Geral
Na Itália, o Governo fez aprovar uma nova lei eleitoral, sob protesto da oposição, restaurando alegadamente o sistema proporcional. Porém, além de elevadas barreiras eleitorais para entrar na repartição dos lugares no parlamento (10% para as coligações e 4% para os partidos isolados), institui um prémio de maioria para a coligação ou partido que tenha mais votos, de modo a garantir sempre ao vencedor uma maioria parlamentar absoluta, mesmo que o resultado eleitoral lhe proporcionasse somente uma modesta maioria relativa. As restantes coligações ou partidos verão reduzida correspondentemente a sua representação parlamentar, ficando por isso com menos deputados do que lhe caberiam pela repartição proporcional.
Chamar a isto um sistema proporcional, ou um sistema eleitoral justo, é pura mistificação. Democracia eleitoral... à Berlusconi.
- Duplo Efeito
O limiar de 5% necessário para eleger deputados na Alemanha tem um duplo efeito: (i) impede a representação parlamentar aos pequenos partidos, reduzindo o leque parlamentar; (ii) distorce o sistema de representação proporcional a favor dos partidos...
- (des)proporcionalidade (3)
Se houvesse somente um círculo eleitoral a repartição dos deputados pelos partidos seria muito mais proporcional, correspondendo aproximadamente à sua percentagem de votos. Os círculos eleitorais distritais (ou regionais) existem por cinco razões:...
- (des)proporcionalidade (1)
Ao conseguir eleger 120 deputados (ou seja, 53% do total de 226) com 45% dos votos, o PS beneficiou de uma "majoração" de 8% na sua representação parlamentar, conseguindo uma folgada maioria absoluta de deputados sem correspondente maioria de votos....
- Governos Minoritários (bis)
O meu interlocutor "reformista" insiste com novas perguntas sobre o tema em epígrafe. Algumas breves notas de comentário: a) Os governos minoritários (melhor dizendo, de maioria relativa) não são um exclusivo português; b) Entre nós o Presidente...
- Garantia De Maioria Parlamentar Absoluta?
«Considerando que está provada -- pela AD -- e comprovada -- pela "Força Portugal" -- a falência de coligações pré e pós-eleitorais; E considerando que a governação anterior ficou objectivamente fragilizada por não dispor de mais três deputados...
Geral
Manipulações eleitorais
Na Itália, o Governo fez aprovar uma nova lei eleitoral, sob protesto da oposição, restaurando alegadamente o sistema proporcional. Porém, além de elevadas barreiras eleitorais para entrar na repartição dos lugares no parlamento (10% para as coligações e 4% para os partidos isolados), institui um prémio de maioria para a coligação ou partido que tenha mais votos, de modo a garantir sempre ao vencedor uma maioria parlamentar absoluta, mesmo que o resultado eleitoral lhe proporcionasse somente uma modesta maioria relativa. As restantes coligações ou partidos verão reduzida correspondentemente a sua representação parlamentar, ficando por isso com menos deputados do que lhe caberiam pela repartição proporcional.
Chamar a isto um sistema proporcional, ou um sistema eleitoral justo, é pura mistificação. Democracia eleitoral... à Berlusconi.
- Duplo Efeito
O limiar de 5% necessário para eleger deputados na Alemanha tem um duplo efeito: (i) impede a representação parlamentar aos pequenos partidos, reduzindo o leque parlamentar; (ii) distorce o sistema de representação proporcional a favor dos partidos...
- (des)proporcionalidade (3)
Se houvesse somente um círculo eleitoral a repartição dos deputados pelos partidos seria muito mais proporcional, correspondendo aproximadamente à sua percentagem de votos. Os círculos eleitorais distritais (ou regionais) existem por cinco razões:...
- (des)proporcionalidade (1)
Ao conseguir eleger 120 deputados (ou seja, 53% do total de 226) com 45% dos votos, o PS beneficiou de uma "majoração" de 8% na sua representação parlamentar, conseguindo uma folgada maioria absoluta de deputados sem correspondente maioria de votos....
- Governos Minoritários (bis)
O meu interlocutor "reformista" insiste com novas perguntas sobre o tema em epígrafe. Algumas breves notas de comentário: a) Os governos minoritários (melhor dizendo, de maioria relativa) não são um exclusivo português; b) Entre nós o Presidente...
- Garantia De Maioria Parlamentar Absoluta?
«Considerando que está provada -- pela AD -- e comprovada -- pela "Força Portugal" -- a falência de coligações pré e pós-eleitorais; E considerando que a governação anterior ficou objectivamente fragilizada por não dispor de mais três deputados...