferentes "Ordens" (ou com qualquer outro nome) das quais os médicos que o...
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Exclusivo Profissional
Não existe nenhuma profissão que não deseje ter um monopólio legalmente garantido nos respectivos serviços, e com a maior amplitude possível. Ao fim de muitos anos o lobby dos arquitectos acaba de realizar esse sonho. Por unanimidade da Assembleia...
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Malthusianismo Profissional
«Gostaria imenso que pudesse dar-me a sua opinião sobre as ordens profissionais, (...) uma vez que sou um estudante do ensino superior que acha que a Assembleia da República deu um poder desmesurado às ordens profissionais. Sendo eu estudante de contabilidade...
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