O rompimento de uma das 10 barragens no Amazonas, classificadas na categoria de alto risco é mais do que iminente. Um vídeo o qual o Portal A Crítica teve acesso, mostra um vazamento na barragem que gera energia para a empresa Mineração Taboca, que explora a mina de Pitinga, no Município de Presidente Figueiredo (a 107 quilômetros de Manaus).
Nas imagens, enquanto a força da água rompe as paredes da barragem, um caminhão trafega sobre a pista de acesso às estruturas da mineradora. Cena semelhante ocorreu há cinco meses, porém com o desfecho trágico. O operário Siegfried Lustosa da Silva, 52, morreu após a caçamba que ele dirigia perder o controle e cair dentro de uma represa durante o rompimento da barragem, segundo denúncia do deputado Dermilson Chagas (PDT).
O motorista Laerte Araújo, que prestou serviço no local por 45 dias, disse que não há fiscalização no local e que no dia do acidente, 18 de agosto, todos sabiam do possível rompimento da barragem. Além dos acidentes, o rompimento nas estruturas pode ameaçar a fauna local.
Mesmo com o risco de rompimento, caminhão trafega sobre a estrutura De acordo com o superintendente substituto do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), no Amazonas, Geandro Pantoja, estes tipos de acidentes são graves e irreversíveis tanto para a fauna, quanto para os recursos e hídrico a biodiversidade, umas vez que o efeito é devastador em função do carreamento dos sedimentos e rejeitos. ?Os cursos da água são assoreados, há grande volume de sedimento e rejeitos, há ainda a redução e perda de habitat natural, ou seja, um impacto completo de difícil controle e praticamente impossível de reparação?, analisou, ressaltando que os processos de licenciamento e impacto ambiental devem ser bem avaliados e conduzidos.
Segundo o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) existem no Estado 14 barragens de mineração e água, todas devidamente licenciadas e são propriedade da Mineração Taboca. A empresa destacou que são feitas as fiscalizações nos locais como forma de prevenir acidente e, consequentemente, causar dano ao meio ambiente.
O geólogo do Departamento Nacional de Proteção Mineral (DNPM) no Amazonas, Fred Cruz, explica que durante o levantamento feito em 2013, espelhado em 2014, foram apontados que 11 barragens em Presidente Figueiredo apresentam alto risco, por conta da extração mineral de cassiterita, na mina de Pitinga. ?O possível motivo dos riscos seria porque o volume da água não era o suficiente para ser contido pelo barramento. Essas barragens deveriam ser motivo de uma fiscalização in loco, para saber se as informações prestadas são corretas?.
Inspeção
O vice-presidente da Comissão de Assistência Social e Trabalho da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM), deputado estadual Dermilson Chagas (PDT), afirmou que fará uma visita à empresa e à vila do Pitinga para avaliar as reais condições de trabalho e riscos aos funcionários. O parlamentar solicitou que a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional e Sustentável também acompanhe a inspeção.
Acidentes
O acidente que provocou a morte de Siegfried Lustosa, em agosto deste ano, ocorreu enquanto ele trabalhava transportando pedras para conter o vazamento da barragem e consertar o problema na represa, segundo os trabalhadores demitidos Jocivaldo de Jesus, 35, e José Mário Mendes Oliveira, 48. ?Antes da morte de Siegfried outros três acidentes ocorreram?, disseram.
Blog: Fred Cruz, geólogo do DNPM no Amazonas
?As barragens fazem parte de um projeto de engenharia de algumas atividades de mineração, mas nem toda mineração exige a preocupação de construir barragem, somente naquelas que existem a reposição de rejeito. O País tem hoje 380 barragens e 18 pontos de minérios extraídos com barramento. O DNPM é obrigado a fazer o acompanhamento e fiscalização por meio do Cadastro de Informação de Barragem, estabelecido pela Portaria 414/2012, cujas empresas são obrigadas a apresentar no Relatório Anual de Lavra, que anualmente faz essas exigências -, informações sobre as barragens, o volume do lago, tamanho do barramento, tipo de minério que será colocado junto ao rejeito, enfim, são elementos contribuintes para o relatório. Contudo, Presidente Figueiredo não corre risco porque as barragens estão localizadas nos rios Uatumã e Alalaú e não banham a cidade?.
Taboca diz que elas são seguras
A Mineração Taboca informou que em relação ao Cadastramento de barragens divulgado pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), a Mineração Taboca esclarece que as suas 10 unidades citadas são consideradas estáveis por auditores geotécnicos independentes e estão inativas há mais de 20 anos.
Destas, apenas uma é de rejeitos e as outras nove são de água natural. Todas elas continuam sendo monitoradas pela companhia, estão sob total controle e não representam riscos ambientais.
Importante ressaltar que o Cadastramento divulgado pelo DNPM é de 2014. A companhia enviou ao órgão, em setembro de 2015, novos laudos que comprovam a total estabilidade destas barragens. A empresa reforça que adota rigorosos padrões de segurança e monitoramento em todas as suas barragens.