Geral
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Geral
Ministério Público promove audiência pública para tratar de Habitação em Santarém
No próximo dia 11 de dezembro, a partir das 14h, o Ministério Público do Estado em Santarém promove audiência pública para tratar do tema “Habitação”. A audiência acontece no espaço teatro Vitória, aberta ao público.
A iniciativa da audiência pública é da promotoria de justiça de Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Habitação e Urbanismo de Santarém, a partir de solicitação de movimentos e entidades da sociedade civil, e deve tratar de temas como atraso nas obras do PAC e planejamento por parte do município para resolver os problemas relacionados à habitação, bem como ouvir os cidadãos e autoridades sobre o assunto.
Foram convidados a participar representantes da prefeitura municipal, do Núcleo de Obras da Secretaria Municipal de Infraestrutura, da Coordenadoria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano de Santarém, da Caixa Econômica Federal, da Câmara Municipal, OAB- Seção Santarém, Defensoria Pública , e dos movimentos da sociedade civil como Famcos, Unecos, MTLM (Movimento dos Trabalhadores em Luta pela Moradia) e Comissão de Justiça e Paz de Santarém. (MPE)
A iniciativa da audiência pública é da promotoria de justiça de Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Habitação e Urbanismo de Santarém, a partir de solicitação de movimentos e entidades da sociedade civil, e deve tratar de temas como atraso nas obras do PAC e planejamento por parte do município para resolver os problemas relacionados à habitação, bem como ouvir os cidadãos e autoridades sobre o assunto.
Foram convidados a participar representantes da prefeitura municipal, do Núcleo de Obras da Secretaria Municipal de Infraestrutura, da Coordenadoria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano de Santarém, da Caixa Econômica Federal, da Câmara Municipal, OAB- Seção Santarém, Defensoria Pública , e dos movimentos da sociedade civil como Famcos, Unecos, MTLM (Movimento dos Trabalhadores em Luta pela Moradia) e Comissão de Justiça e Paz de Santarém. (MPE)
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